22ª Sessão Ordinária – 2º período de 2019
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.
TRIBUNA POPULAR: Usou da palavra em Tribuna Popular o Vereador Silvio Santo, prestando uma homenagem ao Policial Militar Rogério Silva, conforme Requerimento nº 193/2019.
DIVERSOS
Protocolado nº 24046/2019, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, com sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 934/2019, do Vereador Juliano Martins e Vereadores Subscritos, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São José dos Pinhais o dia da Evangelização Global.
Requerimento nº 198/2019, da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento de Rubens Alves. (APROVADO)
Requerimento nº 199/2019, da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta casa votos de pesar pelo falecimento de Marli Lins Saldanha. (APROVADO)
Indicação nº 12785/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Rua Jorge Amado, no Jardim Santana, Borda do Campo.
Indicação nº 12786/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco na Avenida Tertuliano Ferreira de Souza, entrada do Libanópolis, na Borda do Campo.
Indicação nº 12787/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a limpeza das canaletas de drenagem existentes na Rua Estela Mari Rezende.
Indicação nº 12788/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize uma travessia subterrânea com manilhas de 80′ na Estrada do Curralinho, em frente à Chácara Arca de Noé Peixoto, na Borda do Campo.
Indicação nº 12789/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o desentupimento de manilhas e a abertura de uma boca de lobo na Rua Sergio Rodolfo Mayer, em frente ao Condomínio Vale Verde, na Borda do Campo.
Indicação nº 12790/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a melhoria da iluminação externa do Ginásio de Esporte e Lazer Colônia Faxina.
Indicação nº 12791/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a reinstalação da academia ao ar livre junto ao Ginásio de Esporte e Lazer Colônia Faxina.
Indicação nº 12792/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Augusto da Cruz, em toda a sua extensão, Bairro Costeira.
Indicação nº 12793/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja realizada a operação de tapa buraco com início na Rua Joaquim Alves Fontes, n° 725, com término no cruzamento da Rua Augusto da Cruz, no Bairro Costeira.
Indicação nº 12794/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie aplicação de pavimentação, meio fio e calçadas na Rua Olivio Setim – Bairro Afonso Pena
Indicação nº 12796/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie faixa amarela na Rua Artur Poland – Bairro Costeira.
Indicação nº 12797/2019, do Vereador Abilio Alves, ao Poder Executivo, que providencie estudo para implantação de faixa amarela em toda a extensão da Rua Adão Koboski – Parque da Fonte.
Indicação nº 12798/2019, dos Vereadores Bira do Banco e Élcio Negosek, ao Poder Executivo, para que institua a Secretaria Executiva para os Conselhos Municipais de São José dos Pinhais, conforme projeto de lei enviado em anexo.
Indicação nº 12799/2019, dos Vereadores Alex Purkote e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6044/2018, que viabilize a instalação de uma rampa de acesso ao estacionamento do Armazém da Família para os portadores de deficiência física.
Indicação nº 12800/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a troca ou manutenção da cobertura do ponto de ônibus (chapéu chinês), na parada de ônibus da Rua Hermenegildo Pauletto próximo ao nº 18, do Bairro Arujá.
Indicação nº 12801/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 11022/2016 e 7286/2018, que determine estudos técnicos para instalação de travessia elevada e sinalização horizontal e vertical no CMEI Bem-Te-Vi Crescer, na Rua Marlene Veiga Rosa s/ nº, no Jardim Fabíola.
Indicação nº 12802/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização em toda extensão da Rua Adelina Carvalho, Bairro Costeira.
Indicação nº 12803/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie o conserto de boca de lobo na Rua Agudos do sul, esquina com a José Claudino Barbosa.
Indicação nº 12804/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização, com urgência, da recuperação da camada asfaltica na Rua Antonio Cavali, em frente ao n° 271, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 12805/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima, Bairro Costeira.
Indicação nº 12806/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 8182/2018 e 9753/2019, que viabilize a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na Avenida das Torres, a partir da Rua Campo Largo até a Rua João do Triunfo, nas proximidades da Auto Elétrica Torres.
Indicação nº 12807/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 285/2013, 9513/2016, 9004/2019, que determine a reestruturação completa, contemplando fechamento com grades, melhoria nas trilhas, limpeza, instalação de lixeiras, recuperação dos quiosques, churrasqueiras, mesas de jogos fixas e bancos, implantação de iluminação pública, equipamentos de lazer e estacionamento em anexo no Bosque do Vovô, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 12808/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e troca de grelha quebrada próximo ao nº 135, na Avenida Benjamin Possebom, no Bairro Quississana.
Indicação nº 12809/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a troca de grelha quebrada na Rua Osias Rabelo esquina com a Rua Mario Wilson Soares, no Jardim Suíça, no Bairro Quississana.
Indicação nº 12810/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação de pavimentação e tapa buracos na Rua Scharfenberg de Quadros, entre a Rua XV de Novembro até a Rua Dona Isabel A Redentora.
Indicação nº 12811/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a recuperação do super antipó na Rua Tavares de Lyra, no trecho entre a Rua Marechal Hermes e a ponte sobre o Rio Pequeno, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 12812/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Mitcheslau Magnuskei, nas hastes nºs 10.862 e 19.861, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 12813/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Mitcheslau Magnuskei, nas hastes nºs 10.862 e 19.861, no Jardim Brasil – Guatupê.
Indicação nº 12814/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de bueiro na Rua Romário Martins, próximo ao nº 768, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 12815/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza de bueiros de toda a Rua Manoel Plantes Cordeiro, no Bairro Contenda.
Indicação nº 12816/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize os serviços de poda de árvore na Rua Francisco Carvalho, a 100 metros do nº 32900, sentido Rua Pedro Kramar, no Bairro Contenda.
Indicação nº 12817/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de bueiro e galeria pluvial na Rua dos Gabardos, a 300 metros da Rodovia BR 376/ KM 634, no Bairro Contenda.
Indicação nº 12818/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize a implantação de Placa “PARE” na Rua Ponta Grossa, nas esquinas com as Ruas Maria da Luz S. Camargo e Pedro Vidolin, no Jardim Santos Dumont II – Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 12819/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que realize o reparo do paralelepípedo na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, nº 1.600, no Jardim São Paulo – Bairro Guatupê.
Indicação nº 12820/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de lombada na Rua Alzira Berton Pauleto, no Bairro Del Rey.
Indicação nº 12821/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize reforma geral, limpeza nas calhas e cobertura e colocação de um toldo na entrada dos alunos no CMEI Prof.ª Maria Da Piedade Souza Cortes.
Indicação nº 12822/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize implantação de placas de sinalização na Rua Indaial, na Vila Bond/Academia.
Indicação nº 12823/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8010/2018, que realize implementação de placas de identificação em todo o Bairro Del Rey.
Indicação nº 12824/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize implantação de mais um bueiro em frente à Empresa Multilit e ao ponto de ônibus, na Avenida Rui Barbosa, Guatupê.
Indicação nº 12825/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a desobstrução da passagem de água na travessia elevada da Rua Paulo Scherner, ao lado do Colégio São Critóvão, no Jardim São Cristóvão.
Indicação nº 12826/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Júlio D´ávila Júnior, no Jardim Braga
Indicação nº 12827/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a manutenção da manilha em frente ao Colégio Zilda Arns Neumann, na Rua Manoel Corrêa, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 12828/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Luiz Rezende, no Bairro Borda do Campo.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
– Parecer opinando pela rejeição do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 810/2019, Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de São Jose dos Pinhais, com voto vencido do Vereador Edson Dangui.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 915/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de Rua Hermes Cândido de Sá, uma das vias públicas de São José dos Pinhais. (APROVADO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 933/2019, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar – (R$ 300.000,00 – Câmara Municipal). (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1488/2019, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Universidade Livre para a Eficiência Humana – UNILEHU. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JULIANO MARTINS)
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1489/2019, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Universidade Livre para a Eficiência Humana – UNILEHU. (SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR JULIANO MARTINS)
– Discussão e votação única da Moção de Aplausos nº 66/2019, de iniciativa do Vereador Professor Abelino e Vereadores Subscritos, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que estabelece o Regimento Interno deste Legislativo, em seu art. 136, MANIFESTAM por meio desta MOÇÃO, APLAUSOS ao Policial Militar Rogério Silva por sua atuação no salvamento de um bebê, no dia 06 de Outubro de 2019. (APROVADO)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 810/2019.
TRIBUNA:
Vereador Alberto Setnarsky
Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Juliano Martins
Vereador Professor Marcelo
Vereador Alberto Setnarsky
Vereador Abilio Alves
Vereador Luiz Paulo
Vereadora Nina Singer
Vereador Silvio Santo
PRÓXIMA SESSÃO: DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019.
