2ª Sessão Ordinária – 2º período de 2015

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 06 DE AGOSTO DE 2015.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 59/2015, Chefia de Gabinete, em resposta à indicação nº 6022/2014, do Vereador Luiz Monteiro, sobre implantação de passarela na Avenida das Torres.

Ofício nº 362/2015-GAB, comunicando Veto Integral ao Projeto de Lei nº 547/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que institui a Semana de Leitura e atividades dinâmicas com idosos residentes em casas de repouso, por alunos das escolas municipais e estaduais de São José dos Pinhais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 8027/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um parque infantil e uma academia ao ar livre, próximos a UPA do Afonso Pena, no Jardim da Luz, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8028/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 6463/2011, que realize estudos para reparar o passeio para pedestres na Rua Almirante Alexandrino, no trecho compreendido entre o Parque da Fonte até a Rua Alfredo Pinto, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8029/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 9747/2012, que realize estudos para restaurar a pavimentação nas seguintes vias públicas: Rua das Rosas, Rua das Palmas, Rua das Camélias, Rua dos Jasmins e Rua dos Lírios, todas localizadas no Jardim Primavera.

Indicação nº 8030/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3396/2014, que seja realizada urgente a pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas Nilton Jacob e Orestes Persegona, no Jardim da Luz, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8031/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Ignácio Grossmann, com continuação na Rua Eurides de Souza e Rua Francisca Souza Cortes, no Jardim da Luz, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 8032/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3410/2014, que viabilize estudos e elabore uma campanha de conscientização para que sejam respeitados os pedestres quando utilizarem as travessias elevadas nas vias públicas do nosso Município.

Indicação nº 8033/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação e a troca das lâmpadas em toda a extensão da Rua Tenente Djalma Dutra, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 8034/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento e ensaibramento na estrada principal do Agaraú, neste Município.

Indicação nº 8035/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização horizontal em toda a extensão da Rua João Vidal da Luz, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 8036/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recolocação de uma lombada na Avenida Rui Barbosa, próximo ao n.º 11.268, no Bairro Colônia Rio Grande, neste Município.

Indicação nº 8037/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recape asfáltico e todas as benfeitorias necessárias (meio fio, calçada) na extensão da Rua Rio de Janeiro, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 8038/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recape asfáltico em toda a extensão da Travessa José Pereira do Vale Filho, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 8039/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a substituição das hastes de iluminação pública, bem como todas as lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, na extensão da Rua Maceió, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 8040/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que determine a remoção das vegetações exóticas de pequeno porte no Parque São José e que as mesmas sejam substituídas por espécies nativas.

Indicação nº 8041/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que renove o convênio de segurança particular nas escolas do Município e aumente, como máxima urgência, os mecanismos de segurança nesses locais.

Indicação nº 8042/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de manilha e calçada de pedestres na Rua Augusto Debarba, em frente ao n° predial 1.100, no Bairro do São Marcos.

Indicação nº 8043/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que solicite estudos para realizar manutenção geral (reformas e reparos) na Escola Municipal Clodoaldo Naumann Ensino Fundamental, localizada na Rua Antonio Singer, 1.500 no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8044/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação de recuo da guia para a parada de ônibus na Marginal da BR 376, sentido Bairro São Marcos, próximo à Aurora Alimentos.

Indicação nº 8045/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e a implantação de nova camada asfáltica em toda a extensão da Rua Paulo Freire, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8046/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a troca da “Boca de Lobo” localizada na Rua José de Almeida Sobrinho, em frente ao nº 290, Bairro Quississana.

Indicação nº 8047/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 8048/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Carlos Eduardo Nichelli, Bairro Quississana.

Indicação nº 8049/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Doutor Ernani Benghi, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 8050/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Fernando Della Giustina, próximo ao nº 265, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 8051/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Celso Costa Ramos, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 8052/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Alcídio Dissenha, Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 8053/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de agente antipó ou asfalto na Rua Reinaldo Baldan, na localidade do Agaraú, nesta cidade.

Indicação nº 8054/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma Academia da Terceira Idade e Parque Infantil, na Rua Moacir Escolaro esquina com Rua Emilia Voinhak Aleixo, Jardim Toscana.

Indicação nº 8055/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1620/2013, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo Saporski, próximo ao n° 199, São Cristóvão.

Indicação nº 8056/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine instalação de boca de lobo na Rua André Perbiche, em frente ao nº 307, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8057/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca de lobo na Rua André Perbiche, em frente ao nº 295, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8058/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para contemplar com saneamento básico e instalação de boca de lobo a Rua Frei Basílio, no Bairro Vila Bond, nesta cidade.

Indicação nº 8059/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Vanderlei Santiago, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8060/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Caçador esquina com a Rua Canoinhas, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 8061/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Estrada da Saracura, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 8062/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua João Maria Góes, ao lado do nº 316 e em frente ao nº 325, Bairro Guatupê.

Indicação nº 8063/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Antônio Zaramella, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 8064/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Alameda Artex, esquina com a Marginal da BR 376, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8065/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de uma pista de skate no Jardim Aquarius ou Netuno, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8066/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8067/2015, do Vereador Luiz Paulo, à Auto Pista Litoral Sul, que viabilize a implantação de uma passarela para pedestres na BR 376, em frente à Empresa Aurora, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 8068/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Marialva, com os trechos Albino Moresche e Rua Goiânia, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 8069/2015, dos Vereadores Luiz Paulo e José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização, contemplando ciclovias, calçadas em paver, melhorias na iluminação e outras que se façam necessárias em toda extensão da Rua Castro, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 8070/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação de sinalização de Preferencial e/ou Pare, em toda extensão da Rua Doutor Carlos do Nascimento, no Bairro Guatupê.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 038/2015, a Comissão de Constituição e Justiça, Requer a Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, para fazer um melhor estudo sobre os Projetos de lei a seguir:

1. Projeto de Lei nº 234/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que dispõe da obrigatoriedade sobre o prazo máximo em fila de espera de 30 (trinta) dias, para o atendimento de consultas especializadas geradas pelas unidades de saúde no âmbito do município de São José dos Pinhais.

2. Projeto de Lei nº 311/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIS e creches do Município de São José dos Pinhais.

3. Projeto de Lei nº 314/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, curso pré-vestibular gratuito.

4. Projeto de Lei n° 318/2014, de autoria do Vereador Gilberto Mello, que acresce dispositivo na Lei nº 2036, de 16 de Julho de 2012, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de São José dos Pinhais.

5. Projeto de Lei nº 348/2014, do Vereador Prof. Abelino, Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.663, de 20 de dezembro de 2010, que estabelece o Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil.

6. Projeto de Lei n° 375/2014, de autoria do Vereador Ailton Fenemê, Altera, acresce e revoga o dispositivo da Lei n° 1672 de 23 de Fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel e Taxímetro.

7. Projeto de Lei n° 377/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, Dispõe sobre áreas de estacionamento para bicicletas e motocicletas em edifício e dá outras providências.

8. Projeto de Lei n° 378/2014, de Autoria do Vereador Ailton Fenemê, Autoriza o Município a firmar convênios com Igrejas de qualquer credo, visando o resgate de crianças e de adolescentes tirando-os do risco e da marginalidade.

9. Projeto de Lei nº 386/2014, dos Vereadores José Vieira e Bira do Banco, que dispõe sobre o conteúdo das Placas de Inauguração de Obras Públicas Municipais.

10. Projeto de Lei n° 388/2014, de autoria dos Vereadores Professor Marcelo e Dr Ido, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais no Município de São José dos Pinhais com o intuito de se adequar à Lei Estadual nº 356/2013.

11. Projeto de Lei nº 450/2014, dos Vereadores Marcelo Guilherme e Dr. Ido, que garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínio e dá outras providencias.

12. Projeto de Lei nº 451/2014, do Vereador Prof. Abelino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalizar o uso de vagas destinadas aos idosos, deficientes físicos ou com dificuldades de locomoção em estacionamentos e da outras providencias.

13. Projeto de Lei nº 453/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

14. Projeto de Lei nº 454/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 0 a 6 anos de idade, no intuito de evitar a pneumonia e outros males decorridos da referida doença.

15. Projeto de Lei nº 455/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.

16. Projeto de Lei nº 457/2014, do Vereador Professor Marcelo, que Altera e acresce artigos à Lei 554/2004, que cria no Município de São José dos Pinhais o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE.

APROVADO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 95/2015, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução n° 48, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. (altera o nível de Operador de Som – para Nível 40).

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 574/2015, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de uma escola estadual.

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

-1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 95/2015;

-1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 574/2015.

 

TRIBUNA:

– VEREADOR ONILDO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. ABELINO