9ª Sessão Ordinária – 1º período de 2016
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016.
EM 10 DE MARÇO DE 2016.
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 070/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 005/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre cópia de contratos.
Ofício nº 071/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 011/2016, do Vereador Luiz Paulo, sobre indicações enviadas ao Poder Executivo.
Ofício nº 072/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 009/2016, do Vereador Luiz Paulo, sobre indicações enviadas ao Poder Legislativo.
Ofício nº 073/2016-GAB, encaminhado resposta ao Requerimento nº 012/2016, do Vereador Luiz Paulo, sobre indicações enviadas ao Poder Executivo.
Ofício n 074/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 005/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre resposta a ofícios enviados.
Ofício nº 075/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 006/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre cópia de contratos de diversas empresas.
Ofício nº 076/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 010/2016, do Vereador Luiz Paulo, sobre indicações enviadas ao Poder Executivo.
Ofício nº 080/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 007/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre multas aplicadas em 2015 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Ofício nº 080A/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 005/2016, do Vereador Professor Marcelo, sobre ofícios enviados ao Poder Executivo.
Ofício nº 081/2016, encaminhando resposta ao Requerimento nº 008/2016, do Vereador Luiz Paulo, sobre indicações enviadas ao Poder Legislativo.
Ofício nº 082/2016-GAB, solicitando indicação das Emendas Parlamentares, em atendimento à Emenda à Lei Orgânica nº 14/2014, para elaboração da Proposta de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017.
Ofício nº 083/2016-GAB, encaminhando as Leis nºs 2.683, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.353.797,00 e 2.684, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.493.557,41.
Ofício nº 085/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 016/2016, do Vereador Luiz Paulo, sobre entrega de correspondência para Moradias Holtmann, Rio Pequeno e Vila Fontes.
Ofício nº 086/2016-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 018/2016, do Vereador Wilson Cabelo, sobre falta de CEP na Rua Izaura Ravaglio Rocha.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 685/2016, do Vereador Ailton Fenemê, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Padre Adriano Zaranski.
Requerimento nº 025/2016, do Vereador Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo informe detalhamento, situação e prazo para efetuar as indicações a seguir: a) Indicação nº 2379/2013, solicitando envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei tratando da Implantação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, no Município de São José dos Pinhais. b) Indicação nº 7308/2015, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinado R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para aquisição de área compatível para o CBEA – Centro de Bem-Estar Animal. Sendo que encaminhamos também Emenda Parlamentar no valor de R$ 418.906,00, através do Orçamento Impositivo para compor o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2016, para construção de local apropriado para Centro de Bem-Estar Animal – CBEA.
COLOCADO EM DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA
Indicação nº 9797/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize colocação de super antipó em toda a extensão da Travessa Dante Cesar Alves da Rocha, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 9798/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Nelson Ferreira da Luz, no Bairro Academia.
Indicação nº 9799/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine implantação de galerias pluviais e pavimentação alternativa em toda a extensão da Rua Frei Basílio Roewer Ofm, no Bairro Academia.
Indicação nº 9800/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de galerias pluviais e recuperação do super antipó em toda a extensão da Rua Izídio Fiuza, no Bairro Academia.
Indicação nº 9801/2016, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a recuperação do super antipó em toda extensão da Rua Ana Gonçalves de Oliveira, no Bairro Academia.
Indicação nº 9802/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó na Rua Henrique Bortolan, no trecho entre as Ruas João de Almeida e Oristela Foggiatto, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 9803/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó na Rua João de Almeida, no trecho entre as Ruas Henrique Bortolan e Carlos Drummond de Andrade, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 9804/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó na Rua José Nogueira, no trecho entre as Ruas Carlos Drummond de Andrade e Antonio Moletta Filho, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 9805/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Orestes Foggiatto, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 9806/2016, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6662/2015 que determine a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Teixeira Soares com a Rua Castro, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 9807/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lixeira comunitária com tampa, no trevo da Quebrada Funda- Colônia Marcelino.
Indicação nº 9808/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de uma lixeira comunitária com tampa, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, esquina com Rua Albino Mickosz, Colônia Marcelino.
Indicação nº 9809/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize roçada e limpeza de bueiros no trevo da Quebrada Funda, Rua Carlos Kuzma, esquina com Nicolau Kuzma, Bairro Faxina.
Indicação nº 9810/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize paisagismo no cruzeiro da Rua Carlos Marquette, Campestre do Agaraú.
Indicação nº 9811/2016, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize melhorias no antipó ou pavimentação definitiva na Rua Alexandre Zanchetta, ao lado da Empresa Marc, no Bairro Campina.
Indicação nº 9812/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recuperação do antipó em toda extensão da Rua Marcos Foggiatto, no Bairro Aristocrata.
Indicação nº 9813/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine instalação de boca de lobo na Rua Pedro Franchetto esquina com Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9814/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recuperação de pavimentação com super antipó em toda extensão da Rua Jorge da Silva e as transversais abaixo da mesma: Ruas Marlene Veiga Rosa, Doutor Mario Jorge e João Alexandre Duarte, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 9815/2016, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza e roçada do terreno na Rua Everton Pugim de Abreu, em frente ao n° 17, entre os nºs 11 e 62, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 9816/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixo e entulhos em geral na Rua Tereza Caetano de Lima, nº 1350 casa 1, no Jardim Independência.
Indicação nº 9817/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de uma academia ao ar livre na Rua Miguel Sucla, em frente ao terreno da pracinha, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 9818/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do terreno localizado na Rua Miguel Sucla, onde fica a pracinha, implantando calçadas e plantio de árvores nativas, de acordo com o plano de arborização urbana.
Indicação nº 9819/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro localizado na Rua Hamilton Luiz Uba, em frente ao nº 1232, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9820/2016, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Senador Acioly Filho, para a Rua Vitório Marenda, nas proximidades do Parque do Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 9821/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Odila Donatella Ferreira, na Borda do Campo.
Indicação nº 9822/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Anna Ferreira de Camargo.
Indicação nº 9823/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Paulino Ferreira Belo.
Indicação nº 9824/2016, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a finalização com pavimentação alternativa e demais benfeitorias da Rua Emiliano David Perneta, entre as Ruas Maria Ângela da Silva e Mendes e a Rua Altivir Stoco, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 9825/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de reconstituição asfáltica na extensão da Rua Marlene Veiga da Rosa – São Marcos.
Indicação nº 9826/2016, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de substituição da lona do toldo instalado na Unidade de Saúde Contenda.
Indicação nº 9827/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma academia da Terceira Idade, na Rua José Szczepanski, nº 64, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9828/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, no Jardim Suiça.
Indicação nº 9829/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize manilhamento, na Rua Antonio Gonçalves Sobral, no Jardim Santana.
Indicação nº 9830/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5529/2010, que determine a pavimentação asfáltica definitiva no trajeto da linha de ônibus Roseira, na Planta Libanópolis.
Indicação nº 9831/2016, da Vereadora Lúcia Stoco, à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, que determine a retirada do poste da rede elétrica localizado na Rua Santa Tereza, esquina com a Rua Manoel Pires Cordeiro, Santa Tereza.
Indicação nº 9832/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que crie na Guarda Municipal, um departamento especializado em atendimento às mulheres, e que seja composto por guardas municipais femininas.
Indicação nº 9833/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó na Rua Matutina, no Jardim Alvorada, Guatupê.
Indicação nº 9834/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Johann Gross, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9835/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize colocação de lombada na Rua Johann Gross, no Jardim Brasil, Guatupê.
Indicação nº 9836/2016, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize implantação de super antipó em toda extensão da Rua Nery Soares, no Jardim Blanco Pombo, Guatupê.
Indicação nº 9837/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Adauto Narineski, em frente ao n°188, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 9838/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, em frente ao n° 240, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 9839/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Adauto Narineski n° 393, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 9840/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de retirada de entulhos na Rua Canoinhas, ao lado do n° 650, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 9841/2016, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de troca de placa no CMEI Nair Mafalda Zaniolo, localizado na Rua Sebastião Antônio Foggiatto n°21, no Bairro Vila Zaniolo.
Indicação nº 9842/2016, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize instalação de um ponto de ônibus em frente à Escola Municipal Cleonice Braga Fonseca, na Rua Alexandre Ronkoski.
Indicação nº 9843/2016, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize o Evento Caravana da Cultura no Quississana e região.
ORDEM DO DIA:
Requerimento nº 025/2016, do Vereador Dr. Ido, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder Executivo informe detalhamento, situação e prazo para efetuar as indicações a seguir: a) Indicação nº 2379/2013, solicitando envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei tratando da Implantação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, no Município de São José dos Pinhais. b) Indicação nº 7308/2015, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinado R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para aquisição de área compatível para o CBEA – Centro de Bem-Estar Animal. Sendo que encaminhamos também Emenda Parlamentar no valor de R$ 418.906,00, através do Orçamento Impositivo para compor o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2016, para construção de local apropriado para Centro de Bem-Estar Animal – CBEA.
APROVADOR COM TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 658/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua José Trindade Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 665/2016, neste Legislativo, nº 342, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 667/2016, neste Legislativo, nº 344, do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Borda do Campo.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1383/2016, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2015, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Pró-Idoso.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1384/2016, que aprova o Termo de Convênio nº 011/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre João Roberto Ceconello.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1385/2016, que aprova o Termo 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2014, entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1386/2016, aprova o 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo à Criança e ao Adolescente Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1387/2016, aprova o Termo de Convênio nº 12/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 647/2015, dos Vereadores Professor Marcelo, Onildo F. dos Santos e Gilberto Mello, que altera a Lei Municipal nº 498, de 12 de dezembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, para o Estado do Paraná.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 672/2016, neste Legislativo, nº 347, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 6.724.748,88 no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento).
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 668/2016, do Vereador Leandro da Nifer, que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Iwerson Chiuratto.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do do Projeto de Lei nº 669/2016, do Vereador Gastão Vosgerau, que Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Andrelino Barros Gonçalves Vilela.
APROVADOR POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 647/2015 e 672/2016.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR INSCRITO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR WILSON CABELO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
PRÓXIMA SESSÃO: 15 DE MARÇO DE 2016
