05ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 16 DE AGOSTO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 320/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 385, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.076.310,31 no orçamento geral do Município (Secretarias: Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo e Seguraça); 386, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 74.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação) e 387, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.458.910,77 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Segurança).
Ofício nº 322/2016-GAB, encaminhando para aprovação os Termos de Cooperação Técnica, firmados entre o Município de São José dos Pinhais e as associações, conforme segue: a) Associação dos trabalhadores com material reciclável e meio ambiente de São José dos Pinhais; b) Associação de catadores de materiais recicláveis Moranguinho; c) Associação de catadores de materiais recicláveis Semente do Amanhã e d) Associação de catadores de materiais recicláveis Sociedade Unida.
Ofício nº 324/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.740/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 080/2016, dos Vereadores Nilson Leandro de Sousa (Leandro da Nifer) e José Vieira – no uso de suas atribuições regimentais, Requerem à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento com outorga de Diploma deste Legislativo, à ÉLCIO RICARDO LOURENÇO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São José dos Pinhais, representando nosso município com sucesso no esporte.
APROVADO
Requerimento nº 081/2016, do Vereador Luiz Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Hylcéia Vitória Gobetti Schell, ocorrido em 05 de Agosto de 2016.
APROVADO
Indicação nº 11204/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize melhorias na calçada da esquina entre as Ruas Voluntários da Pátria e Barão de Cerro Azul.
Indicação nº 11205/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize melhorias na calçada em frente à Escola Municipal Especial Madre Paulina, na Rua Campo Largo, nº 920, Bairro Braga.
Indicação nº 11206/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que realize melhorias nos pontos de ônibus localizados na Rua Maria Machado, Bairro Eldorado.
Indicação nº 11207/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que providencie a retirada do lixo e entulhos na Rua Maria Machado, no Bairro Eldorado.
Indicação nº 11208/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10671/2016, que viabilize em estado de urgência a instalação de uma travessia elevada na Rua Paulino de Siqueira Cortes nº 1979, em frente ao CMEI Cantinho Feliz, Bairro Centro.
Indicação nº 11209/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco na Rua Elza Scherner Moro, entre as Ruas Deputado Ernesto Moro Redeschi e Casimiro Poli, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 11210/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Clarice Lispector, no Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 11211/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize troca de bueiro na Rua Pedro Franchetto n° 839, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11212/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize manutenção de bueiro na Rua Olívio Tozzo n° 1.147, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11213/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja efetuada a recuperação da calçada para pedestres na Rua Lourenço José de Paula n° 2.267, em frente à Empresa Fazendo Arte, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11214/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja efetuada a recuperação da calçada para pedestres na Alameda Artex esquina com Rua Hamilton Luis Uba, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11215/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Alameda Bom Pastor, em frente à Igreja Santa Ana e São Joaquim, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 11216/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada na esquina das ruas Almirante Alexandrino com Israel de Andrade Pereira, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11217/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine nova pintura das lombadas em toda extensão da Rua Tenente Djalma Dutra, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 11218/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 11219/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine que seja feita a sinalização adequada no trecho em obras da Avenida Rui Barbosa, no Jardim Veneza.
Indicação nº 11220/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Wenceslau Marek, no Jardim Águas Belas.
Indicação nº 11221/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine o alargamento e a pavimentação asfáltica definitiva na Rua José Alves Fontes, Costeira.
Indicação nº 11222/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize a substituição das lâmpadas queimadas e/ou com iluminação baixa na Rua Palmiro Vaccari, Pedro Moro.
Indicação nº 11223/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executuvo, que realize a implantação de um poste com iluminação pública na praça e no parquinho do Jardim Krichak, localizado na Rua das Pitangueiras.
Indicação nº 11224/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executuvo, que viabilize em caráter de urgência, a reforma do CMEI Luiza Possebom Tozzo, situado na Rua Olívio Tozo, 791 no Bairro São Marcos, contemplando um pátio coberto para apresentação, forro, troca do piso de cerâmica em todo CMEI, toldo, parquinho para as crianças e pintura geral.
Indicação nº 11225/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executuvo, que realize o corte de árvores e alinhamento na Rua Frei Basílio Rower, na altura do nº 220, no Bairro Academia.
Indicação nº 11226/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executuvo, que realize em caráter de urgência o asfalto definitivo na Rua João Kosiak, no Bairro Colônia Murici.
Indicação nº 11227/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executuvo, que realize a implantação de semáforo na esquina das Ruas Deputado Ernesto Moro Redeschi, Almerinda de Oliveira Alves e Zila Arns Neumann, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 11228/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de pintura de redutor de velocidade localizado na Rua Antonio Singer, próximo ao Cemitério Campo Largo da Roseira, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 11229/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que seja efetuada a recuperação de calçada para pedestres na Rua Chile, em frente ao n° 49, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11230/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação do super antipó em toda a extensão da Rua José João Rodrigues, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11231/2016, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulhos na Rua Aristides Ramos de Abreu, em frente ao n° 426, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 11232/2016, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o serviço de retirada de entulhos na Rua Prof° João da Costa Viana, em frente ao n° 143, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11233/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma lombada e sinalização na Rua Arlinda Liberato Ferraro Costa, próximo ao nº 208.
Indicação nº 11234/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma lombada e sinalização na Rua Valdemiro Valaski, próximo ao nº 780.
Indicação nº 11235/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma lombada e sinalização na Rua Valdemiro Valaski, próximo ao nº 772.
Indicação nº 11236/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize fresa, recapeamento e sinalização na Rua José Zilliotto.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 660/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que desobriga às gestantes de passarem pela “catraca” dos ônibus de transporte coletivo, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras Providências.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 663/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano para os trabalhadores desempregados e dá outras providências.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 686/2016, do Vereador Luiz Paulo, que dispõe sobre a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 706/2016, da Vereadora Mari Temperasso, que institui o Programa Lixo no Lugar Certo, saúde e bem estar para todos”.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 742/2016, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua das Sapopemas uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nºs. 660, 663, 686 e 706/2016.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 740/2016, neste Legislativo, nº 383, do Executivo, que Dispõe sobre a delimitação da Zona Especial de Interesse Social da área denominada “Moradias Riacho Doce”.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 733/2016, neste Legislativo, nº 379, do Executivo, que Dispõe sobre a inclusão e exclusão de imóveis de propriedade do Município de São José dos Pinhais para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, FMHIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 735/2016, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Adelia Wyspiansky Suck.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1402/2016, que Aprova o Termo de Cooperação que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 737/2016, neste Legislativo, nº 380, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.371,22 – Secretarias de Saúde; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento;
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 738/2016, neste Legislativo, nº 381, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 3.862.670,00 – Secretarias de Saúde; Educação e de Segurança;
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 739/2016, neste Legislativo, nº 382, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 256.645,91 – Secretaria Municipal de Educação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1403/2016, que Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1404/2016, que Aprova os Termos Aditivos aos Convênios celebrados pelo Município de São José dos Pinhais – PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com as seguintes Entidades conveniadas: I – 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013 – Patronato Santo Antonio; II – 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica – Defensoria Pública do Estado do Paraná; III – 1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 002/2015 – Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 737, 738 e 739/2016.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1403, e 1404/2016.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 660, 663, 686, 706, 740, 742/2016.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
-VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
PRÓXIMA SESSÃO: 18 DE AGOSTO DE 2016
