27ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 526/2015-GAB, encaminhando veto integral ao Projeto de Lei nº 634/2015, que altera e acresce dispositivos da Lei nº 940/2006, e alterações, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e diretores auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 8978/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação em antipó no cruzamento da Rua João de Almeida com Henrique Bortolan, Bairro Costeira.
Indicação nº 8979/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Berger, entre as Ruas Julio Cesar Cetnareski e Avenida Renault, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 8980/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6455/2015, que determine a implantação de travessia elevada na Rua Ponta Grossa com Padre Ângelo Bortolini, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 8981/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6662/2015, que determine a instalação de um semáforo na Rua Castro, esquina com a Rua Teixeira Soares, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 8982/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que faça cumprir as determinações especificadas pela Lei 1.975 de 02 de maio de 2012, que dispõe sobre a instalação de câmaras de segurança em todos os ônibus de transporte coletivo operantes no âmbito do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.
Indicação nº 8983/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine tapa buraco na Rua Olívio Tozzo esquina com Rua Arthur Urban, em frente o n° 1.229, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8984/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize o prolongamento de 200 metros de paralelepípedo na Rua Francisco Honório Claudino, nº 51, em frente ao CMEI Profª Maria da Piedade S. Cortes, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8985/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação e melhoria de sinalização horizontal e vertical na Rua Pedro Scripe, esquinas com Ruas Olimpio Ferreira da Cruz e José Trevisan, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8990/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Lilian Viana de Araujo, em frente ao nº 440, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8991/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Salustiano de Lima Corrêa, em frente ao n°112, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8992/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de lote localizado na Rua Manoel Gardino Leal, ao lado do n°164, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 8993/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Olívio Tozzo, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8994/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Padre Francisco Proft, no Bairro Contenda.
Indicação nº 8995/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, ao lado do n° 213, Bairro São Marcos.
Indicação nº 8996/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4438/2014, que determine a pavimentação com o asfalto definitivo na Rua Francisco Carvalho de Lima, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 8997/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Agenor Lino de Oliveira, próximo à Escola Antonio Rios, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8998/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lombada existente na Rua Ernani Almeida de Abreu, em frente à Escola Municipal Antonio Nunes, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8999/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com nova pintura nas faixas de segurança, assim como colocação de placas de sinalização em toda extensão das Ruas Mandirituba e Ernani Almeida de Abreu, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9000/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição dos pontos de ônibus localizados nas Ruas Ernani Almeida de Abreu e Mandirituba, nas proximidades do CMEI Júlia Pallú Zen, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 9001/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Adolfo Saviski, no Bairro Jardim Colônia Rio Grande.
Indicação nº 9002/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Laura Lopes Latuf, na Vila Bruming, Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 9003/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Paulo Adams Filho, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 9004/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki, no Bairro Barro Preto.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 618/2015, neste Legislativo, nº 313, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Financeira ALFA S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos, para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 637/2015, neste Legislativo, nº 325, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal para empréstimo pessoal com desconto em folha para servidores municipais ativos e inativos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 639/2015, neste Legislativo, nº 327, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 85.000,00 (Secretarias de Saúde e de Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 640/2015, neste Legislativo, nº 328, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 255.298,31 (Secretaria de Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de lei nº 642/2015, neste Legislativo, nº 329, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 838.558,05 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Educação, Cultura, Agricultura e Abastecimento e Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 622/2015, neste Legislativo, nº 317, do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2016.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 643/2015, neste Legislativo, nº 330, do Executivo, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2016.
APROVADO COM 3 VOTOS CONTRÁRIOS
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 629/2015, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à senhora Nara Elaine Xavier da Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 622 e 643/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR ONILDO
– VEREADORA NINA SINGER
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO 10 DE NOVEMBRO/2015
