2ª Sessão Ordinária – 1º período de 2020

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020

EM 06 DE FEVEREIRODE 2020.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 060/2020, encaminhando oTermo Aditivo ao Convênio nº 001/2019, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Ofício nº 066/2020, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 416, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 250.000,00 – Secretarias de Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Comunicação Social); e 417, que Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.245, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Câmera no Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 069/2020, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 418, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.(R$ 6.087.587,98 – Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Governo).; 419, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.(R$ 2.456.598,21 – Secretarias de Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança);420, , que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (R$ 385.920,00 – Secretaria Municipal de Saúde); 421,  que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (R$ 10.000,00 – Secretaria Municipal de Assistência Social); 422, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências. (R$ 148.000,00 – Secretarias de Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Segurança).

DIVERSOS

Ofício nº 303/2019, do Ministério da Cidadania, comunicando o Convênio celebrado entre o Ministério e a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais n º 887180/2019, no valor de R$ 263.798,00, cujo objeto é “Circuito de corrida de Rua de São José dos Pinhais/PR”.

Protocolado nº 24649, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de uso do transporte coletivo municipal pela Guarda Municipal de São José dos Pinhais.

Protocolado nº 24653, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de projeto de lei quedispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de São José dos Pinhais, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Protocolado nº 24654, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de projeto de lei que Institui o Programa Adote a Saúde.

Protocolado nº 24673, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de projeto de lei que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de São José dos Pinhais com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia.

Protocolado nº 24674, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando minuta de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínica particulares, com a informação contida no Art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 02/2020, do Vereador Prof. Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Delegado Chefe Michel Teixeira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 03/2020, do Vereador Prof. Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Igreja Família, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Indicação nº 13775/2020, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a revitalização em frente à Igreja Visão Missionários, localizada na Rua Mauricio Roslindo Fruet, nº 659, Bairro Guatupê.

Indicação nº 13776/2020, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua das Hortênsias, Bairro Guatupê.

Indicação nº 13777/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de parquinho infantil (balanço, gangorra, gira-gira e escorregador) em área da Prefeitura, na Rua José Pampuch, ao lado do nº 13, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 13778/2020, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de mais banheiros no Parque São José, inclusive nos quiosques.

Indicação nº 13779/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada roçada na Rua Primo Simione, próximo ao nº 925, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 13780/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja implantada pavimentação em paralelo na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, com início no Restaurante Horilka Pertzen, próximo ao Cemitério da Igreja Ucraniana Santíssima Trindade, passando o nº 17710 (Casa do Senhor Pedro Nogas), no Bairro Colônia Marcelino.

Indicação nº 13781/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja realizada terraplanagem e manilhamento no espaço da Prefeitura, na Rua José Pampuch, ao lado do nº 13, Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 13782/2020, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada roçada na Rua Leopoldo Précoma, próximo ao nº 697, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 13783/2020, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para mudança de rota da linha Curitiba/ Quississana, fazendo com que o mesmo passe pelo Aeroporto.

Indicação nº 13784/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações 12366/2019, 9212/2019 e 4912/2018, que seja implantada uma travessia elevada para pedestres na Avenida dos Cardeais, em frente à Escola Municipal Ananias Antônio Mauad, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 13785/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja disponibilizado um professor de educação física, para realização de atividades esportivas na quadra poliesportiva da Associação dos Moradores do Conjunto Apolo, na Rua dos Papagaios, n° 320, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 13786/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a roçada em todas as ruas, no Bairro Saltinho da Malhada.

Indicação nº 13787/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo,  que determine a construção de calçada ecológica e ciclovia, em toda a extensão da Rua Olívio Rodrigues de Lima, no Bairro Costeira.

Indicação nº 13788/2020, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a descentralização das ações da cultura, levando para a Associação dos Moradores do Conjunto Apolo, na quadra poliesportiva e para a Escola Municipal Padre José de Anchieta, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 13789/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a pintura de sinalização horizontal e a colocação de placas de (PARE), na Rua Jonas Mateus de Almeida, esquina com a Rua Videira, na Borda do Campo.

Indicação nº 13790/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a abertura de bueiro em ambos os lados na Rua Leoncio Corrêa, em frente ao n° 657, na Borda do Campo.

Indicação nº 13791/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização horizontal e a colocação de placas de “limite de velocidade permitida para a via”, na Rua Evelize Aparecida Rossetti Mendes, na Borda do Campo.

Indicação nº 13792/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização horizontal e a colocação de placas de (PARE), na Rua São Lucas, esquina com as Ruas São Jorge e São João, na Borda do Campo.

Indicação nº 13793/2020, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização de “velocidade máxima permitida de 40 km/H para a via”, na Rua Joana Persegona Zen, nas proximidades do n° 1660, na Borda do Campo.

Indicação nº 13794/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência a limpeza e o desassoreamento das valetas em toda a extensão da Travessa Erich – Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 13795/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Olímpio Oliveira de Camargo – Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 13796/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a revitalização em toda a extensão da Rua Arsênia Pissaia Zanchetta, com a melhoria da pavimentação com asfalto definitivo ou super antipó e a construção de calçadas – Bairro Campina.

Indicação nº 13797/2020, do Vereador Elcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize o serviço de poda dos galhos das árvores que estão sobre os fios da rede elétrica e obstruindo a visão do sinaleiro existente na Rua Gen. Catão Mena Barreto Monclaro, no cruzamento com a Rua Voluntários da Pátria – Bairro Centro.

Indicação nº 13798/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a recuperação asfáltica no final da Rua Ewaldo Carneiro de Paula, no Jardim Fabíola.

Indicação nº 13799/2020, dos Vereadores Fatima de Paula e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza das canaletas de meio fio na Rua Tavares de Lyra, entre as Ruas Marechal Hermes e Almirante Alexandrino , no Jardim Teus Passos – Afonso Pena.

Indicação nº 13800/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recuperação do super antipó na Rua Mieczyslau Gumiela, nº 762, no Jardim Itatiaia – Guatupê.

Indicação nº 13801/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada ação tapa buracos na Rua Miguel Teixeira Franco, no trecho entre as Ruas João Maria Góes e Herminda da Rocha Barbosa, no Jardim Aparecida – Guatupê.

Indicação nº 13802/2020, dos Vereadores Fatima de Paula e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação com material fresado na Rua Pitanga, no trecho entre a Rua Bom Pastor e a Rua Floresta, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 13803/2020, da Vereadora Fatima de Paula, ao Poder Executivo, que seja realizada a recolocação da placa indicativa de sentidos, na Rua Valdemiro Valaski, próximo ao nº 857, na Vila Bond.

Indicação nº 13804/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência a colocação da camada asfáltica em toda extensão da Rua Juvenal Cardoso Gomes, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13805/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Doutor Mário Jorge, no Jardim Carmem.

Indicação nº 13806/2020, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine com urgência a realização de tapa buraco e após colocação de camada asfáltica, em toda extensão da Rua Dona Cecília, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 13807/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que implante boca de lobo na Rua Ângelo José Moreski, em frente ao nº 106, Jardim Ipê.

Indicação nº 13808/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação com urgência de abrigo no ponto de ônibus na Rua Laerte Fenelon, ao lado direito de quem vem da Avenida Rui Barbosa, em frente ao Jardim Lucy.

Indicação nº 13809/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a manutenção no abrigo no ponto de ônibus na Rua Paulino Ferreira Bello, próximo ao nº 784, Jardim Blanco Pombo.

Indicação nº 13810/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura e estudo para implantação de lombada na Avenida Joinville, Bairro Cristal.

Indicação nº 13811/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de hastes e luminária em frente ao nº 418, na Rua Hamiltom Luiz Uba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13812/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa em material fresado ou CBUQ, na Rua Noel Gomes de Almeida, nos trechos das Ruas Brasílio Cavalim Carvalho e Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13813/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua Veríssimo Marques, em frente à Secretaria de Agricultura, no Centro.

Indicação nº 13814/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reposição de areia, iluminação pública, manutenção dos equipamentos no parquinho infantil e academia da terceira idade, na Rua Ernesto Montanarin, Jardim Suíça, Bairro Quississana.

Indicação nº 13815/2020, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buraco na Rua Jardim Alegre, trecho entre as Ruas Castro e Adrianópolis, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 13816/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a restauração ou substituição do Parque Infantil no CMEI Reino das Delícias, no Jardim Del Rey.

Indicação nº 13817/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência a restauração ou substituição do Parque Infantil no CMEI Criança Feliz, no Jardim Ipê.

Indicação nº 13818/2020, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de pista de corrida na Praça da Juventude, Bairro Guatupê.

Indicação nº 13819/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de bueiro da Rua Almirante Alexandrino esquina com Rua Thales de Souza e Silva – Afonso Pena

Indicação nº 13820/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie limpeza de meio fio em toda a extensão da Rua Antônio Bianchetti – Vila Iná.

Indicação nº 13821/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie reparos na rua e calçada da Rua Alfredo Pinto, acesso à Rua Anibal Silva – Parque da fonte.

Indicação nº 13822/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie travessia elevada em frente à Escola Batista, localizada na Rua Antonio Bianchetti, nº 391 – Vila Iná.

Indicação nº 13823/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência estudos para instalação de rampa de acesso para as pessoas com deficiência (PCD) na Rua Francisco Dal´Negro, em frente à Empresa Kuhn Montana, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 13824/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de implantação de uma boca de lobo na Rua Constante Moro Sobrinho, próximo ao nº 17, no Bairro Quississana.

Indicação nº 13825/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um playground, ao final da Rua São Luis, nas proximidades do nº 62, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 13826/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize a manutenção por completo da academia ao ar livre localizada na Rua das Canelinhas, no Jardim Antares.

Indicação nº 13827/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que proceda com agilidade a revisão e a manutenção completa no sistema de iluminação pública na Praça Manoel Alves Pereira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13828/2020, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize ações de melhoria, compreendendo inclusive uma operação “tapa buracos” no início da Rua João Batista Potier, próximo ao nº 105, no entroncamento com a Marginal Rodovia BR- 376, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 13829/2020, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize com urgência estudos para a implantação de semáforos no cruzamento da Avenida Rui Barbosa esquina com as Ruas Antônio Zaramela e Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, Bairro Aristocrata.

Indicação nº 13830/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Silvio Santo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6213/2018, para que seja realizada a pintura da faixa de travessia de pedestres e placas indicativas nas Ruas Professora Olivia Nogueira e São Pedro do Ivaí, para acesso à Paróquia São Pedro pela porta principal e lateral, São Pedro.

Indicação nº 13831/2020, dos Vereadores Dr. Ido e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 4856/2018, que realize a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Vicente Vahovicz, Jardim Ipê I.

Indicação nº 13832/2020, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie revitalização na ciclovia do Rio Ressaca.

Indicação nº 13833/2020, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de sinalização e travessia elevada em frente à nova Escola Municipal Padre José de Anchieta, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 13834/2020, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine estudos e possível abertura de novas unidades deCentros de Atendimento Psicossocial -CAPS em nosso Município.

LIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

BANCADA DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO

Vereador Juliano Silveira Martins (Juliano Martins) – Líder

Vereador Silvio Santo Xavier da Costa (Silvio Santo) – Vice-Líder

BANCADA DO DEM – PARTIDO DEMOCRATAS

Vereador Abílio Arthur Alves –Líder

Vereador Alex Artur Purkote – Vice-Líder

BANCADA DO PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Vereador Abelino Pereira de Souza (Prof. Abelino) – Líder

Vereador Luiz Paulo de Lima – Vice-Líder

BANCADA DO PMDB – PARTIDO  DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Vereador Ido Antoninho Lunelli (Dr. Ido) –Líder

Vereador Alberto Setnarsky (Tico) – Vice-Líder

BANCADA DO PP – PARTIDO POPULAR

Vereadora Fátima de Paula  (Fátima) – Líder

Vereador Élcio Negosek  (Élcio do Bolinho) – Vice-Líder

BANCADA DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL

Vereador Afonso Tadeu Camargo (Tadeu Camargo) – Líder

BANCADA DO PCdoB – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Vereador Ubiratan Pedroso (Bira do Banco) – Líder

BANCADA DO PV – PARTIDO VERDE

Vereador Antonio Gilberto de Mello (Gilberto Mello)- Líder

BANCADA DA REDE SUSTENTABILIDADE

Vereador Marcelo Guilherme (Prof. Marcelo) – Líder

BANCADA DO PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Vereador Ailton Alves de Oliveira (Ailton- Fenemê) – Líder

BANCADA DO PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Vereadora Maria Elena Ribeiro de Andrade Hendler (Mari Temperasso) – Líder

Carlos Fernando Ayres Machado (Carlos Machado) – Vice-Líder

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1505/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2018. (APROVADO)

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação dos Projeto de Lei nºs. 913 e 1017/2019.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 940/2019, com discussão única da Emenda Modificativa, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1513/2019.

 

TRIBUNA:

Vereador Abilio Alves

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Vereador Professor Abelino

Vereador Alex Purkote

Vereador Alberto Setnarsky

Vereadora Fátima de Paula

 

PRÓXIMA SESSÃO: DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020.