04ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 11 DE AGOSTO DE 2016.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 743/2016, do Vereador Professor Marcelo, que altera a Lei Municipal n.º 7/91, que “concede auxilío educação para o 3º grau, a estudantes de São José dos Pinhais”.

Requerimento nº 078/2016, Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Mestre Divonzir (Senhor Antônio Divonzir Alves Fagundes), pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Indicação nº 11185/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de colocação de assento de ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Singer, em frente ao n° 2102, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 11186/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Ivo Carvalho, no Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 11187/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de instalação de placa de sinalização “proibido conversão à direita” na Rua General Catão Menna Barreto Monclaro, esquina com a Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Centro.

Indicação nº 11188/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores em toda a extensão da Rua Pedro Buhrer, no Bairro Cotia.

Indicação nº 11189/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas Francisco Dirceu Chiuratto, em frente ao n° 322, e Rua Miguel Jarek, em frente ao n°s 126 e 160, ambas no Bairro Quississana.

Indicação nº 11190/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize o ensaibramento na Rua José Gomes de Almeida, Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 11191/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco na Rua Elza Scherner Moro, entre as Ruas Deputado Ernesto Moro Redeschi e Casimiro Poli, no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 11192/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Clarice Lispector, no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 11193/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua São José com Avenida das Torres, no Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 11194/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lâmpadas nos postes localizados no início da Rua Antônio Moro, próximo ao Jardim Suíça.

Indicação nº 11195/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Antonio Moro, em frente ao nº 525, Parque São José.

Indicação nº 11196/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Rua Israel de Andrade Pereira, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 11197/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda das árvores e cercas vivas localizadas  na esquina da Rua João Batista Follador com a Rua José Szczepanski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11198/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudos para implantação de uma lombada na Rua Francisco Toczek, esquina com a Rua David Campista, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 11199/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de super antipó na continuação da Rua Miguel Jarek com a Rua Camila de Oliveira Miranda, ligação Quississana e Jardim alvorecer.

Indicação nº 11200/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize manutenção do parquinho localizado na pracinha da Rua Sezinando Ferreira da Cruz,  no Bairro São Marcos.

Indicação nº 11201/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de placas de limite de velocidade, que atenda às necessidades da população do Jardim Toscana.

Indicação nº 11202/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de uma rotatória na Rua Doutor Murici esquina com a Rua Antonio Molletla Filho, no Bairro Costeira.

Indicação nº 11202/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de sinalização escolar, vertical e horizontal, placa de advertência dos limites de poluição sonora e a substituição da lombada por travessia elevada nas Ruas: Alexandre Ronkoski, Miguel Haluch e Sezinando Cordeiro,  em torno da Escola Cleonice Braga Fonseca,  no Bairro Jurema.

DAS COMISSÕES

Comissão de Saúde e Assistência Social,  comunicando que o Vereador Adalberto Gastão Vosgerau,  substituirá a Vereadora Margarida Maria Singer na referida Comissão, durante o 2º Periodo Legislativo de 2016.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 737/2016, neste Legislativo, nº 380, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.371,22 – Secretarias de Saúde; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento;

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 738/2016, neste Legislativo, nº 381, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 3.862.670,00 – Secretarias de Saúde; Educação e de Segurança;

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 739/2016, neste Legislativo, nº 382, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, no valor R$ 256.645,91 – Secretaria Municipal de Educação.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer submentendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1403/2016, que Aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2016, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.

Parecer submentendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1404/2016, que

Aprova os Termos Aditivos aos Convênios celebrados pelo Município de São José dos Pinhais – PR, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,  com as seguintes Entidades conveniadas: I – 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013 – Patronato Santo Antonio; II – 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica – Defensoria Pública do Estado do Paraná;  III –  1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 002/2015 – Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 733/2016, neste Legislativo, nº 379, do Executivo, que Dispõe sobre a inclusão e exclusão de imóveis de propriedade do Município de São José dos Pinhais para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, FMHIS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 735/2016, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Adelia Wyspiansky Suck.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2016, do Vereador Tadeu Camargo, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

– Inicialmente discussão e votação única das emendas das Comissões de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação Serviços Públicos e Meio Ambiente.

1- Emenda Modificativa.

Modifique-se a redação dada ao parágrafo 2º, do Artigo 160, pelo seguinte:

“§ 2º O projeto de sistema autônomo referido no caput deste artigo será permitido apenas para habitações unifamiliares, para habitações em condomínio edilício horizontal com até 50(cinquenta) unidades e para o uso de comércio, indústria, serviços públicos e habitações institucionais com área construída inferior a 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados).”

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2 – Emenda Supressiva.

Suprima-se do texto dado ao Artigo 250, pelo projeto de lei em tela, a expressão: “respeitadas as demais normas deste Código.”, ficando a redação do Artigo da seguinte forma:

“ Art. 250. Para os processos em trâmite, com base na legislação anteriormente vigente, fica estabelecido o prazo até 30 de agosto de 2017, para a sua aprovação.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

-1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2016, COM AS EMENDAS

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2016, do Vereador Tadeu Camargo, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1402/2016, que Aprova o Termo de Cooperação que celebram o Município de São José dos Pinhais e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

CONFORME REQUERIMENTO 78/2016, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERTÍCIO REGIMENTAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 10 E 11/2016

-2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2016, COM AS EMENDAS

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2016, do Vereador Tadeu Camargo, que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

–  2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 733 e 735/2016.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1402/2016.

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 737, 738 e 739/2016.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1403, e 1404/2016.

 

 

 

TRIBUNA;

– NÃO HOUVE ORADOR

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

-VEREADOR LIUZ PAULO

-VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR ONILDO

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 16 DE AGOSTO DE 2016