40ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 07 DE JULHO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 297/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 025/2015, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sobre implantação da hora atividade do professor.
Ofício nº 298/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2584, que denomina de Rua das Piscinas uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2586, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 200,000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas) e 2587, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 18.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas), todas devidamente sancionadas.
Ofício nº 299/2015-GAB, encaminhando para aprovação Aditivos de Convênios firmados entre o Município de São José dos Pinhais e CMEIS e Associações de Pais, conforme segue: – 5º Aditivo ao Termo de Convênio nº 014/2013 – CMEI Joana Razotto de Castro; – 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 020/2013 – CMEI Professora Maria da Piedade de Souza Cortes e 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 083/2013 – Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Ofício nº 300/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 292/2015, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.780, de 12 de Julho de 2011, que reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Ofício nº 303/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 116/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Empresa Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Ofício nº 304/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
Ofício 313/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 297/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terras com 8.000,12m² para o Estado do Paraná.
DIVERSOS
Ofício 163/2015, do BNDES, comunicando liberação de recursos financeiros para o Município de São José dos Pinhais.
Ofício 417/2015, dos Correios, informando sobre a reabertura da Agência de Correios da Borda do Campo, localizada na Rua Caçador, nº 491.
Ofício nº 1571/2015, dos Correios, em resposta à indicação nº 7560/2015, do Vereador Dr. Ido, sobre entrega domiciliar no Jardim Toscana.
Ofício nº 300/2015, da Telefônica/Vivo, em resposta à indicação nº 7516/2015, do Vereador Dr. Ido, sobre instalação de telefonia no Jardim Toscana.
Ofício nº 910/2015, da Sanepar, em resposta à indicação nº 7531/2015, do Vereador Onildo, sobre ampliação de rede de abastecimento de água na Rua José Nikel Setim, Bairro Campo Largo da Roseira.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 574/2015, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de uma escola estadual.
Requerimento nº 030/2015, do Vereador Gilberto Mello, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que nos responda as seguintes questões: a) Moradores questionam onde existem nos Bairros Jardim Carmem e Jardim Fabíola um local apropriado para a prática de esportes; b) Se existe projeto para construção de algum espaço novo para prática esportiva e c) se as indicações dos Vereadores do bairro estão sendo atendidas no que diz respeito à prática de esporte e área de lazer.
APROVADO
Indicação nº 7893/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco nas Ruas do Jardim Cristal, nesta cidade.
Indicação nº 7894/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Teolindo Franco da Cruz, nesta cidade.
Indicação nº 7895/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que seja feita a repintura de sinalização horizontal da Rua Teolindo Franco da Cruz, nesta cidade.
Indicação nº 7896/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Emilio Furmam, em frente ao nº 77, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7897/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4164/2014, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tomazina, entre as Ruas Afonso Dissenha e João Ângelo Cordeiro, Vila Bordin.
Indicação nº 7898/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José Grabias, próximo ao n° 385, Conjunto São José.
Indicação nº 7899/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção da calçada para pedestre na Rua Antonina, em frente ao nº 390, esquina com a Rua Francisco Beltrão, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7900/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção da calçada para pedestre na Travessa Nossa Senhora da Luz, em frente ao nº 100, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7901/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a raspagem e limpeza do meio fio e bueiros em toda a extensão da Rua Alzira Berton Pauletto, Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 7902/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização horizontal e vertical de vagas exclusivas para parada de veículos de transporte escolar, na Rua Heitor Moro, em frente ao CMEI Ipê-Amarelo, no Bairro Costeira.
Indicação nº 7903/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de reentrância na Rua Heitor Moro, em frente ao CMEI Ipê-Amarelo, no Bairro Costeira.
Indicação nº 7904/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Herbert de Souza, no Bairro Academia.
Indicação nº 7905/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência melhorias que contemplem recuperação do antipó, alternativa de contenção no canteiro central e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Júlia Pallú Zen, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7906/2015, dos Vereadores Subscritos, ao Poder Executivo, que realize a implantação de lombadas nas Ruas Itararé, Itaberaí e Itaóca, no Jardim Itajubá, Guatupê.
Indicação nº 7907/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize raspagem e implantação de nova camada asfáltica em toda a extensão da Rua Heitor Moro, localizada no Parque São José, Bairro Costeira.
Indicação nº 7908/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize limpeza e roçada de terreno baldio localizado na Rua Heitor Berleze, em frente ao nº 366, Parque São José, Bairro Costeira.
Indicação nº 7909/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas, com mal contato ou com luz fraca em toda a extensão da Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7910/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4328/2014, que determine a instalação do sinalizador “Helper”, indicativo da Guarda Municipal, nas proximidades do Parque da Fonte, neste Município.
Indicação nº 7911/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção na pintura das faixas de sinalização horizontal e lombadas na Rua Brasília, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7912/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda extensão da Rua Cipriano Nunes de Oliveira, no Jardim Brasil, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7913/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação das calçadas da Travessa Francisco Killian, Centro, neste Município.
Indicação nº 7914/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que seja implantada Academia da Terceira Idade (ATI) na praça de recreação do Bairro Costeira, na Rua Nelson Foggiatto.
Indicação nº 7915/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize com urgência, operação tapa-buracos na Rua João de Brito, entre a Rua Guaraqueçaba e a Rua Boa Esperança, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7916/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize recolhimento de lixo com mais frequência na região do Saltinho da Malhada e da Roça Velha, neste Município.
Indicação nº 7917/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, tendo em vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de: a) R$ 200.000,00 – para reforma e ampliação/construção de salas de aula na Escola Municipal Luiz Singer e Colégio Estadual Eunice Borges da Rocha; b) R$ 200.000,00 – reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Campo Largo da Roseira; c) R$ 120.000,00 – para a construção de Capela Mortuária no bairro da Contenda; d) R$ 65.000,00 – construção de uma sala nos fundos do bloco 02 da Escola Municipal Rural Clodoaldo Naumann, para uso de atividades de reforço e como biblioteca na mesma; e) R$ 15.000,00 – implantação de academia ao Ar Livre/3ª Idade no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 7918/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Juvenal Cardoso Gomes – Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7919/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja refeito o antipó em toda extensão da Travessa Dante César Alves da Rocha, que liga o Posto Fedatto à Alameda Bom Pastor, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7920/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de galhos na Rua Marlene Veiga da Rosa, n° 645, esquina com Rua Ewaldo Carneiro de Paula, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 7921/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua David Campista e Rua Ângelo Porfírio Berton, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 7922/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição de manilhas por outras de maior capacidade de vazão, em toda extensão das Ruas Campo Mourão e Cruzeiro do Sul, no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 7923/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa da galeria pluvial localizada na Rua Evaldo Weschr, nº 833, esquina com a Rua Leonardo Henke, Borda do Campo.
Indicação nº 7924/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine manutenção da sinalização horizontal e vertical em toda a extensão das respectivas vias: Rua Professora Ernestina de Macedo Souza Cortes e Rua Bernardo Dombrowski, ambas no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7925/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade e sinalização horizontal no cruzamento das vias Rua Hugo Zen esquina com Antônio Zaramella, Bairro Zaniolo.
Indicação nº 7926/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize estudos sobre implantação de travessias elevadas para pedestre na Rua Marlene Veiga Rosa, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 7927/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias no trecho compreendido entre as vias Carlos Kuzma e Francisco Maçaneiro, nos Bairros Campestre da Faxina e Faxina.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 547/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que institui a Semana de Leitura e atividades dinâmicas com idosos residentes em casas de repouso, por alunos das escolas Municipais e Estaduais de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 558/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à Senhora Maria de Lourdes Micrute Pallú.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 559/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São Jose dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Ana e São Joaquim da Capela da Borda do Campo.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 567/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Elisia Dacol Leite uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 572/2015, do Vereador Luiz Monteiro, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Amigos do Núcleo Residencial Del Rey.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 573/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Madalena da Cruz Pires uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1355/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Dom Bosco.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1359/2015, que aprova os Termos Aditivos aos Convênios firmados entre o Município de São José dos Pinhais e CMEIS e Associações de Pais, conforme segue: a) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 007/2013, CMEI Cantinho Feliz; b) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 012/2013, CMEI Professora Irena Ayres Machado; c) 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 045/2013, Centro Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe e d) 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 095/2013, Escola Rural Municipal Santo Antonio.
COMISSÃO DE FINANÇAS
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 569/2015, neste Legislativo, nº 290 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 730.752,30 no orçamento geral do Município (Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente). Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 570/2015, neste Legislativo, nº 291, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 587.703,26 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
Parecer favorável ao Veto Parcial das Emendas aprovadas neste Legislativo, constantes do Anexo I, do Projeto de Lei nº 523/2015, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1357/2015, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 002/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 539/2015, neste Legislativo, nº 268, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.(Hora atividade).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 576/2015, neste Legislativo, nº 297, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras de terras com 8.000,12 m2 para o Estado do Paraná.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 547/2015, da Vereadora Mari Temperasso;
Pareceres favoráveis aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1355 e 1359/2015, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1357/2015, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 533/2015, neste Legislativo, nº 265, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Armazém da Família de São José dos Pinhais.
Inicialmente, discussão e votação única da Emenda Substitutiva, do Vereador Prof. Abelino, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
-Substitua-se o art.10, do projeto de lei nº 533/2015, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10 – O pagamento das compras será feito com dinheiro, cartão de débito ou cartão alimentação conveniado.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 533/2015, COM A EMENDA ORA VOTADA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 556/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de Pedro Incote uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1331/2015, que aprova o Termo de Parceria celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Concessionária Caminho do Mar S/A e a Renault do Brasil S/A.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 548/2015, neste Legislativo, nº 274, do Executivo, que altera dispositivo na Lei nº 2.310, de 13 de Dezembro de 2013, que institui o Projeto Parque Linear do Rio Itaqui e cria o Programa Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social para atendimento às famílias em vulnerabilidade socioeconômico-ambiental atingidas pela implantação do referido projeto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 560/2015, neste Legislativo, nº 284, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6.197.358,03 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas e Recursos Materiais e Licitações);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 561/2015, neste Legislativo, nº 285, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.869,96 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Assistência Social)
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 562/2015, neste Legislativo, nº 286, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.450.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 563/2015, neste Legislativo, nº 287, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.035.000.00 no orçamento geral do Município (PREV São José);
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 564/2015, neste Legislativo, nº 288, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 81.596,24 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única da MOÇÃO nº 036/2015, dos Vereadores que a presente subscrevem, de REPÚDIO AO PROCON, pela falta de comprometimento e atenção para com nossos cidadãos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
CONFORME REQUERIMENTO Nº 31/2015, ASSINADO PELOS VEREADORES, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº /2015, SEGUINDO ASSIM A VOTAÇÃO.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 548/2015, neste Legislativo, nº 274, do Executivo, que altera dispositivo na Lei nº 2.310, de 13 de Dezembro de 2013, que institui o Projeto Parque Linear do Rio Itaqui e cria o Programa Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social para atendimento às famílias em vulnerabilidade socioeconômico-ambiental atingidas pela implantação do referido projeto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR GILBERTO MELLO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADORA NINA SINGER
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR WILSON CABELO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR LUIZ PAULO
PRÓXIMA SESSÃO 09 DE JULHO/2015
