08ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 25 DE AGOSTO DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 328/2016-GAB, encaminhando análise do relatório final e anexos, referente à CPI dos Loteamentos.

Ofício nº 331/2016-GAB, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 377/2016 (731/2016, neste Legislativo), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 341/2016-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs 2.742, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.371,22 – Secretarias de Saúde; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento; 2.743, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 3.862.670,00 – Secretarias de Saúde; Educação e de Segurança; 2.744, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 256.645,91 – Secretaria Municipal de Educação e Lei Complementar nº 110/2016, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de Abril de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Município de São José dos Pinhais,  devidamente sancionadas.

DIVERSOS

Ofício nº 919/2016, da Sanepar, em resposta à indicação nº 10962/2016, do Vereador Luiz Paulo.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 11298/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e jardinagem no Posto de Saúde Afonso Pena, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11299/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize manutenção nos aparelhos da academia da terceira idade (mantendo-os aptos ao uso), na Rua dos Papagaios, no Bairro Conjunto Apolo.

Indicação nº 11300/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 11301/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de traves de futebol e benfeitorias necessárias na cancha de areia localizada na Rua dos Pintassilgos, no Bairro Conjunto Apolo.

Indicação nº 11302/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9959/2016, que viabilize melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua dos Polvos, com maior urgência no sentido BR376, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação nº 11303/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4527/2014, que determine a implantação de placas de sinalização, indicando o limite de velocidade máxima permitida no Conjunto Monte Líbano.

Indicação nº 11304/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5114/2014, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Maria Pasqualim Vaccari, no trecho entre as Ruas Antonio Moro e Jorge Guimarães de Camargo, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 11305/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a implantação de uma rotatória nas interseções das Ruas Roque Negoseke, Maria Pasqualim Vaccari e Antonio Moro, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 11306/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação alternativa, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Roque Negoseke, no trecho entre a Rua Constante Moro Sobrinho e Antonio Moro, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 11307/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Floresta, próximo ao nº 251, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 11308/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza do bueiro entupido na Rua Felinto Alcides Camargo, nº 388, no Bairro Ipe I, Jardim Izaura.

Indicação nº 11309/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos  para a implantação  de uma travessia elevada  e sinalização na  Rua  Anneliese Gellert Krigsner, em frente ao Millenium Ambiental.

Indicação nº 11310/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua José Dolcídio Paris.

Indicação nº 11311/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Amir Ângelo Moss.

Indicação nº 11312/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine instalação de calçada para pedestres, onde for necessário, na Rua Anneliese Gellert Krigsner.

Indicação nº 11313/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize  estudos para que a Rua XV de Novembro, nas proximidades da Catedral, seja contemplada com  paisagismo ecológico com árvores de pequeno e médio porte.

Indicação nº 11314/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Albino Mickosz, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 11315/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Florentino Suchla, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11316/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo,  que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas: João Ézio Salazar em frente ao n°447 e Doutor Joel Tesserolli, em frente aos n°s 192 e 289, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 11317/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua José Jachinski, em frente aos n° 88 e 265, no Bairro Jardim Aquarius.

Indicação nº 11318/2016, do Vereador Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Aristides Ramos de Abreu esquina com a Rua Lindolfo Damann, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 11319/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reposição do poste com luminárias, na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 1196, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 11320/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Rondônia, próximo ao nº 316, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11321/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa com identificação de nome na Travessa José Carlos Souza Côrtes, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11322/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do asfalto na Travessa José Carlos Souza Côrtes, esquina com a Rua Wenceslau Marek, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11323/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a elevação e pintura na lombada localizada na Rua Wenceslau Marek, em frente à Escola Municipal Martin Afonso de Souza, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 11324/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Engenheiro Roberto Blonkowski Jr, no Jardim Suíça.

Indicação nº 11325/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Mário Santos, no Jardim Suíça.

Indicação nº 11326/2016, do Vereador Ailton Fenemê,   ao Poder Executivo,  que determine a implantação de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Gomes Vieira, no Jardim Cruzeiro do Sul, Bairro Guatupê.

Indicação nº 11327/2016, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rolândia, Jardim Cruzeiro.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer Opinando pela Manutenção do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 661/2016, deste Legislativo, que dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduziada, no âmbito do Município e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão  e votação do Projeto de Lei nº 744/2016, neste Legislativo, nº 385, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 5.076.310,31 Secretarias: Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo e Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão  e votação do Projeto de Lei nº 745/2016, neste Legislativo, nº 386, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 74.000,00 – Secretarias de Saúde e Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão  e votação do Projeto de Lei nº 746/2016, neste Legislativo, nº 387, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. ( R$ 3.458.910,77- Secretarias de Saúde e Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão  e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1405/2016, que Aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2013, firmado em 06 de agosto de 2013, entre o Município de São José dos Pinhais e a Infraero.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão  e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1406/2016, que Aprova o Termos de Cooperação Técnica, que entre si estabelecem a Associação dos Trabalhadores com material reciclável e Meio Ambiente de São José dos Pinhais e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 744, 745 e 746/2016.

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1405 e 1406/2016.

– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 661/2016.

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

EXPLICAÇOES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO