02ª Sessão Ordinária – 1º período de 2019

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.

EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

DIVERSOS

Protocolado nº 22665/2019, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo aos passageiros furtados ou roubados.

Protocolado nº 22666/2019, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando sugestão de projeto de lei que cria o programa de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo e privado no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Protocolado nº 22667/2019, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, encaminhando sugestão de projeto de lei que altera a Lei nº 3.127, de 24 de Setembro de 2018, que dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como “narguilé” aos menores de dezoito anos de idade, originária do projeto de lei nº 430/2018.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei  nº 675/2019, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a Criação do Programa “Nasce um Escritor” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 677/2019, do Vereador Alex Purkote, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.500, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica da administração pública do Poder Executivo municipal de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 002/2019, do Vereador Juliano Martins, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o que dispõe o Artigo 132, inciso V, do Regimento Interno deste Legislativo,

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 560/2018, de sua autoria, que Institui a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. (APROVADO)

Requerimento nº 003/2019, da Vereadora Fátima de Paula no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Fausto Pereira Dantas, ocorrido em 04 de Fevereiro de 2019. (APROVADO)

Requerimento nº 004/2019, do Vereador Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Senhora Tathiana Laiz Guzella, Delegada da Polícia Civil,  pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense. (APROVADO)

Requerimento nº 005/2019, do Vereador Abilio Alves, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Que a Secretaria Municipal de Saúde envie a este Poder Legislativo,  os recibos, notas e comprovantes referentes ao pagamento das parcelas do Convênio nº 001/2018 – SMS, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. – Que informe ainda, sobre a existência de previsão de tais despesas na Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a data da inclusão da previsão na referida Lei, caso tenha ocorrido. (APROVADO)

Indicação nº 9227/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para o manilhamento  na Rua João Gomes Vieira, n° 143, Jardim Cruzeiro do Sul.

Indicação nº 9228/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para abertura de bueiro na Rua Jânio Quadros, do n° 311 ao nº 691, Jardim Araguari, Ipê.

Indicação nº 9229/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a implantação de iluminação no trecho entre a Ruas Joroslau Sochaki e  Paul Lepoutre.

Indicação nº 9230/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que determine a  revitalização e posterior estudo para pavimentação na ligação das Ruas Paul Lepoutre e Joroslau Sochaki.

Indicação nº 9231/2019, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize o conserto de erosão na calçada em frente ao nº 487,  na Rua Valdomiro Valaski, Vila Bond.

Indicação nº 9232/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a implantação de mais um contêiner de coleta de lixo em frente ao Posto de Saúde do Campo Largo da Roseira, na Rua Antônio Singer.

Indicação nº 9233/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implementação de iluminação pública ao longo da Estrada do Gerê, Bairro Miringuava, a partir do nº 93-E.

Indicação nº 9234/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, que determine a manutenção ou substituição da cobertura da parada de ônibus na Rua Alferes João Bortoloti, em frente à Igreja Católica, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 9235/2019, do Vereador Alex Purkote, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2274/2017, que viabilize a reabertura do UPA Rui Barbosa, realocando o CEP para outro local em nossa cidade.

Indicação nº 9236/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, com cópia à SESP (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária), que determine estudos para disponibilização de uma viatura e agentes para permanecerem no Módulo Policial localizado na Rua Pastor Boleslau Olcha, nº 246, no Bairro  Borda do Campo,  em  São José dos Pinhais.

Indicação nº 9237/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Dorinha Juck Cortês, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9238/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial seguida de pavimentação alternativa, na Rua Olivia Rudiak, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9239/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Francisco Munõz Madrid, entre o nº 8048 até a Entrada da Estrada do Curralinho, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9240/2019, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de poda de árvore na Rua Vanderlei Moreno, em frente ao Leilão Julio Cesar,  na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 9243/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Zefredo Valasky, Bairro Inhaiva.

Indicação nº 9244/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Exectivo, que sejam realizados estudos para a revisão de toda a sinalização de trânsito, incluindo placas de sinalização e pintura de solo, no Bairro Monte Líbano.

Indicação nº 9245/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Exectivo, que seja realizada a instalação de placa de sinalização ‘’PARE’’, na Rua José Nonato Filho esquina com a Rua Pedro Karwowski, no Bairro Jardim Brasil – Guatupê.

Indicação nº 9246/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Exectivo, que seja realizada a troca do reator na haste de iluminação da Rua Professor Mário Cantalício Flores, em frente ao n° 29, Bairro Parque da Fonte, Afonso Pena.

Indicação nº 9247/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Exectivo, que seja realizada a troca da tampa de bueiro localizado na Rua João Inácio Moreno, esquina com a Rua Artur Poland, no Bairro Costeira.

Indicação nº 9248/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão das Marginais da BR 376, no Jardim Carmem e São Marcos.

Indicação nº 9249/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8880/2018, que determine a limpeza de meio fio e benfeitorias em todas as Ruas do Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9250/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada na Rua Leonardo Difert, próximo ao Cemitério do Barro Preto.

Indicação nº 9251/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine roçada em toda extensão da Travessa São Sebastião, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9252/2019, da Vereadora Fátima de Paula, ao Poder Executivo, que sejam realizadas reformas com implantação de academia da terceira idade, parque para crianças e drenagem nas canchas de esportes, localizadas na Rua João Inácio Moreno, Bairro Costeira.

Indicação nº 9253/2019, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na  Rua José Luciano, em frente ao nº 157 , no Bairro Braga.

Indicação nº 9254/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1852/2017 e 8584/2018, que realize a revitalização com pavimentação alternativa (super antipó) e construção de calçadas, em toda a extensão das Ruas: Carpa, Pirarucu, Monte das Oliveiras, Monte Sinai e Monte Sião, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 9255/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize com urgência a limpeza dos bueiros e guias de meio fio nas Ruas: Sebastião Antonio Fogiatto, Alferes João Bortoloti, Nossa Senhora Aparecida e Ilza Machado Zaniolo, Bairro Zaniolo.

Indicação nº 9256/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na estrutura (telas de proteção e rede de contenção) da cancha de areia pública, na Rua São José, ao lado da Escola Municipal Modesto Zaniolo – Zaniolo.

Indicação nº 9257/2019, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa (super anti pó) nas Ruas Willian Starostik e Rua Percebal a partir da bifurcação até o final das mesmas, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 9258/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6975/2018, que realize estudos para colocação de pavimentação definitiva em toda a extensão da Avenida Metropolitana, no Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 9259/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6976/2018, que viabilize a sinalização na ponte da Avenida Metropolitana, próximo à SANEPAR, na marginal da BR 277.

Indicação nº 9260/2019, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo Bairro São Domingos.

Indicação nº 9261/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize com urgência limpeza, paisagismo e todas as melhorias que se façam necessárias, nas margens da Rua Francisco Dirceu Chiurato, trecho entre as Ruas João Melanski Filho e Sebastião Rubens Nogueira, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9262/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize implantação de abrigo no ponto de ônibus, nas proximidades do n° 244, em ambos os lados da Rua Giocondo Dal Stella, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9263/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize limpeza de sarjetas e bueiros, em toda extensão da Rua Giocondo Dall Stela, no Bairro Quississana.

Indicação nº 9264/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 5630/2014 e 4908/2018, que realize a ampliação da Unidade de Saúde Riacho Doce, assim como seu quadro funcional e corpo clínico, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9265/2019, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 6737/2018 e 8733/2018, que realize a abertura de um recuo permitindo acesso de veículos para embarque e desembarque, com cobertura, na entrada do Hospital e Maternidade São José.

Indicação nº 9266/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 705/2013, que amplie o horário de atendimento da Unidade de Saúde do Guatupê até as 22h00.

Indicação nº 9267/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar Linha Terminal Afonso Pena/São Marcos.

Indicação nº 9268/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que intensifique as rondas e abordagens no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9269/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantar super antipó na Rua Matutina, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 9270/2019, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Maurício Zen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9271/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar, Professor Abelino, Luiz Paulo e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8686/2018, que realize a implantação de lombada na Rua Manoel Pires Cordeiro, no Jardim Santana.

Indicação nº 9272/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a instalação de placas e sinalização na interseção da Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida com  a Rua Videira, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 9273/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Juliano Martins, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2777/2017, que realize a pavimentação asfáltica na Rua São João, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 9274/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize repintura de sinalização horizontal viária na extensão das Ruas Augusto Debarba, Alberto Bonk e Sebastião Spejorin, São Marcos.

Indicação nº 9275/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize repintura de sinalização horizontal viária na extensão das Ruas Manoel Marcílio de Oliveira, Arthur Urban e Olívio Tozzo, São Marcos.

Indicação nº 9276/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize repintura de sinalização horizontal viária na extensão das Ruas Marlene Veiga da Rosa e Luís Américo Teti, Jardim Carmem.

Indicação nº 9279/2019, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a limpeza e manutenção da cancha de areia da Rua José Cadilhe, no Bairro Jardim Nemari.

Indicação nº 9280/2019, dos Vereadores Pastor Gilmar e Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize a sinalização com tachões na Rua Euclides Pereira Linhares Junior, no Bairro Braga.

Indicação nº 9281/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e poda de árvores em toda a extensão da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro, Colônia Marcelino.

Indicação nº 9282/2019, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize serviço de reparos na camada asfáltica (tapa buracos) nas Ruas São Francisco de Assis e Nanílio Fagundes Machado, Córrego Fundo.

Indicação nº 9285/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada e limpeza geral, nas margens de toda a extensão da Alameda Bom Pastor, localizada no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 9286/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos objetivando a abertura do canteiro central, para fins de retorno, na Avenida Alzira Berton Pauletto, próximo ao n° 1245, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 9287/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de preencher e corrigir uma erosão na Rua Ulisses Cordeiro, esquina com a Rua Alberto Bonk, próximo ao Colégio Estadual Chico Mendes, localizado no Bairro São Marcos.

Indicação nº 9288/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize os serviços de patrolamento e aplicação de saibro na Rua dos Gabardos, na localidade da Vila dos Gabardos, no Bairro Contenda.

Indicação nº 9289/2019, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize o serviço de patrolamento e aplicação de saibro na Rua Carlos de Paula Cordeiro, localizada no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 9290/2019, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize mutirão de consultas e exames na área de oftalmologia, ultrassonografia e ressonância.

Indicação nº 9291/2019, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja colocada placa indicativa na BR376,           nas proximidades do Posto Condor (antigo Posto Consul), dando orientação de trajeto alternativo para o Caminho do Vinho, utilizando a Avenida das Torres, seguindo pela trincheira e Alameda Arpo.

Indicação nº 9292/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja feito jardinagem e paisagismo em frente ao Bar do Nelson Greboge, no Bairro Colônia Malhada.

Indicação nº 9293/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a roçada e manutenção dos aparelhos de ginástica do Ginásio de Esportes Aluízio Mikos, localizado no Bairro Colônia Malhada.

Indicação nº 9294/2019, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize roçada e manutenção dos aparelhos para terceira idade, na Unidade de Saúde da Malhada.

Indicação nº 9295/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a manutenção do parquinho no Parque da Fonte.

Indicação nº 9296/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que determine a abertura da Rua Júlio Cozzetti, a partir da Rua Lírio Dalagassa, bem como a revitalização do asfalto e implantação da galeria fluvial no local.

Indicação nº 9297/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de bueiro (boca de lobo), na Rua João Alceu Fialla esquina com Rua Ignacio Grossmann, Bairro Jardim da Luz.

Indicação nº 9298/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a limpeza e manutenção do bueiro (boca de lobo), na Rua Três Reis Magos esquina com Rua José Maria, Jardim Rio Branco.

Indicação nº 9299/2019, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Vitório Juliato, esquina com a Rua Lourdes Bonin, no Bairro Afonso Pena.

LIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS  – 2019

BANCADA DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO

Vereador Juliano Silveira Martins (Juliano Martins) – Líder

Vereador Silvio Santo Xavier da Costa (Silvio Santo) – Vice-Líder

BANCADA DO PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Vereadora Maria Elena R. A. Hendler (Mari Temperasso)- Líder

Vereador Carlos Machado– Vice-Líder

BANCADA DO DEM – PARTIDO DEMOCRATAS

Vereador Abílio Arthur Alves –Líder

Vereador Alex Artur Purkote – Vice-Líder

BANCADA DO PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Vereador Abelino Pereira de Souza (Prof. Abelino) – Líder

Vereador Luiz Paulo de Lima – Vice-Líder

BANCADA DO PMDB – PARTIDO  DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Vereador Ido Antoninho Lunelli (Dr. Ido) –Líder

Vereador Alberto Setnarsky (Tico) – Vice-Líder

BANCADA DO PP – PARTIDO POPULAR

Vereadora Fátima de Paula  (Fátima) – Líder

Vereador Élcio Negosek  (Élcio do Bolinho) – Vice-Líder

BANCADA DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL

Vereador Afonso Tadeu Camargo (Tadeu Camargo) – Líder

BANCADA DO PCdoB – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

Vereador Ubiratan Pedroso (Bira do Banco) – Líder

BANCADA DO PV – PARTIDO VERDE

Vereador Antonio Gilberto de Mello (Gilberto Mello) – Líder

BANCADA DA REDE SUSTENTABILIDADE

Vereador Marcelo Guilherme (Prof. Marcelo) – Líder

BANCADA DO PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

Vereador Ailton Alves de Oliveira (Ailton- Fenemê) – Líder

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 648/2018, neste Legislativo, nº 233, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 525, de 25 de Março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. (APROVADO)

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 130/2018, que Renomeia os Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de Chefe de Posto de Saúde A, B e C, e Coordenação de Apoio ao Atendimento do Hospital e Maternidade Municipal São José, constantes nos Anexos III e III-B, da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal. (APROVADO)

• – 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1475/2018, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Bradesco Financiamentos S.A. (APROVADO)

 

TRIBUNA

Vereadora Fátima de Paula

Vereador Pastor Gilmar

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Professor Abelino

Vereador Professor Marcelo

Vereador Pastor Gilmar

Vereador Silvio Santo

Vereador Luiz Paulo

Vereadora Nina Singer

Vereadora Mari Temperasso

Vereador Alex Purkot

PRÓXIMA SESSÃO: 12 DE FEVEREIRO DE 2019