32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 09 DE JUNHO DE 2015.
EXPEDIENTE
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução n° 092/2015, da Mesa Diretiva, que Altera a redação do art. 6° e revoga os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4° e 5° do art. 6A da Resolução nº 38/07, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Projeto de Resolução n° 093/2015, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a revisão geral no valor dos subsídios previstos na Resolução n° 70, de 12 de julho de 2012, da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Indicação nº 7607/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 4873/2014, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Apucarana, Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7608/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Rua David Campista, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Agenor Lino de Oliveira, Afonso Pena.
Indicação nº 7609/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1641/2013, que determine a realização de ronda preventiva da Guarda Municipal no Conjunto São José.
Indicação nº 7610/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine limpeza da manilha entupida no final da Rua Pedro Franchetto, próximo ao n° 258, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 7611/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que realize serviço de manilhamento no final da Rua Romário Martins esquina com Verônica Surek, Bairro São Marcos.
Indicação nº 7612/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Verônica Surek, Bairro São Marcos.
Indicação nº 7613/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização vertical de Rua sem Saída, no final da Travessa Castilho, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7614/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçada em toda a extensão da Rua Margarida Negreli Moletta, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 7615/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçada em toda a extensão da Rua Norberto Gapski, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 7616/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e limpeza em toda a área da ciclovia e área de lazer nos fundos do Campo de Futebol Bortoloti, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7617/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placa de identificação de rua (logradouro) na Rua Margarida Possebom da Cruz, Bairro Jardim Eldorado.
Indicação nº 7618/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de sinalização de trânsito (pintura no solo PARE) na Rua José Pedro Andriguetto esquina com Anselmo Vaccari, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 7619/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize instalação de iluminação pública nos pontos necessários da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próximo à residência do Sr. Roberto Bergman – Colônia Marcelino.
Indicação nº 7620/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize limpeza de bueiros na Rua Benedito Aparecido Gonçalves, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7621/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize com urgência, operação tapa-buracos na Rua Benedito Aparecido Gonçalves, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7622/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica, calçamento e jardim em toda extensão da Rua João Pallú, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7623/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa-buraco e análise/estudo para implantação de pavimentação asfáltica, jardim e calçada em toda extensão da Rua João Manoel da Silva, no Bairro Ouro fino.
Indicação nº 7624/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura de lombada localizada na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, em frente ao nº 880, Borda do Campo.
Indicação nº 7625/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura das lombadas existentes na Rua Enéas Marques, nesta cidade.
Indicação nº 7626/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachões na Rua Aristides França esquina com a Rua Nossa Senhora da Luz, nesta cidade.
Indicação nº 7627/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reposição de tachões na Rua Aristides França esquina com a Rua João da Costa Viana, nesta cidade.
Indicação nº 7628/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja feito rebaixamento do meio fio da Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 1814.
Indicação nº 7629/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de faixa e sinalização de “Pare” na Rua Norberto de Brito, Centro.
Indicação nº 7630/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de faixas e sinalização de “Pare” na Rua Marcelino Nogueira, Centro.
Indicação nº 7631/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de pintura de faixa “Proibido Estacionar” do lado direito da Rua Preciliano Fernandes, no Bairro Costeira.
Indicação nº 7632/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco em todas as Ruas dos Jardins Antares, Krichak e Santa Clara, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7633/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de placas de sinalização indicando “Rua sem saída”, nas ruas: Maria Carmem Follador Helpa, Felisberto Martins e Olivio Rodrigues de Lima, localizadas no Bairro Quississana.
Indicação nº 7634/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura dos muros externos do Terminal Central, localizado na Rua Norberto de Brito, Centro.
Indicação nº 7635/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o corte da grama do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, começando pela Avenida Rocha Pombo e terminando na BR 277, do Bairro Centro ao Afonso Pena.
Indicação nº 7636/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Joaquim Inácio de Souza, em frente ao nº 670, entre as Ruas Antonina e Danilo Bertolin Précoma, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7637/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de iluminação alternativa na Rua Toledo, entre a Avenida das Torres e a BR 376, no Bairro São Pedro.
Indicação nº 7638/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda das árvores localizadas na Rua Tenente Djalma Dutra, entre as Ruas Veríssimo Marques e Visconde do Rio Branco, no Bairro Centro.
Indicação nº 7639/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Eliza Sandy Cordeiro, entre as Ruas Adir Pedrosa e Antônio Bianchetti, no Bairro Vila Iná.
Indicação nº 7640/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de bancos de praça ao redor do Parquinho de criança, no Parque São José.
DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 542/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná. (Até o limite de R$ 18.000.000,00 – destinada para a execução de pavimentação da Avenida Rui Barbosa)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 536/2015, do Vereador Dr. Ido, que torna obrigatória a instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento em instalações de estabelecimentos bancários no Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 549/2015, do Vereador Leandro da Nifer, que denomina de Rua das Piscinas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 536/2015, de autoria do Vereador Dr. Ido.
COMISSÃO DE SEGURANÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 536/2015, de autoria do Vereador Dr. Ido.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 523/2015, neste Legislativo, nº 258, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 535/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre o “banco de dados” em contratos da Administração Pública deste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 537/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Rainha da Paz.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 538/2015, neste Legislativo, nº 267 do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de Março de 2004, que tem a finalidade de recriar o benefício da licença prêmio.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR LUIZ MONTEIRO- APROVADO O PEDIDO DE VISTAS COM UM VOTO CONTRÁRIO.
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 543/2015, neste Legislativo, nº 270, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 317.450,00 no Orçamento Geral do Município (Secretarias: Cultura, Assistência Social, Agricultura e Abastecimento).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 544/2015, neste Legislativo, nº 271, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 12.717.930,49 no orçamento geral do Município (Secretarias: Saúde, Habitação, Viação e Obras Públicas e Transportes e Trânsito).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 545/2015, neste Legislativo, nº 272, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.342.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria de Assistência Social).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1356/2015, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Padre Ceconello, 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 33/2011, com Wawel, Grupo Folclórico Polonês de Murici; 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 035/2011, com Centro Integrado de Psicologia; 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 036/2011, com Grupo Folclórico Ucraniano Soloveiko e 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº 034/2011, com Centro de Estudos Afro-Brasileira-CECAB.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 540/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Santo Antonio da Capela Colônia Acioli.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 541/2015, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Ronei José Ferreira dos Santos a Praça da Juventude do Guatupê, em São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
-2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 540 e 541/2015.
-2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1356/2015.
-1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 536, 542 e 549/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– NÃO HOUVE ORADOR
PRÓXIMA SESSÃO 11 DE JUNHO/2015
