34ª Sessão Ordinária – 2º período de 2018

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018.

EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

Usou da palavra em Tribuna Popular a Senhora Marta Jandira Qualia Gambini, Coordenadora Geral do Programa Nota Paraná.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 728/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação os Projetos de Lei nºs: 228, que Altera dispositivos na Lei nº 1.714, de 25 de Abril de 2011, que instituiu no Município de São José dos Pinhais o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul” e 229, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas no âmbito do Município de São José dos Pinhais e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas Municipal.

Ofício nº 738/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 128/2018, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de Dezembro de 2003, que Institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais e os Projetos de Lei nºs 230, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 223.000,00 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento) e 231, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 6.567.878,88 – Secretarias: Finanças, Educação, Cultura, Assistência Social e Viação e Obras Públicas).

Ofício nº 741/2018-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 3.166/2018, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.193.791,00 – Secretaria Municipal de Saúde), devidamente sancionada.

Ofício nº 744/2018-GAB, encaminhando para estudo e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 232/2018, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 2965, de 28 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José dos Pinhais – CMDM.

• Ofício nº 745/2018-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 165, que Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências; 3.167, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Semana Municipal dos Pet´s; 3.170, que Revoga dispositivo da Lei nº 3.104, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre a exploração de publicidade nos pontos de ônibus do Município de São José dos Pinhais; 3.171, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00 no orçamento geral do Município; 3.172, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 4.016.000,00 no orçamento geral do Município e 3.173/2018, que Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Reforma Luterana, todas devidamente sancionadas.

DIVERSOS

Protocolado nº 22256/2018, da Senhora Cleunice Monteiro da Cruz, que Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Municípo de São José dos Pinhais.

Ofício nº 184/2018, do Ministério da Cultura, informando sobre liberação de recursos no valor de R$ 145.362,14 para o Município de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 635/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o “Dia do Futebol Amador” no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 636/2018, da Mesa Diretiva, que Altera, revoga e acresce dispositivos da Lei nº 1079, de 03 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para entidades no Município de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 265/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Mari Temperasso, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Sirlei Fernandes Barbosa. (APROVADO)

Indicação nº 8801/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de placa de “Proibido Veículo Pesado”, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, próximo ao nº 600, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 8802/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização por completo da academia ao ar livre, no Jardim Netuno.

Indicação nº 8803/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que realize o serviço de roçada às margens de toda a extensão da Rua João Paulo II, no Bairro Córrego Fundo.

Indicação nº 8804/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para posterior implantação de sistema de drenagem no playground e academia ao ar livre da Praça Manoel Alves Pereira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8805/2018, do Vereador Edson Dangui, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para efetuar a implantação de rede de galerias pluviais, na Rua João Alexandre Duarte, no Bairro Miringuava.

Indicação nº 8806/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para colocação de ponto de ônibus na Rua João Fraga Neto, próximo ao nº 865, no Jardim Brasil.

Indicação nº 8807/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombada na Rua Maranhão, em frente ao n° 512, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 8808/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que realize estudos para recuperação da Rua Itajaí, no Jardim Cristal.

Indicação nº 8809/2018, do Vereador Juliano Martins, ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para incluir na legislação, através de órgão responsável,  o Jardim Namur, bem como estudos para a colocação de placas de identificação nas Ruas do mesmo jardim.

Indicação nº 8810/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação definitiva, calçada ecológica e arborização em toda a extensão da Rua Pintassilgos, no Conjunto Apolo.

Indicação nº 8811/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a implantação de calçada ecológica e arborização em toda a extensão da Rua Cambé, no Jardim Aviação.

Indicação nº 8812/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a implantação de pavimentação definitiva, calçada ecológica e arborização em toda a extensão da Rua Prudentópolis até a Rua David Campista, no Jardim Aviação.

Indicação nº 8813/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize o recapeamento em toda a extensão da Avenida dos Cardeais até a Rua Marechal Hermes, no Jardim Aviação.

Indicação nº 8814/2018, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize a troca da placa de identificação da Escola Municipal Ananias Antônio Mauad, na Avenida dos Cardeais, nº 475, Jardim Apolo.

Indicação nº 8815/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua Brusque, entre as Ruas Marco Aurélio Rosa e André Perbiche, na Borda do Campo.

Indicação nº 8816/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize o nivelamento da tampa da Sanepar na Rua Manoel Pires Cordeiro, esquina com  Rua José Carlos Lopes de Souza, no Santa Tereza.

Indicação nº 8817/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Julia da Costa, Borda do Campo,

Indicação nº 8818/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção nas luminárias dos postes ao longo da Rua Vanderlei Moreno, na Borda do Campo.

Indicação nº 8819/2018, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a limpeza e manutenção de bueiro na Rua Canoinhas, próximo ao n° 78, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8820/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de paralelepípedo na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo ao nº 16.795 na Colônia Marcelino.

Indicação nº 8821/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize estudos para ampliação de novas linhas de transporte público em horário comercial, na região do Alto Boa Vista, na Contenda.

Indicação nº 8822/2018, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de “40km/h”, no sentido duplo da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, nas proximidades do nº 16.795 e Cemitério Ucraniano, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 8828/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize os serviços de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão das Ruas: Osmar Plínio Caldeira, Vinte e Um, Vinte e Dois e Anita Fernandes, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8829/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Alzira Berton Pauletto, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8830/2018, do Vereador Élcio Negosek, ao Poder Executivo, que realize implantação de calçadas na Rua Roque Negoseke, no trecho faltante entre a bifurcação com a Rua Antônio Moro e o encontro com a Rua Adrianópolis, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 8831/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine troca de lâmpada queimada da Rua Castro, em frente ao n° 686, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8832/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine estudos e viabilize a abertura da Rua Joana Jess Micrute até a Rua Arnaldo Vosgerau, no Bairro Quississana.

Indicação nº 8833/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades do nº 208, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8834/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na Rua Elza Scherner Moro, trecho entre as Ruas Casemiro Poli e Eliud Alves Pereira.

Indicação nº 8835/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias necessárias na extensão da Rua Leonardo Difert, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8836/2018, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as melhorias que necessárias na extensão da Rua Carolina Eminigoli, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8837/2018, dos Vereadores Dr Ido e Aílton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 0182/2017, para que viabilize a pavimentação definitiva da Rua Leonilda Melo de Farias, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8838/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para a implantação de semáforo para pedestre na Rua Almirante Alexandrino, esquina com a Rua John Lenon, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8839/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a sinalização horizontal e vertical nas Ruas 25 de Dezembro, Menino Jesus e a João e Maria, no Bairro Jardim Rio Branco.

Indicação nº 8840/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de calotinha na retenção e tachões no eixo da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Alfredo Pinto, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8841/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que providencie a realocação do bueiro na Rua 25 de Dezembro, esquina com Avenida Rui Barbosa, Jardim Rio Branco.

Indicação nº 8842/2018, do Vereador Abílio Alves, ao Poder Executivo, que elabore estudos visando possibilidade de rebaixamento de guia, na Rua 25 de Dezembro, esquina com Avenida Rui Barbosa, Jardim Rio Branco.

Indicação nº 8843/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lombada na Rua Francisco Muñoz Madrid, entre as esquinas das Ruas Canoinhas e Marco Aurélio Rosa, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8844/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize a manutenção da cancha de areia localizada na Rua Goiás, ao lado do CRAS, Bairro São Domingos, priorizando a troca das lâmpadas e das grades.

Indicação nº 8845/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a limpeza de meio-fio na Rua Lindolfo Damann, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8846/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação do programa ”Nota São José” no Município.

Indicação nº 8847/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura de sinalização horizontal na Rua João Maria Goes, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 8848/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize pintura horizontal e sinalização de “Placas de Orientação de Destino” na Rotatória do Bairro Guatupê.

Indicação nº 8849/2018, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a implantação de placa de “travessia elevada” na Avenida Rui Barbosa, ao lado Terminal Afonso Pena, sentido Centro, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8850/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Adelina Carvalho, Bairro Arujá.

Indicação nº 8851/2018, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Travessa Zacarias, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 8854/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, para que promova a roçada e manutenção da calçada na Avenida das Torres, na quadra ente as Ruas Barão do Cerro Azul e Wilson Luciano Vion, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 8855/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova substituição da placa de identificação da Escola Municipal Antônio Nunes da Rocha Rios, na Rua Desembargador Ernâni de Abreu, nº 388, no Bairro Afoso Pena.

Indicação nº 8856/2018, do Vereador Silvio Santo, ao Poder Executivo, que promova a manutenção da calçada de pedestre na Rua Passos de Oliveira, em frente ao nº 1260, Centro.

Indicação nº 8857/2018, do Vereador Professor Assis, ao Poder Executivo, que realize roçada em todas as Ruas do Bairro Riacho Doce e Moradias Rio Pequeno.

Indicação nº 8858/2018, do Vereador Pastor Gilmar, ao Poder Executivo, que realize com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Alice dos Santos Ferreira, no Bairro Guatupê.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei nº 578/2018, dos Vereadores Pastor Gilmar e Silvio Santo e da Vereadora Mari Temperasso, que Dispõe sobre a Criação do Programa Veredas, no Município de São José dos Pinhais.

– Parecer pela viabilidade jurídica do Projeto de Lei n° 588/2018, do Vereador Élcio Negosek,  que cria o selo “Empresa Amiga da Bicicleta” no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 617/2018, neste Legislativo, nº 221, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.(R$ 986.564,49 – Secretaria Municipal de Saúde);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 618/2018, neste Legislativo, nº 222,  que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. ( R$ 76.000,00 – Secretaria de Assistência Social e Meio Ambiente);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 619/2018, neste Legislativo, nº 223, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 20.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 629/2018, neste Legislativo, nº 225, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.(R$ 5.568.615,00 – Viação e Obras Públicas e Segurança);

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 630/2018, neste Legiaslativo, nº 226, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$394.866,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas).

COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 578/2018.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 588/2018.

Requerimento nº 264/2018, do Vereador Abílio Alves, Requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja declarada nula a votação em seu primeiro turno do Projeto de Lei nº 375/2018, bem como todos os atos subsequentes votados pelo plenário, tais como a apresentação de emendas pelos senhores Vereadores. (APROVADO)

Requerimento nº 266/2018, dos Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas artibuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que seja registrado nesta Casa de Leis, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Onice Cardoso, ocorrido em 26 de Novembro de 2018. Propõe-se que seja manifestado ao Vereador Edson Dangui e sua família as mais sentidas condolências, transmitindo o teor deste requerimento. (APROVADO)

ORDEM DO DIA

• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 417/2018, do Vereador Pastor Gilmar, que Dispõe sobre a criação do “Programa Jardins de Recicláveis”, que tem o intuito de trabalhar a reutilização de materiais recicláveis descartados na construção de jardins em praças, parques, academias ao ar livre, colégios, creches e outros, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 480/2018, do Vereador Professor Marcelo, que Dispõe sobre a campanha permanente “100% Saúde” da Guarda Municipal de São José dos Pinhais, e dá outras providências. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 587/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 589/2018, do Vereador Élcio Negosek, que acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2524, de 19 de dezembro de 2014, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, “Lei S.O.S Vida” e dá outras Providências. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 599/2018, dos Vereadores Tadeu Camargo, Gilberto Mello e Ailton Fenemê, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais, a “Semana do Lixo Zero”. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 616/2018, do Vereador Juliano Martins, que Institui o Dia do Jornalista, no Município de São José dos Pinhais. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1469/2018, que aprova o Termo de Fomento nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP/LAR MÃE MARIA. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1471/2018, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 004/2017, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Universidade Livre para Eficiência Humana. (APROVADO)
• – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1472/2018, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2017, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José. (APROVADO)
• ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 417, 480, 587, 589, 599 e 616/2018.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1469, 1471 e 1472/2018.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 578, 588, 617, 618, 619, 629 e 630/2018.

 

TRIBUNA

Vereador Luiz Paulo (homenagem ao Senhor Márcio Marchesini de Brito)

Vereador Edson Dangui

Vereador Abílio Alves

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Gilberto Mello

Vereador Professor Marcelo

Vereador Pastor Gillmar

Vereador Professor Abelino

Vereador Tadeu Camargo

 

PRÓXIMA SESSÃO: 04 DE DEZEMBRO DE 2018.