42ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 14 DE JULHO DE 2015.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 314/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2588, de 1º de julho de 2015, devidamente sancionada, que Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais- (Licença Prêmio).

Ofício nº 315/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 4º termo aditivo ao convênio 114/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.

Ofício nº 316/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 298, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.289.523,93 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança) e 299, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 12.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Segurança).

DIVERSOS

Ofício nº 820/2015, dos Correios, comunicando celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a operacionalização da Agência de Correios Comunitária da Colônia Marcelino.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 7953/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de uma travessia elevada na Rua Judith Ferreira Wallbach, próximo ao CIAC/PIJ – Policlínica Infanto Juvenil, Centro, neste Município.

Indicação nº 7954/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a dragagem dos canais extravasores dos Bairros São Marcos e Jardim Carmem.

Indicação nº 7955/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação de lombada e melhoria de sinalização horizontal e vertical na Rua Manoel Marcilio de Oliveira, em frente ao nº 161, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7956/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção de calçada na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, trecho compreendido entre as Ruas Francisco Beltrão e Joaquim Inácio de Souza, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7957/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7286/2015, para que viabilize a construção de um bueiro na Rua Leonel Bassan, em frente ao nº 208, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7958/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a reforma dos pontos de ônibus localizados em toda a extensão da Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7959/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a revitalização das calçadas na Rua Santa Rita, trecho compreendido entre as Ruas Francisco de Paula Lobo Araújo e Canuto Maciel de Araújo, em frente às Escolas Maria Vidal e Maria Robertina, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7960/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Antonina, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7961/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Doutor Quinzito de Quadros Souza, próximo ao n° 789, Cidade Jardim.

Indicação nº 7962/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua Almirante Alexandrino entre a Rua Harry Feeken com Rua Pará, Afonso Pena.

Indicação nº 7963/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de abrir um portão lateral na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha na Rua Manoel Tiburcio Machado, para a saída e entrada de alunos que utilizam o transporte escolar, no Bairro Borda do Campo,

Indicação nº 7964/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco no cruzamento da Estrada da Roseira com a Rua Marco Aurélio da Rosa.

Indicação nº 7965/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico, no Jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7966/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7967/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Juiz Danilo Bertolin Précoma, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7968/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize manutenção na sinalização vertical e horizontal na Rua Paulino de Siqueira Cortês, Bairro Centro.

Indicação nº 7969/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitoras necessárias em toda a extensão das respectivas vias: Rua das Rosas, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7970/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas para esgoto na Rua dos Pinheiros, no bairro Cachoeira.

Indicação nº 7971/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4947/2014, que viabilize estudos para aumentar o número de vagas de atendimento para os pacientes na especialidade odontológica na Unidade de Saúde do Afonso Pena.

Indicação nº 7972/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que refaça a pintura das faixas laterais e centrais no asfalto da Alameda Bom Pastor, no Bairro Costeira.

Indicação nº 7973/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos de árvores e lixos em geral na rua Júlio Rocco, no bairro Costeira.

Indicação nº 7974/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada, na Rua Pará, esquina com a Avenida Castro Alves, no bairro Santos Dumont.

Indicação nº 7975/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do anti-pó em toda extensão da Rua Casemiro Poli, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7976/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do anti-pó em toda extensão da Rua Dos Eucaliptos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 7977/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do anti-pó em toda extensão da Rua Pedro Chiurato, no Bairro Quississana.

Indicação nº 7978/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Floresta em frente ao número 109, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7979/2015, do Vereador Alberto Setnarsky – TICO, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 7655/15, que  por meio da Secretaria competente, realize operação tapa-buracos na Rua Pedro Vidolim, bairro Jardim Cruzeiro, neste município.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 539/2015, neste Legislativo, nº 268, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.(Hora atividade).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 547/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que institui a Semana de Leitura e atividades dinâmicas com idosos residentes em casas de repouso, por alunos das escolas Municipais e Estaduais de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 550/2015, neste Legislativo, nº 275, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.930.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Indústria, Comércio e Turismo e Transporte e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 551/2015, neste Legislativo, nº 276, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 712.730,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Saúde, Assistência Social, Habitação, Viação e Obras Públicas e Indústria e Comércio).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 559/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São Jose dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Ana e São Joaquim da Capela da Borda do Campo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 569/2015, neste Legislativo, nº 290 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 730.752,30 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de  Lei nº 570/2015, neste Legislativo, nº 291, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 587.703,26 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 573/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Madalena da Cruz Pires uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1355/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Dom Bosco.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1357/2015, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 002/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1359/2015, que aprova os Termos Aditivos aos Convênios firmados entre o Município de São José dos Pinhais e CMEIS e Associações de Pais, conforme segue: a) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 007/2013, CMEI Cantinho Feliz; b) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 012/2013, CMEI Professora Irena Ayres Machado; c) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 045/2013, Centro Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe e d) 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 095/2013, Escola Rural Municipal Santo Antonio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 575/2015, neste Legislativo, nº 292, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.780, de 12 de Julho de 2011, que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 577/2015, neste Legislativo, nº 293 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.548.913,29 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 578/2015, neste Legislativo, nº 294 no Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.135.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Agricultura e Abastecimento);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 579/2015, neste Legislativo, nº 295 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.108.529,36 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 580/2015, do Legislativo, nº 296 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.086.500,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Segurança e Indústria, Comércio e Turismo).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

CONFORME REQUERIMENTO Nº35/2015 , ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AOS PROJETOS DE LEI NºS 575, 577, 578, 579 E 580/2015, SEGUINDO ASSIM A VOTAÇÃO:

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 575/2015, neste Legislativo, nº 292, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.780, de 12 de Julho de 2011, que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 577/2015, neste Legislativo, nº 293 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.548.913,29 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 578/2015, neste Legislativo, nº 294 no Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.135.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Agricultura e Abastecimento);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 579/2015, neste Legislativo, nº 295 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5.108.529,36 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 580/2015, do Legislativo, nº 296 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.086.500,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Segurança e Indústria, Comércio e Turismo).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADORES

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO