37ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 25 DE JUNHO DE 2015.

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 282/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2582/2015, que denomina de Ronei José Ferreira dos Santos a Praça da Juventude do Guatupê, São José dos Pinhais, devidamente sancionada.

Ofício nº 864/2015, da Secretaria Municipal de Educação, parabenizando a atenção e o empenho da Presidência e dos vereadores desta Casa, quanto aos encaminhamentos do Projeto de Lei referente ao Plano Municipal de Educação.

DIVERSOS

Ofícios nºs 015, 016, 017, 019, 020 e 021/2015, da Auto Viação São José dos Pinhais, em resposta às indicações nºs 5774/2014, 6587, 6970, 7213, 7409 e 7519/2015, dos Vereadores Ido Antoninho Lunelli, Lúcia Stoco e Mari Temperasso.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 566/2015, do Vereador Professor Marcelo, que determina a disponibilização de sistema de internet móvel WIFI nas linhas e terminais de ônibus do Município de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7788/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a abertura da Rua Anita Fernandes, no Bairro Del Rey, entre as Ruas José Carlos Pisani, Osmar Plinio Caldeira e Rua nº 29, neste Município.

Indicação nº 7789/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca de lobo de ferro na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, n° 990, no Bairro do São Marcos.

Indicação nº 7790/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza geral e roçada de matagal em terreno baldio localizado na Rua Alameda Ministro Aramis Athayde, atrás da Academia Policial Militar do Guatupê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7791/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiros na Rua Marlene Veiga da Rosa, no trecho compreendido entre as Ruas João Maria Alves de Souza até Abelardino da Silva.

Indicação nº 7792/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente aos n°s 1.048 e 1.051, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7793/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de boca de lobo na Rua Quinzito de Quadros Souza, em frente ao nº 274, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7794/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize placa com denominação de Rua na Travessa Ema Moro esquina com a Rua Afonso Leonardo Gondro, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 7795/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Acre, Bairro Santos Dumont.

Indicação nº 7796/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico e todas as benfeitorias necessárias (calçada, meio fio) na Rua Adrianópolis, trecho compreendido entre as Ruas Teixeira Soares e Castro, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7797/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico e todas as benfeitorias necessárias (calçada, meio fio) em toda extensão da Rua Tenente Walfrido Alves de Souza, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7798/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4319/2014, que seja realizada a implantação de faixa para pedestres e calçada do lado direito da Estrada PR 25, no trecho que compreende a Igreja Santo Antônio até a rotatória que fica ao lado da Fábrica da Volkswagen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7799/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza, roçada e poda de árvores em toda a extensão da Rua Gertrudes Ferreira Barbosa, Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 7800/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada poda dos galhos das árvores e a manutenção da calçada localizada na Rua Marechal Deodoro, próximo ao nº 526, Bairro Centro.

Indicação nº 7801/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para concluir a colocação da calçada e meio fio na Rua Cândido Alves da Rocha e entre as Ruas Jorge Guimarães de Camargo e a Rua C, no Bairro Xingú.

Indicação nº 7802/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de postes com hastes luminárias na Rua Pastor Boleslau Olcha, em frente ao nº 488, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7803/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a revitalização e repinturas de sinalização horizontal na Rua Joaquim Inácio de Souza, nesta cidade.

Indicação nº 7804/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize aplicação de super antipó na Rua Camilo Pereira de Lima, na Planta Virginia.

Indicação nº 7805/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a revitalização e repinturas de sinalização horizontal de todas as Ruas do Bairro Vila Nova, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7806/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Carlos Kuzma, trecho compreendido do Bairro Faxina até o Portãozinho.

Indicação nº 7807/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize o serviço de pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Rubens Huergo, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7808/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e as benfeitorias necessárias em toda extensão da Rua Orestes Persegona, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7809/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias em toda extensão da Rua que liga o Bairro São Marcos à Colônia Murici.

Indicação nº 7810/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das Ruas: Santa Rita, José Fernandes Filho e Miguel Teixeira Franco, localizadas no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7811/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Toczec, próximo ao n° 1275, Bairro Monte Líbano.

Indicação nº 7812/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua David Pinto Rocha, próximo ao n° 281, Vila Iná.

Indicação nº 7813/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Luiz Rafael Poplade, próximo ao n° 77, Vila Iná.

Indicação nº 7814/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o ensaibramento e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Apóstolo Tomé, no Bairro Iná.

Indicação nº 7815/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a coleta de entulhos e limpeza da área onde foram demolidas as casas na margem do Rio Ressaca, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7816/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização vertical e horizontal e implantação de tartarugas na Rua Floresta esquina com a Rua Brasília, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7817/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização vertical e horizontal na Rua Planalto esquina com a Rua Brasília, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7818/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Rio pequeno.

Indicação nº 7819/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, juntamente com a Sanepar, que determine a implantação de galeria pluvial na Rua Trindade, Jardim São Paulo.

Indicação nº 7820/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja colocada uma passagem elevada (lombada) ou quebra molas na Rua Madre Tereza de Calcutá, nas proximidades do nº 215, Jardim São Paulo.

Indicação nº 7821/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que realizem estudos a fim de promover Passeio Ciclístico e Corrida de Rua na Borda do Campo.

Indicação nº 7822/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 167/2013 e 4965/2014, que determine a manutenção dos equipamentos instalados na academia de ginástica para a Terceira Idade do Jardim Jurema.

Indicação nº 7823/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação alternativa em todas as ruas do Jardim Libanópolis, neste Município.

Indicação nº 7824/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua dos Pinheiros, em frente ao nº 80, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 7825/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das sinalizações horizontal e lombadas, em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7826/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição das placas indicativas com o nome das ruas no Jardim Veneza, neste Município.

Indicação nº 7827/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine  colocação de calçadas na Rua Loanda, próximo ao nº 402, no Bairro Santos Dumont I.

Indicação nº 7829/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer, Sylvio Monteiro e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Bortolan, no Jardim Santa Fé, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7830/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize colocação de placa de denominação na rua nomeada recentemente: Rua José João Bowoniuk, Bairro Jardim Suíça.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1358/2015, que aprova o 1º Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Requerimento nº 027/2015, ao Poder Executivo, que seja enviado a este Legislativo, as respostas aos Ofícios nºs. 37/2015, 38/2015, 39/2015 e 41/2015 referente às informações solicitadas aos Conselhos da Criança, do Adolescente e do Idoso deste Município, os quais foram protocolados na Prefeitura, em 08 de Maio do corrente ano.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 525/2015, de autoria do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre o atendimento ao público por senhas sonoras e em ”Alfabeto Braille” neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 551/2015, neste Legislativo, nº 276, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 712.730,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Saúde, Assistência Social, Habitação, Viação e Obras Públicas e Indústria e Comércio).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 552/2015, neste Legislativo, nº 277, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 094/2015, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução nº 48, de 10 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. (Cria cargo de Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa-TILS – e extingue as vagas de Tecnólogo em Gestão Legislativa).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 538/2015, neste Legislativo, nº 267, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Licença Prêmio).

ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 554/2015, neste Legislativo, nº 278, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 18.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 28/2015, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 554/2015.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 554/2015, neste Legislativo, nº 278, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 18.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1358/2015.

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ONILDO

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR TADEU CAMARGO