35ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 01 DE DEZEMBRO DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 459/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 094/2016, do Vereador Professor Marcelo.

Ofício nº 463/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2779/2016, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 464/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 093/2016, do Vereador Professor Marcelo.

Ofício nº 465/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2778, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 800.000,00 no orçamento geral do Município; 2781, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 109.600,00 no orçamento geral do Municipio e 2782/2016, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 7.806.523,24 no orçamento geral do Município, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 095/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 095/2016, do Vereador Professor Marcelo.

Ofícío nº 590/2016, da Secretaria Municipal de Habitação, encaminhando resposta à indicação nº 10513/2016, do Vereador Professor Abelino.

DIVERSOS

CM 183803 e 196242/2016, comunicando liberação de recursos para os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Ofício nº 728/2016, da COMEC, em resposta ao Requerimento nº 092/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Tadeu Camargo.

Ofício nº 687/2016, dos Correios, comunicando fechamento da Agência da Borda do Campo, em virtude da falta de segurança.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Moção de Repúdio nº 039/2016, do Vereador Professor Abelino, em conjunto com os demais Vereadores, manifestam por meio desta Moção, Repúdio à Empresa Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A, cujo pedágio, um dos mais caros do país, será reajustado, embora a Empresa não tenha cumprido com determinações para melhoria da segurança dos usuários, como exemplo construção de passarelas, demonstrando com isso descaso com o Município de São José dos Pinhais e com o nosso Estado.

APROVADO

Requerimento nº 100/2016, do Vereador Gilberto Mello,  no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, diretamente à Secretaria de Transporte e Trânsito, o seguinte Pedido de Informação:  a) Moradores questionam os motivos dos pontos de ônibus dos Bairros Jardim Carmem e Fabiola não terem abrigos para se protegerem do sol e das chuvas; b) Existe a possibilidade de instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de parada de ônibus circulares nestes Bairros e em toda nossa cidade? c) Em caso positivo, quando está prevista a sua execução? d) Em caso negativo, quais os motivos inviabilizam esta medida? e) Porque tanta demora no atendimento destas indicações e qual a empresa responsável por este serviço?

APROVADO

Indicação nº 12152/2016,  do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, e de conformidade com a Lei n° 964, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das iniciativas de preservação ambiental via certificação em São José dos Pinhais, indica o Senhor João Teixeira da Cruz, para concorrer à “Certificação de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais” para o próximo ano.

Indicação nº 12153/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo,  reiterando as indicações nºs 6680/2015 e 10362/2016, que viabilize a implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade no cruzamento das vias Germano Schlogel e Tenente Luiz de Campos Vallejo, São Cristóvão.

Indicação nº 12154/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação de pavimentação asfáltica  definitiva nas Ruas: Orestes Persegona, Abilio Costa, Francisca Souza Cortes, Nilton Jacob e Miguel Acsenty Vodonis, localizadas no Jardim da Luz,  Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 12155/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando o recapeamento nas seguintes ruas: das Camélias, dos Cravos, das Palmas, dos Jasmins, dos Lírios e das Rosas,  todas localizadas no Jardim Primavera,  Bairro Parque da Fonte

Indicação nº 12156/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando instalação de placas de sinalização e nome em todas as Ruas do Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 12157/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a pintura de todas as faixas e sinalizações nas Ruas do Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 12158/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a implantação de ciclovia em toda a extensão da Rua Alfredo Pinto, no Parque da Fonte.

Indicação nº 12159/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Antonio Molletta Filho, no Bairro Barro Preto.

Indicação nº 12160/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Carlos Kuzma, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 12161/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de um semáforo na Marginal da BR 376, no Viaduto do Bairro São Marcos.

Indicação nº 12162/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a alteração do itinerário do ônibus da Linha: São Marcos Parador ou Jardim Carmem, pedindo que passe na Rua Hermenegildo Pauletto, no Bairro Barro Preto e siga para a Marginal da BR 376, seu itinerário normal.

Indicação nº 12163/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a limpeza de manilhas na Rua Cruzeiro do Sul (ambos os lados da rua), no Bairro Jardim Aviação, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Piraí do Sul.

Indicação nº 12164/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Passos de Oliveira, no Centro.

Indicação nº 12165/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3689/2014, que providencie a sinalização com faixa amarela de “Proibido estacionar”, em um dos lados da Rua Quirino Zagonel, entre os nºs 78 e 1200, no Bairro Braga.

Indicação nº 12166/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de 03 bueiros localizados na Avenida das Torres, sentido Curitiba, em frente ao Parque São José.

Indicação nº 12167/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada, assim como a colocação da placa de “Proibido jogar lixo” no terreno em frente ao nº 162 da Rua Niccolo Maquiavel, no Bairro Jardim Aristocrata.

Indicação nº 12168/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda de várias árvores de grande porte na Rua Judith Ferreira Wallbach, no Centro.

Indicação nº 12169/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada elevada na Avenida Jardim das Américas, em frente à Igreja ABBA, nº 1525, no Bairro Centro.

Indicação nº 12170/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua José Nonato Filho, Jardim Aparecida, Bairro Guatupê.

Indicação nº 12171/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Manoel Cardoso, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 12172/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Rosa Pereira da Cunha, no Jardim Cristal, Bairro Guatupê.

Indicação nº 12173/2016, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar grade de proteção nas passarelas para pedestres, na trincheira situada na Rua Arlindo João da Costa, na Cidade Jardim.

Indicação nº 12174/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua Luiz Pissaia, Bairro Jurema.

Indicação nº 12175/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que em caráter de urgência viabilize a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Sezinando Cordeiro, Bairro Jurema.

Indicação nº 12176/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Augusto Fialho, Quississana.

Indicação nº 12177/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6536/2015, que viabilize estudos para pavimentação em paralelepípedo, iluminação pública, galerias pluviais e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Nestor Negoseki, no trecho compreendido entre as Ruas José Zancheta Filho e Nillo Pissaia, na Campina Taquaral.

Indicação nº 12178/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11281/2016, que viabilize em caráter de urgência um abrigo no ponto de ônibus em frente ao nº 70, na Rua Claudio Jose Ravaglio, Bairro Jurema.

Indicação nº 12179/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza de boca de lobo na Rua Rosildo Rocco, em frente ao n°12, no Bairro Quississana.

Indicação nº 12180/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 11286/2016, que determine o serviço de pintura na lombada em frente ao CMEI Maria da Piedade Souza Cortes, na Rua Francisco Honório Claudino, Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 12181/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua José de Almeida Sobrinho, em frente ao n° 477, no Bairro Quississana.

Indicação nº 12182/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos com massa quente no super antipó existente na Rua João Maria Djazi, no trecho compreendido entre a Rua Vanderlei Moreno e a Estrada da Roseira, Borda do Campo.

Indicação nº 12183/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3093/2013, 5023/2014 e 10240/2016, que determine o alargamento da pista de caminhada existente no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.

Indicação nº 12184/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários nas calçadas da Rua Morretes, nº 233, Pedro Moro.

Indicação nº 12185/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a roçada, limpeza e manutenção da Praça Neiva Oliani Franco, localizada na Rua Canoinhas.

Indicaçção nº 12186/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de ponto de ônibus com cobertura, próximo ao n° 2001, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia.

Indicaçção nº 12187/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de quatro placas de 40km/h no sentido duplo da Rua Antonio Claudino Sobrinho, nas proximidades dos n°s 287 e 1932, no Bairro Colônia Marcelino.

Indicaçção nº 12188/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa “PARE”na  Rua Antonio Claudino Sobrinho esquina com a Rua Albino Mikosz, no Bairro Colônia Marcelino.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 781/2016, neste Legislativo, nº 407, do Executivo, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004, e alterações – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 782/2016, neste Legislativo, nº 408, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (de R$ 1.600.000.00 – Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei  nº 783/2016, neste Legislativo, nº 409, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 2.855.010,00 Secretarias: Saúde  e Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1410/2016, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Termos de Cooperação que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Paraná Banco, respectivamente.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

– 1º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1411/2016, que Aprova o 6º Aditivo ao Termo de Convênio nº 002/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

CONFORME REQ. 101/2016, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERSTÍCIO ODS PROJETOS A SEGUIR:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 782/2016, neste Legislativo, nº 408, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município (de R$ 1.600.000.00 – Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei  nº 783/2016, neste Legislativo, nº 409, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município (R$ 2.855.010,00 Secretarias: Saúde  e Educação).

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 781, 782 e 783/2016;

 – 2º Turno de discussão e votação dos Projeto de Decreto Legislativo nº 1411/2016;

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

 

 

 

-EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR ONILDO

-VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

-VEREADOR PROF. ABELINO

-VEREADOR CARLOS MACHADO

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 06 DE DEZEMBRO  DE 2016