27ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.

EM 19 DE MAIO DE 2016.

 

DIVERSOS

Protocolado nº 16807, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 045/2016, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao Mês de Abril de 2016.

Indicação nº 10543/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Carlos Eduardo Nichelli, em frente ao n°137, no Bairro Costeira.
Indicação nº 10544/2016, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Herminda da Rocha Barbosa, esquina com a Rua Lindolfo Daman, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 10545/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulho nas Ruas João Batista Potier, nos n°s 400 e 404, Rua Augusto Debarba, n°s 399, 205, 438, 456 e 521, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10546/2016, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, em frente ao n°460, no Bairro Quissisana.
Indicação nº 10547/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas queimadas no Antigo Terminal da Planta São Marcos próximo as Ruas Sezinando Ferreira da Cruz, Noel Gomes de Almeida e Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 10548/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Rua Vitório Marenda, próximo ao n° 52, Afonso Pena.

Indicação nº 10549/2016, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar um semáforo no cruzamento da Rua Margarida de Araújo Franco com Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Carioca.

Indicação nº 10550/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção nos bueiros e na rede de água na Travessa Chile, principalmente em frente ao n.º 97, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10551/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa indicativa com o nome da via pública, na Rua Mirador, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10552/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda da árvore localizada na Rua Aristides França, esquina com a Rua São José, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 10553/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda e limpeza das árvores localizadas na Praça do Verbo Divino, neste município.
Indicação nº 10554/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo ou a troca da placa indicativa com o nome da Praça Verbo Divino, localizada na Rua Veríssimo Marques, no Centro.

Indicação nº 10555/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de diminuir as calçadas e aumentar a largura da Rua Loanda, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 10556/2016, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Rafael Puchetti, em frente ao n° 703, no Bairro Braga.

Indicação nº 10557/2016, dos Vereadores Ailton Fenemê e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 10435/2016, do Vereador Luiz Monteiro, que determine estudos visando instalar uma travessia elevada na Avenida Castro Alves, em frente ao nº 258, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 10558/2016, do Vereador Ailton Fenemê, à Empresa de Telefonia Oi, que determne estudos visando instalar um telefone público em frente ao CMEI Caminho da Serra, na Rua Maria Zila dos Reis Alves n.º 45, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 10559/2016, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manilhamento da valeta, na extensão da Rua Augusto da Cruz, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 10560/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine melhorias na sinalização da travessia elevada, em frente ao Supermercado Condor, na Rua Joaquim Nabuco.
Indicação nº 10561/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine intensificação de medidas de segurança na Escola Municipal Professor Leopoldo Scherner, localizada no Bairro Guatupê, tais como: Substituição do muro de palitos por muro convencional e mais alto, instalação de fechaduras modelo tetra em todas as portas e reforços nas grades de proteção das janelas.
Indicação nº 10562/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a sinalização do recuo de estacionamento na Rua Oliveira Corrêa Branco, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Jardim Isaura.
Indicação nº 10563/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó na Rua Casemiro Greboge, no Bairro Jardim Isaura.
Indicação nº 10564/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó na Rua Felinto Alcides Camargo, no Bairro Jardim Isaura.

Indicação 10565/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos topográficos e de viabilidade de execução para abertura da Rua Ildefonso Pereira Cardoso com a Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.

Indicação 10566/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a limpeza da caixa de água localizada da Praça Getúlio Vargas, no Centro.

Indicação 10567/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 044/2013, que viabilize uma quadra coberta na Escola Municipal Emílio de Menezes, localizada na Rua Henrique Bortolan, nº 359, no Bairro Costeira.

Indicação 10568/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize em caráter de urgência a recuperação e pavimentação em toda a extensão da Rua Antônio Zaramella, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação 10569/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 10226/2016, que realize em caráter de urgência a substituição da lombada por uma travessia elevada na Rua Joinville, em frente ao nº 3530, entre a Caixa Econômica e a Escola Pedacinho do Céu, Bairro Braga.

 

EMENDAS ao Projeto de Lei nº 703/2016, neste Legislativo, n° 362, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2017

Vereador Alberto Setnarsky

Emendas Aditivas

Secretaria Municipal de Saúde

Ampliação da Unidade de Saúde da Campina do Taquaral.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Implantação de asfalto definitivo na Rua Domingos Benvenuto Moletta, iniciando na Arcídio Claudino Barbosa e seguindo pela mesma até a Igreja da Colônia Marcelino; Pavimentação asfáltica definitiva na Rua Emerson Greboge, na Colônia Murici; Pavimentação asfáltica definitiva nas ruas dos conjuntos Blanco Pombo, Paraiso e Santa Rosa, no Bairro Guatupê.

Secretaria Municipal de Agricultura

Ampliação do Programa Patrulha Mecanizada; Ampliação do Programa Plante Mais; Ampliação do Programa Sacolão Verde.

Secretaria Municipal de Educação

Instalação de CMEI no Bairro Campina Taquaral; Construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, na Colônia Marcelino; Ampliação de salas de aula na Escola Municipal Santo Antonio, na localidade Agaraú; Construção de muro de contenção (arrimo) e quadra poliesportiva na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha, na localidade Cotia.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Colocação de Academia ao Ar Livre, próximo à Mercearia Bastos, na Rua Raimundo Machado Fagundes, na localidade Cotia; Colocação de Academia ao Ar Livre na localidade Agaraú; Colocação de Academia ao Ar Livre, adulto e infantil, na Praça Karol Dworaczek, na localidade Colônia Murici; Reestruturação do espaço de esporte e lazer localizado na Rua Florentino Suchla, no Conjunto Santa Rosa, no Bairro Guatupê.

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

Construção de Centro de Convenções para realizar eventos, com espaço para salas, refeitórios e demais dependências, na Colônia Mergulhão.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Construção de Capela Mortuária no Bairro Parque da Fonte; Construção de Capela Mortuária na Colônia Murici.

Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Implantação de cobertura nos pontos  de ônibus, em toda a extensão da área rural deste Município;

Implantação novas linhas de ônibus, para atender a área rural deste Município.

Secretaria Municipal de Urbanismo

Instalação de faixas para deficientes visuais mediante a implantação de piso tátil direcional contínuo ao longo de toda extensão do calçadão da Rua XV de Novembro e demais adjacências; Término da Ciclovia da Rua Antonio Greboge, na localidade Colônia Malhada; Implantação do Portal da Colônia Marcelino.

Vereador Luiz Paulo

Emendas Aditivas

Secretaria Municipal de Saúde

Ampliação da Unidade de Saúde do Riacho Doce; Implantação de uma Unidade de Saúde na região do Jardim Fátima para atender a região, incluindo a Vila Bond; Implantação de uma Unidade de Saúde na região do Jardim Carmem; Construção de uma nova unidade UPA na região do São Marcos.

Secretaria Municipal de Educação

Quadra coberta na Escola Municipal Almir Ferraz; Construção de uma Escola Municipal na região do Jardim Fátima; Quadra coberta na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, no Jardim Santana; Construção de uma nova Escola no Jardim  Ouro Fino; Construção de uma nova unidade de CMEI na região do Jardim Aquarius; Ampliação da Unidade do CMEI no São Marcos, contemplando a criação de novas salas de aula.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação asfáltica na Avenida dos Pinheiros e Rua dos Eucaliptos; Pavimentação definitiva na Rua João Batista Potier, no trecho entre as Ruas Olívio Tozzo e Verônica Surecki; Pavimentação definitiva na Rua Ulisses Cordeiro, no trecho entre São Marcos e o Jardim Aquarius; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua José Chachinski – São Marcos; Pavimentação definitiva em toda extensão da Rua Pedro Francheto – São Marcos; Pavimentação definitiva na Rua Romário Martins, trecho entre a Rua Olívio Tozzo até a Rua Verônica Surecki – São Marcos; Pavimentação definitiva na Rua Noel Gomes de Almeida, trecho entre a Rua Romário Martins até a Rua Basílio Cavalin Carvalho; Pavimentação definitiva em toda extensão da Alameda Artex – São Marcos; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua João Alves Ferreira – São Marcos; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Verônica Surecki – São Marcos; Pavimentação definitiva na Rua dos Polvos – Jd. Aquarius em toda a extensão; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Antônio Dombrowski – Jardim Aquarius; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Bernardo Itener – São Marcos; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Brasilio Cavalin de Carvalho – São Marcos; Pavimentação definitiva na Rua Miguel Zetek, no trecho entre o São Marcos e o Jardim Netuno; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Vicente Augusto – São Marcos; Pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Fedele de Bortoli – São Marcos.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Construção de um Ginásio de Esportes no Bairro Jurema; Implantação e construção de uma pista de Skate no São Marcos; Construção de um Ginásio de Esportes no Jardim Carmem. Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Implantação de Capela Mortuária que atenda aos Bairros Rio Pequeno, Quississana e região.

Vereador Dr. Ido

Emendas Aditivas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Construção do Centro de Bem Estar Animal

Vereador Leandro da Nifer

Emendas Aditivas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Instalação de uma Capela Mortuária no Jardim Itália; Reforma da Capela Mortuária no Bairro Cachoeira; Instalação de uma Capela Mortuária no Bairro Afonso Pena; Instalação de uma Capela Mortuária no Bairro Jardim Del Rey.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Pedro; Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Pedro Moro.

Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Implantar ciclovia na Avenida Souza Naves, desde a Rua Clevelândia e a Avenida das Américas até Rua Padre Bitencourt; Implantar ciclovia na Rua Padre Bitencourt desde a Rua Passos de Oliveira até a Rua Voluntários da Pátria; Implantar ciclovia na Rua Veríssimo Marques, entre as Ruas Claudino dos Santos e Mal. Deodoro da Fonseca.

Implantar ciclovia na Rua Almirante Alexandrino, entre as Ruas Anneliese Gellert Krigsner até a Rua Joaquim Nabuco; Implantar ciclovia na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Thomaz Carmelino de Miranda, ligando também a BR 277 com a BR 116; Implantar ciclovia na Rua Voluntários da Pátria, entre as Ruas Padre Bitencourt e Marechal Deodoro da Fonseca; Construção de uma escada para passagem de pedestres no final da Rua Maurílio da Cruz.

Secretaria Municipal de Educação

Reforma do CMEI localizado na Rua Antônio Moletta, nº 2078, que atende o Jardim Del Rey, Barro Preto, Arujá e São Francisco.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do  Projeto de Lei nº 656/2015, neste Legislativo, nº 340, do Executivo, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.175, de 28 de Março de 2008, que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica de Transporte Coletivo Urbano do Município de São José dos Pinhais.(COM AS EMENDAS APROVADAS EM 1º TURNO).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 708/2016, neste Legislativo, nº 363, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 1.257.530,00 – Secretaria de Assistência Social).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 709/2016, neste Legislativo, nº 364, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.200.000,00 Secretaria Municipal de Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 710/2016, neste Legislativo, nº 365, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município. (R$ 2.495.075,40 Secretarias Municipais de Assistência Social, Agricultura e Abastecimento e Transportes e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1392/2016, que Aprova o Convênio nº 0031/2016, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança e Administração Penitenciária e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2016, FOI DISPENSADO O INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 709/2016.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 709/2016, neste Legislativo, nº 364, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município. (R$ 3.200.000,00 Secretaria Municipal de Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 708, 710/2016.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1392/2016.

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ONILDO

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR TADEU CAMARGO