30ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 02 DE JUNHO DE 2016.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 218/2016-GAB, encaminhando Relatórios referentes à Audiência Pública realizada em 31 de Maio (1º Quadrimestre do Exercício de 2016).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 721/2016, dos Vereadores Subscritos, Altera o Art. 10, da Lei nº 2.322, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de fabricação e utilização/aplicação de produtos ou materiais, ou tecnologia à base de asbesto ou amianto do tipo crisotila (amianto branco), no Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 10640/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 670/2013, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Batista Manzoque, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 10641/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 2731/2013, que determine a colocação de um Semáforo para passagem de Pedestre, no cruzamento da Rua Almirante Alexandrino com Rua Professora Marieta de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 10642/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas queimadas na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente o n° 377, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10643/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção ou substituição do abrigo e patrolamento no piso do ponto de ônibus da Rua Pedro Buhrer com a Rua Ângela Mara de Oliveira, no Bairro Roseira do Campo Largo.

Indicação nº 10644/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Juvenal Cardoso Gomes, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 10645/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de Roçada em toda Travessa da Igreja São Sebastião.
Indicação nº 10646/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma rotatória com sinalização vertical e horizontal adequada na Rua Pedro Buhrer com a Rua Arcidio Claudino Barbosa, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 10647/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma academia ao ar livre, próximo à trincheira da Avenida Castro Alves, na Vila Palmira.
Indicação nº 10648/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeira no ponto de ônibus que fica na Avenida Castro Alves, em frente ao n.º 458, no Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 10649/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Arapongas, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10650/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Bortolotti, no Conjunto Urano.
Indicação nº 10651/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Luiz Moro Conke, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 10652/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de mais postos de recarga do Cartão VEM na área dos bairros Guatupê, Ipê e Cristal.

Indicação nº 10653/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Ilda Gomes de Novaes, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10654/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de super antipó em toda a extensão da Rua João Fernandes, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10655/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Sebastiana Laura de Souza, Jardim Itatiaia, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10656/2016, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Tenente Manoel de Lima, Jardim Itatiaia, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 10657/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um sinaleiro no cruzamento do início da Rua Dona Izabel A Redentora.
Indicação nº 10658/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine o alinhamento da rua, melhorias e complementação do antipó na Rua Frei Basílio Roewer Ofm, próximo ao n.° 220, no Bairro Academia.           
Indicação nº 10659/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine o alinhamento da rua, limpeza das galerias pluviais e ensaibramento no início da Rua Joana Jess Micrute, próximo à Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.     
Indicação nº 10660/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas indicativas em todo o Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 10661/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas indicativas em todo o Bairro Jardim Fabíola.          
Indicação nº 10662/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização na Rua Joaquim Inácio de Souza, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10663/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação em toda a extensão da Rua Herminda da Rocha Barbosa, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10664/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Gildo Vieira, em frente ao n° 225, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10665/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de substituição de manilhamento na Rua Alexandre Kuzma, no Bairro Colônia Marcelino.
Indicação nº 10666/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação do super antipó em toda a extensão da Rua Benjamin Claudino Barbosa, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 10667/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para alteração de lado da faixa amarela na Rua Anneliese Gellert Krigsner.

Indicação nº 10668/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Augusto da Cruz, bem como a coleta de lixo até o final da mesma, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10669/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de Travessia Elevada para pedestre na Rua João Batista de Camargo, em frente ao n.° 1.022, no Bairro Iná.

Indicação nº 10670/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de sinalização horizontal e vertical e a colocação de placas indicando a velocidade permitida na Rua Onofre Holthman, próximo ao n.° 576, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10671/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência, a instalação de uma travessia elevada na Rua Paulino Siqueira Côrtes, nº 1979, em frente ao CMEI Cantinho Feliz, Bairro Centro.

Indicação nº 10672/2016, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que solicite às empresas de linhas telefônicas móveis (Claro, Tim, Vivo e Oi) estudos para a implantação de uma torre na Área Rural (Roça Velha, Colônia Malhada, Inhaiva, Colônia Murici, Avencal, Papanduva da Serra), para melhorar o sinal de telefonia móvel e de internet 3 e 4G desta região.

Indicação nº 10673/2016, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 188/2013, que determine a ampliação da Escola Rural Municipal Carlos Gomes, localizada no Bairro Roça Velha.

Indicação nº 10674/2016, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo,  que viabilize a implantação da pavimentação asfáltica e demais benfeitorias (meio fio, calçada e paisagismo) na continuação da Rua Santa Rita (final) trecho compreendido entre as Ruas Doutor Canuto Maciel de Araújo e Irineu Jarecki Machado, Bairro Cidade Jardim.

DAS COMISSÕES

COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 715/2016, dos Vereadores subscritos, que Acresce dispositivo à Lei nº 1.672/2011, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel a taxímetro, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 704/2016, de autoria do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Travessa Miranda, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADOR POR UNANIMIDADE

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2016, dos Vereadores Carlos Machado, Leandro da Nifer e Gastão Vosgerau, que Altera a Lei Complementar nº 105, de 09 de março de 2016, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

APROVADOR POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 717, neste Legislativo, nº 368, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município- de R$ 2.309.389,75 – Secretarias de Educação; Cultura; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento.

APROVADOR POR UNANIMIDADE

CONFORME REQ. Nº 51/2016, FOI SOLICITO DISPENSA DE INSTERTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 717/2016.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 717, neste Legislativo, nº 368, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município- de R$ 2.309.389,75 – Secretarias de Educação; Cultura; Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento.

APROVADOR POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

— 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 715/2016.

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADORES

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ