36ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 575/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 6º Aditivo ao Termo de Convênio nº 009/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Ofício nº 576/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Moradores Moradias Trevisan.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Lei nº 2.673, promulgada em 30 de novembro de 2015, que       Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo do Município e dá outras providências.

Requerimento nº 090/2015, do Vereador Professor Marcelo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO: A partir de qual idade será realizado o corte do período integral nos CMEI’s de São José dos Pinhais?

APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo nº 1378/2015, do Vereador Ailton Alves de Oliveira – Fenemê, que altera o número de cadeiras à Câmara Municipal, constante do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais, conforme disposto no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal. ( De 21(vinte e um) para 17(dezessete).

Projeto de Lei nº 657/2015, do Vereador Professor Marcelo, que institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIs e creches do Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 9321/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 4782/2014, que tome providências para a construção de um Posto de Saúde na região da Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9322/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7046/2015, que realize estudo para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Henrique Bortolan, Bairro São Francisco.

Indicação nº 9323/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7002/2015, que realize estudo para pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua José Nogueira, Bairro São Francisco.

Indicação nº 9324/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7047/2015, que realize estudo para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Orestes Foggiatto, Bairro São Francisco.

Indicação nº 9325/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7048/2015, que realize estudo para pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Oristela Foggiatto, Bairro São Francisco.

Indicação nº 9326/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 7723/2015, que realize implantação de um redutor de velocidade (lombada ou travessia elevada) próximo à praça, na Rua Jovelina Claudino Buhrer, no Bairro Xingu.

Indicação nº 9327/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Antônio Moletta Filho, entre os Bairros Barro Preto e São Francisco.

Indicação nº 9328/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize a manutenção, substituição e colocação dos abrigos das paradas de ônibus em toda extensão da Rua Antônio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 9329/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco em toda extensão da Rua Adrianópolis, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9330/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Veríssimo Marques, em frente ao Restaurante Parada de Minas, próximo ao n° 1.584, Centro.

Indicação nº 9331/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua João de Brito, próximo ao n° 197, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 9332/2015, dos Vereadores Professor Marcelo, Carlos Machado e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudo para implantação de ciclovia e calçada em toda a extensão da Rua Tavares de Lyra.

Indicação nº 9333/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto alternativo na Rua Venuto Milhoretto, próximo ao Patronato Santo Antonio, na Colônia Zacarias.

Indicação nº 9334/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na Rua Frei Belino Maria Treviso, em frente ao nº 426, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 9335/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com operação tapa buracos e pavimentação com asfalto onde houver necessidade, nas ruas do Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 9336/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos para recuperar as ruas do Jardim Bandeirantes.

Indicação nº 9337/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da estrada principal do Agaraú.

Indicação nº 9338/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza de bocas de lobo em toda a extensão da Avenida Benjamin Possebom, Bairro Quississana.

Indicação nº 9339/2015, dos Vereadores Onildo e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 9340/2015, dos Vereadores Onildo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Pedro Laska, Bairro Quississana.

Indicação nº 9341/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Vitório Juliatto, Bairro Jardim Independência – Afonso Pena.

Indicação nº 9342/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias nas Ruas: Almirante Alexandrino, Francisca de Souza Cortês e Rua dos Jasmins, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 9343/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada em regime de urgência na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, em frente ao número 38, Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 9344/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua João Holtman em frente ao número 130, no Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 9345/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na Rua Pitanga, trecho entre as Ruas Marialva e Floresta – Ouro Fino.

Indicação nº 9346/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco urgente em toda a  extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 9347/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Antônio Vidolin, Bairro Cruzeiro.

Indicação nº 9348/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em todas as ruas da comunidade da Nova Costeira.

Indicação nº 9349/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de galerias de drenagem e a reposição de pedra brita na ATI (Academia da Terceira Idade) localizada ao lado do Ginásio de Esportes do Jardim Fátima.

Indicação nº 9350/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de galerias de drenagem e manutenção do parquinho localizado na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, Bairro São Marcos.

Indicação nº 9351/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de rede de baixa tensão com hastes e luminárias, na Rua Augusto da Cruz, Bairro Jurema.

Indicação nº 9352/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos nas Ruas: Santa Luzia, São Lucas, Alcidio Zaniolo, Jossei Toda, Avenida Santa Catarina, Avenida Paraíso e Professora Dorinha Juck Cortes, Vila Nova.

Indicação nº 9353/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos nas Ruas: Rosa Moro Machado e Guido Vaccari, Jardim Jurema.

DAS COMISSÕES

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 102/2015, que altera a redação do artigo 102 e das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003 – que instituiu o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 619/2015, neste Legislativo, nº 314, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 620/2015, neste Legislativo, nº 315, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Bradesco Financiamentos S.A, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 632/2015, neste Legislativo, nº 321, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Paraná Banco S/A, para empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 644/2015, neste Legislativo, nº 331, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Sacolão da Família no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 645/2015, neste Legislativo, nº 332, do Executivo, que autoriza o Município promover a concessão de direito real de uso de espaço público para pessoas físicas e jurídicas produtoras de agricultura familiar do Município para fins de implantação de pontos de comercialização coletiva, através do Programa Sacolão da Família.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 653/2015, neste Legislativo, nº 338, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.273.925,58 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Assistência Social, Habitação e Urbanismo);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 654/2015, neste Legislativo, nº 337, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 30.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 655/2015, neste Legislativo, nº 339, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 553/2015, que Institui o “Programa Auxílio-Creche ás mães em fila de espera nas creches da Rede Pública do Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1376/2015, que aprova o Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SICTUR.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR PROF. ABELINO