36ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 23 DE JUNHO DE 2015.

EXPEDIENTE

Ofício nº 270/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 284, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6.197.358,03 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas e Recursos Materiais e Licitações); 285, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.869,96 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Assistência Social) e 286, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.450.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

Ofício nº 273/2015-GAB, encaminhando para aprovações os Projetos de Lei nºs: 287, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.035.000.00 no orçamento geral do Município (PREV São José); 288, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 81.596,24 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura) e 289, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde).

Ofício nº 274/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2574, que denomina de Rua José João Bowoniuk uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2575, que denomina de Rua Maria da Luz Costa uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2576, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 317.450,00 no orçamento geral do Município; 2577, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 12.717.930,49 no orçamento geral do Município; 2578, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.1342.000,00 no orçamento geral do Município; 2579, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná; 2580, que inclui no calendário oficial do Município a Festa em Louvor a Santo Antonio da Capela da Colônia Acioli; 2581, que inclui no calendário oficial do Município a festa em louvor a Nossa Senhora Rainha da Paz e a Lei Complementar nº 100, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José dos Pinhais, todas devidamente sancionadas.

DIVERSOS

PR 81648/2015, da Empresa Oi, em resposta à indicação nº 7154/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, sobre ampliação da rede telefônica na Estrada do Pinheiro Seco.

PR 107467/2015, da Empresa Oi, em resposta à indicação nº 7518/2015, do Vereador Dr. Ido, sobre rede de telefonia no Jardim Toscana, neste Município.

GVT 0016/2015, da Empresa GVT, em resposta à indicação nº 7516/2015, do Vereador Dr. Ido, sobre rede de telefonia no Jardim Toscana, neste Município.

CM 142075/2015, do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 558/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que concede o Título de Cidadã Benemérita de São José dos Pinhais à Senhora Maria de Lourdes Micrute Pallú.

Projeto de Lei nº 559/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São Jose dos Pinhais a Festa em Louvor a Santa Ana e São Joaquim da Capela da Borda do Campo.

Indicação nº 7751/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de bueiros na Rua Marlene Veiga da Rosa, em frente ao n° predial 946, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 7752/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Pedro Scripe, em frente ao n° predial 872, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7753/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° predial 1.207, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7754/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção no telhado do Posto de Saúde do Bairro São Marcos.

Indicação nº 7755/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de tapa buraco na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao n° predial 1.462, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 7756/2015, dos Vereadores Luiz Monteiro e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6576/2015, do Vereador Gilberto Mello, que viabilize a abertura de um canal extravasor nos Bairros Jardim Fabíola e Jardim Carmem.

Indicação nº 7757/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de calçada em toda a extensão da Rua Adrianópolis, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 7758/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação da rede de esgoto nas Ruas: Afonso Dissenha, José Luciano, Deputado João Leopoldo Jacomel, José Ivaí de Camargo, João Ângelo Cordeiro, José Zen, Tomazina, Nelson Basso e Afonso Leonardo Gondro, todas localizadas Bairro Braga.

Indicação nº 7759/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação da rede de esgoto nas Ruas: Hugo Zen, Casemiro Gapski, Sebastião Antônio Fogiatto, Alferes João Bortoloti e Nossa Senhora Aparecida, todas localizadas no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 7760/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Victor Alves Ferreira, Moradias Trevisan, neste Município.

Indicação nº 7761/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de identificação com o nome da Rua Espírito Santo esquina com a Avenida Rui Barbosa, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7762/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de terrenos baldios e recolhimento de entulhos em toda a extensão da Rua Espírito Santo, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7763/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas nas luminárias da Rua Espírito Santo, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7764/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize manutenção na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Antônio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7765/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de abrigo de parada de ônibus em todos os pontos que compõe o trajeto da linha Itajubá.

Indicação nº 7766/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 6312/2015, que determine a implantação de uma travessia elevada em frente ao ponto de ônibus existente nas proximidades da Empresa Convicta, bem como a implantação da cobertura deste ponto de ônibus que se encontra na circunvizinhança do nº 4321, na Avenida Guatupê, Jardim Guatupê.

Indicação nº 7767/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 6601/2007, que realize estudos no sentido de implantar câmeras de segurança na Rua Caçador esquina com a Rua Chapecó – em frente ao Colégio Estadual Tiradentes.

Indicação nº 7768/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 9696/2012, que determine que sejam colocadas duas lombadas na Rua Emílio Furmam, sendo uma em frente ao n° 77 e outra em frente ao n° 167, Borda do Campo.

Indicação nº 7769/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Programa Sacolão Verde na região do Jardim Cristal, neste Município.

Indicação nº 7770/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de haste luminária na Rua Conceição de Almeida e Silva, no trecho compreendido entre a Rua Emílio Furman e a Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7771/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Emiliano Perneta, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 7772/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a revitalização e repinturas de sinalização horizontal de todas as Ruas dos Nemaris I, II e III, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7773/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a revitalização e repinturas de sinalização horizontal de todas as Ruas da Vila Martins no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 7774/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pavimentação asfáltica, calçamento e jardim na Rua vereador Domingos Benvenuto Moletta s/n°, próximo à residência do Senhor José Princival, no Bairro Cotia.

Indicação nº 7775/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para uma travessia elevada na Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Hugo Zen, no Bairro Colônia Rio Grande, em frente aos Materiais de Construção Rui Barbosa.

Indicação nº 7776/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro localizado na Rua Dorvalina Lemes dos Santos, esquina com a Rua Antonina, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7777/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na Rua Franciszek Olencewicz, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7778/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que refaça a pintura nas faixas de sinalização horizontal nas principais ruas do Conjunto Dona Rosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7779/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4513/2014, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jossei Toda, no Bairro Roseira.

Indicação nº 7780/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine roçada em frente os terrenos localizados na BR 376, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 7781/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Adolfo Saviski, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7782/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Benedito Aparecido Gonçalves, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7783/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Diomira Moro Zen, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7784/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Domarino Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7785/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçadas, iluminação pública, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Inelzida Rezende Ribeiro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 7786/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a troca da placa de identificação do Cemitério de Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7787/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização na Avenida Volkswagen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 525/2015, de autoria do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre o atendimento ao público por senhas sonoras e em ”Alfabeto Braille” neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 550/2015, neste Legislativo, nº 275, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.930.000,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Administração e Recursos Humanos, Saúde, Cultura, Indústria, Comércio e Turismo e Transporte e Trânsito).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR ABELINO- APROVADO COM 1 VOTO CONTRÁRIO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 551/2015, neste Legislativo, nº 276, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 712.730,00 no orçamento geral do Município (Secretarias: Saúde, Assistência Social, Habitação, Viação e Obras Públicas e Indústria e Comércio).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 552/2015, neste Legislativo, nº 277, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 200.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 554/2015, neste Legislativo, nº 278, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 18.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

SOLICITADO VISTAS PELA VEREADORA LÚCIA STOCO

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 555/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de São José dos Pinhais para o decênio 2015-2025.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 094/2015, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução nº 48, de 10 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. (Cria cargo de Tradutor e Intérprete de Libras/Língua Portuguesa-TILS – e extingue as vagas de Tecnólogo em Gestão Legislativa).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 26/2015, QUE SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 555/2015

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 555/2015, que institui o Plano Municipal de Educação de São José dos Pinhais para o decênio 2015-2025.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 525, 550, 551, 552, 554/2015.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 094/2015.

 

 

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR TADEU CAMARGO

 

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR ONILDO