02ª Sessão Ordinária – 2º período de 2016
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 04 DE AGOSTO DE 2016.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 315/2016-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2.735/2016, que dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Guatupê, devidamente sancionada.
Ofício nº 315A/2016-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 661/2016, que dispõe sobre o Programa Municipal de Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município e dá outras providências.
DIVERSOS
Ofício nº 046/2016-CMMA, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais, sugerindo emendas ao Projeto de Lei nº 734/2016, que Altera e acresce dispositivos na Lei nº 958, de 13 de novembro de 2006, que Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, no Município de São José dos Pinhais, alterada pela Lei nº 1.419, de 05 de Outubro de 2009, bem como uma análise técnica do referido projeto.
Fundo Nacional da Saúde, comunicando a liberação de R$ 6.022.874,34, no mês de Julho de 2016, para o Município de São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 742/2016, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua das Sapopemas uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 11131/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize com urgência o conserto do ponto de ônibus localizado na Rua Alzira Berton Pauletto, em frente ao nº 325 – Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 11132/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize com urgência a pintura da lombada localizada na Rua Alzira Berton Pauletto, em frente à Igreja Assembléia de Deus – Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 11133/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recape asfáltico em toda a extensão da Rua Regina Berton Molletta – Bairro Vila Idalina.
Indicação nº 11134/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação definitiva na extensão das Ruas Sêneca e Pitágoras, ambas localizadas no Jardim Aristocrata.
Indicação nº 11135/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de um bueiro na Rua Elisa Simeon Meretka, em frente ao nº 25, no Bairro Quississana.
Indicação nº 11136/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alifranci Celestino da Silva, no Bairro Quississana.
Indicação nº 11137/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos nas ruas Sezinando Martinato Cruz, Guilherme Bortolotti e Deputado Arnaldo Faivro Busato, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11138/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desentupimento de bueiros localizados na Rua Sezinando Martinato Cruz, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11139/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, lixos e galhos de árvores que estão no passeio da Rua Dorvalina Lemes dos Santos, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 11140/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a periódica limpeza nas lixeiras das ciclovias localizadas nos Bairros São Cristóvão e Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 11141/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao nº 2845, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 11145/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de redutor de velocidade na Rua Francisco Dal Negro, em frente aos n° 2751, 4010 e 4027 esquina com a Rua Sílvio Dal’ Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11146/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Fedele de Bortoli, n° 1253, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11147/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos nas Ruas Elisa Simeon Meretka, em frente ao n° 555, e Rua Giocondo Dall Stella em frente ao n° 191, no Bairro Quississana.
Indicação nº 11148/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação do super antipó em toda a extensão da Travessa Leone Décimo Dal’ Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 11149/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Ulisses Cordeiro, no Bairro Jardim Aquarius.
Indicação nº 11150/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de um ponto de ônibus na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao nº 2000, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 11151/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize pintura de faixa amarela na frente do Hotel D’ Marcus e colocação de uma placa de “Proibido Estacionar” na Rodovia BR 376, km 620, nº 19411, Bairro São Marcos.
Indicação nº 11152/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7945/2015, que viabilize a implantação de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Alexandre Ronkoski, em frente à Escola Municipal Professora Cleonice Braga, no Bairro Jurema.
Indicação nº 11153/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4054/2014, que execute a ação de coleta de entulho e desova, além da implantação de placas de conscientização de “Proibido Jogar Lixo” em toda a extensão das Ruas Lucio Socek e Casemiro Poli, no Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 11154/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a limpeza de bueiro localizado no KM 620, na Rodovia BR 376, em frente ao nº 19411, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 11155/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando instalação de lombada elevada na extensão da Rua Moacir Escolaro, Bairro Iná.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer Opinando pela Rejeição do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 721/2016, que Altera o Art. 10, da Lei nº 2.322, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de fabricação e utilização/aplicação de produtos ou materiais, ou tecnologia à base de asbesto ou amianto do tipo crisotila (amianto branco), no Município de São José dos Pinhais.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1398/2016, que Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE
CONFORME REQ. Nº 76/2016, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL:
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1398/2016, que Aprova, com ressalvas, a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1398/2016.
– Discussão e votação única do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 721/2016.
TRIBUNA:
-NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– NÃO HOUVE ORADOR
PRÓXIMA SESSÃO: 09 DE AGOSTO DE 2016
