25ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 25 DEOUTUBRO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 404/2016-GAB, encaminhando a Mensagem nº 10/2016, comunicando o Veto Integral do Projeto de Lei nº 663, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.
Ofício nº 405/2016-GAB, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 400, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.(R$ 4.451.629,53 – Secretarias de Planejemento e Desenvolvimento Econômico; Saúde, Esporte e Lazer; Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento e Segurança); 401, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.( R$ 3.608.290,00 – Secretarias de Saúde e Agricultura e Abastecimento); 402, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.( R$ 800.000,00 – Secretarias de Esporte e Lazer e de Agricultura e Abastecimento); 403, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.(R$ 167.141,15 – Secretaria Municipal de Saúde); e 404/2016, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.( R$ 1.000.000,00 – PREV São José).
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 086/2016, do Vereador Gilberto Mello, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, diretamente à Secretaria de Viação e Obras Públicas, as seguintes perguntas: a) Moradores questionam os motivos de não se resolver os alagamentos na entrada do Bairro Jardim Aquários, na Rua Ulisses Cordeiro com as Ruas Antonio Dombrowski, José Jachinski e Olavio Nunes de Almeida. b) Se existe uma obra encaminhada para o tratamento destas situações, como uma intervenção para minimizar a falta de sistemas de drenagem no local, ou seja, bocas de lobo e canalização para a área de várzea. c) Se as indicações dos vereadores do bairro estão sendo atendidas no que diz respeito a necessidade de corrigir o acúmulo de águas procedentes de chuvas neste local.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 11807/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° 1.195, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11808/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de bueiro, bem como colocação de tampa de ferro para o mesmo, na Rua Olívio Tozzo, nº 403, Bairro São Marcos.
Indicação nº 11809/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6575/2015, que determine que seja feita dragagem do canal extravasor do Bairro São Marcos.
Indicação nº 11810/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Rui Barbosa, entre Avenida das Torres e BR 277, ambos os sentidos.
Indicação nº 11811/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize reforma de uma academia da terceira idade localizada na Rua Marlene Veiga da Rosa, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 11812/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfáltico na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, trecho compreendido entre as Ruas Das Nações Unidas e Rua Dorvalina Lemes dos Santos- Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11813/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua Desembargador Henrique Nogueira Dorfmund – Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11814/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua Irineu Jarecki Machado – Bairro Cidade Jardim
Indicação nº 11815/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfáltico na Rua Dr. Quinzito de Quadros Souza, trecho compreendido entre as Ruas Das Nações Unidas e Rua Dorvalina Lemes dos Santos – Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11816 /2016, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa sinalização para acesso ao Bairro Faxina, próximo a Vila dos Baixinhos, situado na Rua Alexandre Kuzma, Colônia Marcelino.
Indicação nº 11817/2016, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, para que realize a implantação de placa sinalização para acesso ao Bairro Portãozinho, próximo ao trevo da quebrada funda, situado na Rua Carlos Kuzma, Colônia Marcelino.
Indicação nº 11818/2016, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, para que seja realizada pintura e sinalização de sentido único em toda a extensão da Rua João Zarpelon, no Bairro Costeira.
Indicação nº 11819/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Evaldo Wescher, na Vila Martins.
Indicação nº 11820/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua das Oliveiras, na Vila Martins.
Indicação nº 11821/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Manoel Cardoso, na Vila Martins, nesta cidade.
Indicação nº 11822/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua João de Matos, no Nemari II.
Indicação nº 11823/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Paulo Leminski, no Nemari II.
Indicação nº 11824/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição da boca de loco localizado na Rua Elza Scherner Moro, quase em frente ao nº 237, no Rio Pequeno.
Indicação nº 11825/2016, dos Vereadores Professor Marcelo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação de nº 4959/2014, seja realizada a manutenção ou o revestimento asfáltico no Contorno Leste, entre os km 95 e 96, acesso pela Rua do Moranguinho, localizada em São José dos Pinhais, sem prejuízo da adoção de medidas junto à Concessionária da Rodovia, por se tratar de via marginal à rodovia.
Indicação nº 11826/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações ns° 8968/2015 e 6806/2015, que através da Secretaria Competente, determine a restauração da pintura de faixa amarela e a sinalização vertical adequada na Rua Antonina, entre as vias Juiz Danilo Bertolim Précoma e João da Costa Viana – Cidade Jardim.
Indicação nº 11827/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de uma nova Unidade de Saúde no Afonso Pena.
Indicação nº 11828/2016, do Vereador Leandro da Nifer, a Poder Executivo, que determine a colocação de uma câmera de segurança em frente ao nº 222 da Rua Miguel Foggiatto Sobrinho, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 11829/2016, do Vereador Leandro da Nifer, a Poder Executivo, que determine a limpeza das guias e retirada do mato na calçada das Ruas Prefeito Francisco Quirino dos Santos e Travessa Benjamin L. de Assis, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11830/2016, do Vereador Leandro da Nifer, a Poder Executivo, reiterando a indicação 4576/2014, que determine a substituição das placas indicativas com o nome das ruas no Jardim Santana.
Indicação nº 11831/2016, do Vereador Leandro da Nifer, a Poder Executivo, que determine a recuperação da sinalização horizontal, na esquina das Ruas Maria Pasqualim Vaccari e Margarida Pianaro Moro, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 11832/2016, do Vereador Leandro da Nifer, a Poder Executivo, que determine as sinalizações adequadas na esquina das Travessas Ema Moro e Afonso Leonardo Gondro, no Bairro Pedro Moro.
Indicação nº 11833/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpada queimada na esquina das Ruas Capitão Thomaz Carvalho de Camargo e Janiópolis, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11834/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize reforço na instalação de coberturas nos pontos de ônibus ao longo da Avenida das Américas, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11835/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de iluminação elétrica na área de lazer da Rua Durvalina Mendes dos Santos, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11836/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a realização de limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na primeira quadra da Rua Doutor Quinzito de Quadros Souza, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11837/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a substituição das manilhas na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, Miringuava.
Indicação nº 11838/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a reforma dos banheiros do Terminal Central de São José dos Pinhais.
Indicação nº 11839/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3223/2013 que viabilize a implantação de abrigos de ônibus em ambos os lados da Rua Pedro Pires de Oliveira, Travessa Quero-Quero em frente aos nºs. 80 e 663, no Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 11840/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 11696/2016, que viabilize a pavimentação definitiva contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial, travessia elevada e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Arthur Alves de Bastos, Rio Pequeno.
Indicação nº 11841/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3222/2013, que viabilize implantação de abrigos de ônibus em ambos os lados na Rua Maria Paulina, em frente ao nº 50, Jardim ouro Fino.
Indicação nº 11842/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Quirino Zagonel, próximo ao nº 665, Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 11843/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizado plantio de árvores (exemplo ipê) em toda a extensão das calçadas para pedestres da Rua Laerte Fenelon, Bairro Ipê.
Indicação nº 11844/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8400/2015, que seja realizado a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 11845/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada troca da pavimentação de paralelepípedos por pavimentação asfáltica definitiva, em toda a extensão da Rua Laerte Fenelon, Bairro Ipê.
Indicação nº 11846/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua José Luiz da Cunha, em frente ao n° 385, no Bairro Quississana.
Indicação nº 11847/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações s nºs 117/2001, 048/2009, 5301/2010 e 1075/2013, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Estrada da Roseira, Borda do Campo.
Indicação nº 11848/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 4723/2007, 014/2009, 7418/2011 e 3077/2013, que determine a ampliação e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Stocco, localizado na Roseira – Borda do Campo.
Indicação nº 11849/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e a troca das manilhas quebradas da Rua Santa Efigênia, em frente ao nº 147, Planta Roseli – Vila Nova.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 763/2016, neste Legislativo, nº 396, do Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.100.000,00 – Secretaria de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 764/2016, neste Legislativo, nº 397, do Executivo, que autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 1.645.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 765/2016, neste Legislativo, nº 398, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.730.000,00 – Secretaria de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e Votação do Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 766/2016, neste Legislativo, nº 399, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento geral do Município. ( R$ 1.350.000,00 – Secretaria de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408/2016, que Aprova o 3º Aditivo ao Temo de Convênio que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1408/2016.
TRIBUNA:
– VEREADOR GILBERTO MELLO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR LUIZ PAULO
PRÓXIMA SESSÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2016
