36ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 468/2016-GAB, encaminhando para aprovação o 3º aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a SENFF S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
Ofício nº 469/2016-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 410/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000.00 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo).
Ofício nº 472/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 096/2016, do Vereador Gilberto Mello.
Ofício nº 093/2016-CMMA, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 0734/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 958, de 13 de Novembro de 2006, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de São José dos Pinhais”.
DIVERSOS
CM 203774 – 203785, comunicando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Moção de Solidariedade nº 40/2016, dos Vereadores subscritos, em conformidade com o Artigo 136 do Regimento Interno deste Legislativo, manifestam por meio desta Moção, solidariedade à cidade de Chapecó/SC, à Associação Chapecoense de Futebol e as famílias das vítimas da fatalidade ocorrida no dia 29 de novembro na Colômbia.
APROVADO
Projeto de Lei nº 785/2016, do Vereador Professor Assis, que Denomina de Elvira Vaccary Setim uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 102/2016, do Vereador Professor Marcelo no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: a) Cópia integral de todo o Processo Administrativo n° 389/2016 – DECOL da Concorrência Pública n° 21/2016; b) Qual é a fonte/origem dos recursos utilizada para a execução da obra? Foram utilizados recursos federais?
APROVADO
Indicação nº 12189/2016, do Vereador Dr. Ido, À Empresa Copel Telecom, que viabilize estudos para instalação de Rede de Telefonia no Bairro Inhaíva.
Indicação nº 12190/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a manutenção do bueiro na Rua Claudino dos Santos, cruzamento com Norberto de Brito, Centro.
Indicação nº 12191/2016, dos Vereadores Subscritos, ao Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Segurança, faça cumprir o contido no artigo 155 da Lei Municipal 67/2011, realizando o “destacamento ambiental da guarda municipal” com a finalidade de defender o patrimônio ambiental do Município e realizar a prestação de apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Indicação nº 12192/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura da sinalização para a área de transporte escolar em frente à Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, na Borda do Campo.
Indicação nº 12193/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de postes com hastes luminárias na Rua 17, no Bairro Santa Teresa, na Borda do Campo.
Indicação nº 12194/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para a implantação de boca de lobo na Rua João Berger, em frente à Chácara das Princesas.
Indicação nº 12195/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza de bueiros e bocas de lobo na Rua Videira, em frente aos nºs 118 e 143, na Borda do Campo.
Indicação nº 12196/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, com cópia à Auto Viação Marumbi, para que determine estudos a fim de implantar ônibus biarticulados na Linha Posto Paris – Curitiba.
Indicação nº 12197/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realizem estudos para a implantação de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Bairro Colônia Murici.
Indicação nº 12198/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de placa “Acesso à Colônia Marcelino” no final da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, esquina com a Rua Pedro Buhrer no Bairro Cotia.
Indicação nº 12199/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placas “Acesso à BR 376”, no inicio da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, esquina com a Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta e no final da Rua Antonio Gonçalves Cordeiro, esquina com a Rua Pedro Buhrer, no Bairro Cotia.
Indicação nº 12200/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 7746/2015, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 12201/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da sinalização horizontal (tartarugas e pintura do asfalto), na rua Dr. Murici, nos dois sentidos sob a trincheira do Contorno Leste, no Bairro Costeira.
Indicação nº 12202/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição da luminária e lâmpada no poste da Rua Miguel Foggiatto Sobrinho, esquina com a Rua Boa Esperança, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 12203/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição dos pontos de ônibus pelos novos modelos, onde necessitar, inclusive com cestas de lixo acopladas.
Indicação nº 12204/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Castro, entre as Ruas Boa Esperança e Teixeira Soares, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 12205/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de bocas de lobo localizadas na Rua Benjamim Possebom, nºs 804, 662, 607, no Bairro Quississana.
Indicação nº 12206/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua José Trevisan, em frente ao nº 1477, Bairro São Marcos.
Indicação nº 12207/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e roçada nos Bairros São Marcos, Jardim Aquários, Jardim Carmem e Jardim Fabíola.
Indicação nº 12208/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que em caráter de urgência, viabilize a operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Miguel Haluch e Sezinando Cordeiro, Bairro Jurema.
Indicação nº 12209/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que em caráter de urgência, viabilize a operação tapa buraco em toda extensão das Ruas Rosa Moro Machado e Nelso Comim, Bairro Jurema.
Indicação nº 12210/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência um toldo para o CMEI Irena Ayres, Bairro Jurema.
Indicação nº 12211/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a recuperação do antipó em toda extensão da rua sem denominação que liga o Jardim Fátima e o Bairro Jurema.
Indicação nº 12212/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Miguel Jarek, Bairro Quississana.
Indicação nº 12213/2016, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de calçada em toda extensão da Rua Otávio Albino da Rosa, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 12214/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Antônio Francisco de Andrade, no Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12215/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Dirceu Sá Ribas, no Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12216/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Ernesto Jonas Gonçalves, no Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12217/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua José de Abreu, no Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.
Indicação nº 12218/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize limpeza e manutenção da academia da terceira idade (mantendo-os aptos ao uso), no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 12219/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua dos Polvos n° 12, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Jardim Aquários.
Indicação nº 12220/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a construção de um parque para as crianças no Colégio Estadual Barro Preto, na Alameda Bom Pastor n° 3000, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 12221/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco nas Ruas Campo Mourão e Piraí do Sul, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 12222/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo Municipal, que providencie a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Árvore dos Sapatos, localizado na Vila Nova.
TRIBUNA
– O Vereador Luiz Monteiro, fará uso da Tribuna para homenagear o Sr. Edgard Carlo Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 781/2016, neste Legislativo, nº 407, do Executivo, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1411/2016, que Aprova o 6º Aditivo ao Termo de Convênio nº 002/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADORA NINA SINGER
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR PROF. ASSIS
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
PRÓXIMA SESSÃO: 08 DE DEZEMBRO DE 2016
