3ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 11 DE AGOSTO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 333/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 33/2015, do Vereador Leandro da Nifer, sobre os coletes à prova de bala usados pela Guarda Municipal.
Ofício nº 364/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Convênio nº 008/2015-SEMED, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
DIVERSOS
Ofício nº 203/2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da ALEP, convidando os Vereadores a participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 13 de Agosto, às 17h30, no Teatro Municipal Rachel Costa de Paranaguá. Para tanto, solicitam que seja designado um representante desta Câmara Municipal, que receberá instruções sobre a constituição de uma Comissão Especial e objetivos que cada Câmara deverá atingir até findar o ano de 2016.
Ofício nº 14042655, da Auto Pista Litoral Sul, em resposta à indicação do Vereador Wilson Cabelo, sobre implantação de placas indicando acessos a Bairros do Município.
Ofício 2121/2015, da Caixa Econômica Federal, comunicando crédito de recursos financeiros no valor de R$ 6.273,00, que tem como objeto obras de infraestrutura, construção de uma quadra de esportes e recuperação de área degradada no Bairro São Marcos.
Comunicado nº 159238/2015, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Protocolado nº 15508, de 07 de Agosto de 2015, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, contendo sugestão de projeto de lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 593/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Libanópolis.
Projeto de Lei nº 594/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a São Benedito, na Borda do Campo.
Projeto de Lei nº 595/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a São Sebastião, na Vila Nova.
Requerimento nº 039/2015, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informação: Seja enviado a este Legislativo, informações sobre as ações tomadas pela Secretária Municipal do Meio Ambiente, referente ao aterro da Rua Laerte Fenelon esquina com a Avenida Rui Barbosa, já que a licença concedida pelo IAP, LAS, não é adequada para aterramento de grande porte.
APROVADO
Indicação nº 8071/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5880/2014, que solicite reparos no ponto de ônibus da Rua Tavares de Lyra, próximo ao cruzamento com Marechal Hermes, Vila Iná, neste Município.
Indicação nº 8072/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 6564/2015, que viabilize estudos para implantação de linha de ônibus que circule entre os hospitais, pronto socorro, Upas do Afonso Pena e Rui Barbosa e clínicas especializadas de saúde do nosso Município.
Indicação nº 8073/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a substituição de lombada por travessia elevada em frente ao Colégio Estadual Costa Viana.
Indicação nº 8074/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de ponto de ônibus entre as ruas Anneliese Gellert Krigsner e Alfredo Mulhstedt Filho, no Jardim Fênix.
Indicação nº 8075/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de sinalização “Pare” na Rua Padre Antonio Darius, esquina com a Rua Adir Pedroso, no Bairro Vila Iná.
Indicação nº 8076/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de paralelepípedos em frente aos estabelecimentos e igrejas de toda a área rural do Município.
Indicação nº 8077/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e a implantação de nova camada asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Nivaldo Ênio de Moura e Costa, Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 8078/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Antonio Orilei Bastos, Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 8079/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Attílio João Bortolotti, no Jardim Jurema.
Indicação nº 8080/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na iluminação pública na Rua Maria Alexandrina Borges, principalmente em frente às chácaras, no Jardim Fátima.
Indicação nº 8081/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e a implantação de nova camada asfáltica em toda a extensão da Rua Jacob Zem, Bairro Jardim Fátima.
Indicação nº 8082/2015, dos Vereadores Luiz Paulo e Onildo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para pavimentação em paralelepípedo, iluminação pública, galerias pluviais e demais melhorias que se façam necessárias em toda extensão da Estrada da Saracura, no Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8083/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua João Leopoldo Jacomel, próximo ao nº 1111, no Bairro Pedro Moro.
Indicação nº 8084/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ulisses Cordeiro, próximo ao nº 272, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 8085/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que o Posto de Saúde no Bairro São Marcos fique aberto até às 22:00 horas.
Indicação nº 8086/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Salomão Miguel Nasser, próximo ao nº 533, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 8087/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada na Rua Enéas Marques, em frente ao nº 680, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8088/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de sinalização de trânsito no solo da Rua Quinzito de Quadro Souza, em frente à Escola Municipal Santa Rita, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8089/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de calotas (tartarugas) na Rua Enéas Marques esquina com a Rua Quinzito de Quadro Souza, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8090/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Cecílio Maximiano, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 8091/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial em toda a extensão da Rua Ulisses Ângelo Ferraro, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 8092/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do “Programa de Recuperação Fiscal”, o REFIS, por mais (30) dias ainda no decorrer deste ano.
Indicação nº 8093/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1994/2013, que determine estudos para implantação do curso de corte e costura na Região da Borda do Campo, nos seguintes locais: Escola Municipal Terezinha Toczek e CRAS – Borda do Campo.
Indicação nº 8094/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2870/2013, que determine a realização de um “mutirão de atendimento ao contribuinte” na Subprefeitura – Regional Borda do Campo, localizada no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 8095/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando instalação de uma área de recuo na Rua Paulo Scherner, n.º 380, em frente ao Colégio Estadual São Cristovão.
Indicação nº 8096/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco em toda a extensão da Avenida Metropolitana e da Rua Acelino Alves, Jardim Ipê.
Indicação nº 8097/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3908/2014, que determine a instalação de uma unidade Básica de Saúde no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 8098/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que realize estudos visando implantação de faixa amarela nas Ruas: dos Liríos e Mario Cantalicío Flores, ambas no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 8099/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior alargamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Alexandre Kreoniz – Faxina.
Indicação nº 8100/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize estudos e posterior construção de prédio para que seja utilizado como arquivo público na preservação de documentos que relatam a história de São José dos Pinhais.
Indicação nº 8101/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e as modificações necessárias para converter a antiga Unidade de Saúde da Faxina em Centro Comunitário.
Indicação nº 8102/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize as modificações necessárias para revitalização do trevo localizado na Rua Izaura Ravaglio Rocha com Rua Carlos Kuzma – Rio de Una.
Indicação nº 8103/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize as modificações necessárias para revitalização do trevo localizado na Rua Izaura Ravaglio Rocha com Rua Pedro Kramar – Rio de Una.
Indicação nº 8104/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize estudos para doação por parte do Município de uma área de aproximadamente 40.000 metros², para a instalação de um projeto social de esportes para meninos e meninas.
Indicação nº 8105/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que realize a troca de lâmpadas na Rua Maria Della Giustina, nº 181, Bairro Jardim Izaura.
Indicação nº 8107/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a continuação do manilhamento da Rua Nelson Comin, localizada no Jardim Jurema.
Indicação nº 8108/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários no asfalto, calçadas e bueiro da Rua Valdomiro Valaski, nº 773 (nas proximidades do Cemitério Bonfim).
Indicação nº 8109/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder executivo, que determine a aplicação do agente antipó e todas as benfeitorias necessárias na Rua José João Rodrigues, Bairro Guatupê.
Indicação nº 8110/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Albino Mickosz, do trecho compreendido da Capela Senhor Bom Jesus até a Rua Amélia Ivanchechen Leal, Bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 8111/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento bem como as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 8112/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Orestes Persegona, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8113/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e recolhimento dos entulhos na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, em frente ao nº 56, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 8114/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e melhoria na iluminação dos postes da Rua Alcides Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 8115/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de um dos lados da Rua Paraná, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 8116/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine manutenção, com regulagem na sincronização do tempo no semáforo para pedestres, na Rua Agudos do Sul, esquina com Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 8117/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma vistoria para futura substituição de árvores exóticas de grande porte, conforme o Plano de Arborização de Vias Públicas, na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas Barão do Cerro Azul e Tenente Djalma Dutra.
Indicação nº 8118/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a colocação de sinalização horizontal, “tartarugas”, assim como reforço na pintura, na esquina das Ruas Boa Esperança e Castro, no Bairro Jardim Cruzeiro, neste Município.
Indicação nº 8119/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de lixeiras coloridas de coleta seletiva no CMEI Borda Viva, na Borda do Campo.
Indicação nº 8120/2015, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que reative a linha direta de ônibus Borda do Campo/ Terminal Central, que foi cancelada desde o dia 03 de Agosto de 2015 (conforme abaixo assinado em anexo).
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 582/2015, neste Legislativo, nº 298, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.289.523,93 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 583/2015, neste Legislativo, nº 299, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 12.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 95/2015, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução n° 48, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. (altera o nível de Operador de Som – para Nível 40).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 574/2015, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de uma escola estadual.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 95/2015;
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 574/2015.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 582 e 583/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO 13 DE AGOSTO/2015
