16ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 22 DE SETEMBRO DE 2016.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 11539/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação definitiva na Rua Margarida Petrelli Foggiatto, Bairro Braga.

Indicação nº 11540/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7662/2015, que determine a realização de ronda ostensiva da Guarda Municipal e da Polícia Militar nos Bairros Jardim Veneza e Colônia Rio Grande.

Indicação nº 11541/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de boca de lobo na Rua dos Cravos, em frente ao nº 1157, Jardim Primavera, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 11542/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de boca de lobo na Rua Miguel Acsenty Vodonis, em frente ao nº 279, Jardim Primavera, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 11543/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de calotas (tartarugas) na Rua José Dorneles, esquina com a Rua Tavares de Lyra, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 11544/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de calotas (tartarugas) na Rua Antonio Dantas, esquina com a Rua Tavares de Lyra – Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 11545/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a recuperação do antipó na Rua Hermenegildo Pauletto, Arujá.

Indicação nº 11546/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical e uma lombada na Rua Eloína Ribas Bastos, em frente ao nº 198 e 414, Bairro Costeira.

Indicação nº 11547/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical e uma lombada na Rua Eliud Alves Pereira, Riacho Doce, Rio Pequeno.

Indicação nº 11548/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a conclusão da instalação de rede de baixa tensão e hastes para a iluminação pública em toda extensão da Alameda Bom Pastor, Barro Preto.

Indicação nº 11549/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Rua Pitanga, Ouro Fino.

Indicação nº 11550/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a extensão da coleta de lixo (comum e reciclável) na Avenida das Américas, n° 767, no Bairro Três Marias.

Indicação nº 11551/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de redes de proteção e manutenção da cancha de areia localizada na Rua Rosária da Rocha Rabelo, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 11552/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a  continuidade da camada de super antipó na Rua Estrela do Mar e demais ruas que necessitem, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 11553/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na calçada da Rua Almirante Alexandrino n° 1.855, em frente à Farmácia Morifarma, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11554/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de ponto de táxi em frente ao novo Jacomar do Guatupê.

Indicação nº 11555/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3634 e 3636/2014, que viabilize o retorno das aulas de Karatê, Violão, Capoeira e outros cursos voltados ao incentivos da prática esportiva e cultural, nos CRAS do Ipê  e Guatupê.

Indicação nº 11557/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação nas Ruas João Batista Potier e Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11558/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Avenida das Torres esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, no Bairro Centro.

Indicação nº 11559/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Guaraqueçaba, em frente ao n° 251, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 11560/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de restos de construção na Rua Aristides Ramos de Abreu, em frente aos n°s 459 e 839, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11561/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação da cobertura nos pontos de ônibus localizados na Avenida Rocha Pombo, em frente aos nºs 1547 e 1915, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 11562/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e restauração dos bueiros localizados na Rua Santa Rita, nas esquinas das Ruas Quinzito de Quadros Souza e Antonina, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 11563/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada localizada na Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, entre os nºs 626 e 710, no Centro.

Indicação nº 11564/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua São José, entre as Ruas Piauí e Isabel de Andrade Pereira, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11565/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a restauração da pavimentação nas Ruas Colorado e Luiz Moro Conke, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11567/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada iluminação pública na Rua Arthur Poland, em frente ao nº 116, Costeira.

Indicação nº 11568/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que instale no Terminal Central um posto da Guarda Municipal.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 755/2016, neste Legislativo, nº 390, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 196.579,56 – Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 756/2016, neste Legislativo, nº 391, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 192.650,00 – Secretarias Municipais de Saúde e Viação e Obras Públicas).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 757/2016, neste Legislativo, nº 392, que autoriza abertura de crédito adicional especial de no orçamento geral do Município. (R$ 800.438,00 – Secretaria Municipal de Saúde).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 758/2016, neste Legislativo, nº 393, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 5.510.420,44 – Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e Agricultura e Abastecimento).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 759/2016, neste Legislativo, nº 394, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.092.000,00 – Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Segurança).

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 663/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 706/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que Institui o “Programa Lixo no Lugar Certo, Saúde e Bem Estar para Todos. ”

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 663 e 706/2016.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 755, 756, 757, 758 e 759/2016.

 

TRIBUNA

– Vereador Prof. Marcelo – Homenagem ao Mestre Divonsir.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

-VEREADOR ONILDO

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 27 DE SETEMBRO DE 2016