29ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 26 DE MAIO DE 2015.
EXPEDIENTE
PODER EXECUTIVO
Ofício nº 237/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2566/2015, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais, devidamente sancionada.
DIVERSOS
Protocolado nº 15225, em 21 de Maio de 2015, da Senhora Cleonice Luterana Monteiro da Cruz, enviando sugestão de Projeto de Lei.
DESTE PODER LEGISLATIVO
CONVITE PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015 – OCASIÃO EM QUE HAVERÁ A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DIA 28 DE MAIO, ÀS 18H00, JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL.
DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Os Vereadores Líderes das Bancadas Partidárias indicam os Membros para compor a Comissão Permanente de Segurança:
VEREADOR ONILDO F. SANTOS – PRESIDENTE
VEREADORA MARI TEMPERASSO – MEMBRO
VEREADOR GILBERTO MELLO – MEMBRO
Projeto de Lei nº 549/2015, do Vereador Leandro da Nifer, que denomina de Rua das Piscinas, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação nº 7508/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie colocação de ponto de ônibus em frente ao Comércio Condimentos Nogas Neto, localizado na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, nº 17710, na região da Colônia Marcelino.
Indicação nº 7509/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie colocação de ponto de ônibus próximo à casa da Senhora Zita Nogas, localizada na Rua Nicolau Kuzma, sem nº, na região da Colônia Marcelino.
Indicação nº 7510/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie colocação de ponto de ônibus próximo ao Trevo da Rua Ignácio Sezanoski, sem nº, na região da Colônia Marcelino.
Indicação nº 7511/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize melhoria na pavimentação da esquina da Avenida Rocha Pombo com a Rua Tenente Luiz de Campos Vallejo, Bairro Centro.
Indicação nº 7512/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize melhoria na sinalização em toda a extensão da Rua Júlio César Setenareski, Colônia Mergulhão.
Indicação nº 7513/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para melhorar a sinalização na Rua Francisco Dal’Negro com a Rua Silvio Dal’ Negro, na Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7514/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de calçada na Rua Antonina, trecho compreendido entre a Rua João da Costa Viana e Travessa Nossa Senhora da Luz, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7515/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o serviço de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ernesto Afonso Alves, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7516/2015, do Vereador Dr. Ido, à Empresa de Telecomunicações GVT, que viabilize estudos para instalação de Rede de Telefonia no Jardim Toscana.
Indicação nº 7517/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Tenente Luiz de Campos Vallejo, Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 7518/2015, do Vereador Dr. Ido, à Empresa de Telecomunicações Oi, que viabilize estudos para instalação de Rede de Telefonia no Jardim Toscana.
Indicação nº 7519/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo e à Auto Viação São José, que realize estudos e efetive a alteração do itinerário “Linha Terminal Central/ Rio Pequeno”, para estender seu percurso nas Ruas Pedro Alves de Bastos, Artur Alves de Bastos e Pedro Valaski, em seu trajeto de ida e volta, neste Município.
Indicação nº 7520/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de boca de lobo na Rua Manoel Tiburcio Machado, em frente ao nº 90, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7521/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua José Cadilhe, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 7522/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2657/2013, em parceria com a ECOVIA, determine estudos para fins de construção de uma marginal com início na Rua Camilo Pereira de Lima na Região da Vila Nova e término no Contorno Leste, nesta cidade.
Indicação nº 7523/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a colocação de areia na cancha de futebol do Jardim Krichak e conserto das telas ao redor da mesma, localizada na Rua dos Faveiros, neste Município.
Indicação nº 7524/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize a raspagem e implantação de nova camada asfáltica em toda extensão da Rua Roque Negoseke, localizada no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7525/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua João Batista Potier, nos trechos Ulisses Cordeiro e João Alves Ferreira, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 7526/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua São Salvador, no Bairro Costeira.
Indicação nº 7527/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Planalto, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 7528/2015, dos Vereadores Luiz Paulo e Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 6982/2015, do Vereador Dr. Ido, que viabilize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Doutor Mario Jorge, no Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 7529/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma tampa de bueiro que se encontra a céu aberto na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 7530/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine aplicação do agente antipó e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua José Níquel Setim, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7531/2015, do Vereador Onildo, à Sanepar, para que realize a continuação de rede de água na Rua José Níquel Setim, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7532/2015, do Vereador Onildo, à Copel – Companhia Paranaense de Energia, para que realize a continuação de rede elétrica na Rua José Níquel Setim, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7533/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das Ruas Francisco Geremias e Luiz Bortolan, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7534/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Antônio Cavalli, esquina com a Rua Luís Américo Tetti, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 7535/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 3591/2014 e 5350/2014, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua João Maria Martins Cordeiro, em frente ao nº 378, no Bairro Boneca do Iguaçú.
Indicação nº 7536/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de restos de construção, galhos de árvores e lixos em geral, na calçada Rua Maria da Conceição Bastos Zen, em frente ao nº 152, no Bairro Jardim Jurema.
Indicação nº 7537/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tartarugas para sinalizar a redução de velocidade na Rua Brigadeiro Artur Carlos Peralta, no cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 7538/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o policiamento mais intensivo, principalmente à noite, no Bairro Costeira.
COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1339/2015, que aprova o 3º Termo Aditivo aos Convênios nºs: 038/2013; 040/2013; 043/2013; 052/2013; 055/2013; 057/2013; 058/2013; 059/2013; 063/2013; 065/2013; 068/2013; 070/2103; 075/2013; 074/2013; 076/2013; 077/2013; 078/2013; 080/2013; 081/2013; 082/2013; 085/2013; 086/2013; 087/2013; 088/2013; 090/2013; e 091/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e as Associações de Pais, Mestres das respectivas Escolas Municipais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1340/2015, que aprova o 3º Termo Aditivo aos Termos de Convênios nºs: 007/2013; 010/2013; 012/2013; 016/2013; 020/2013; 021/2013; 022/2013; 027/2013; 028/2013; 030/2013; 031/2013 e 035/2103, celebrados entre o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos respectivos Centros Municipais de Educação Infantil.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1341/2015, que aprova o 2º Termo Aditivo aos Termos de Convênios nºs: 001, 002, 003 004, 005, 006, 009, 013, 015, 018, 019, 023, 024, 025, 029, 032 e 034/2013, celebrados entre o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos respectivos Centros Municipais de Educação Infantil.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1342/2015, que aprova o 4º Termo Aditivo aos Termos de Convênios nºs: 037, 041, 053 e 084/2013, celebrados entre o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais Almir Ferraz, Anibal Ribeiro Leal, Clodoaldo Naumann e Olavo Bilac, respectivamente.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1343/2015, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 036/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1344/2015, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 075/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1345/2015, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 035/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Profissionais da Educação do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1346/2015, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 064/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Professora Ilza de Souza Santos.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1347/2015, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 042/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1348/2015, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 047/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1349/2015, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 051/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Servidores, e Comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho Professora Zophia Petronela Socoloski.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1350/2015, que aprova o 2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 046/2013, 048/2013, 054/2013 e 095/2013, que celebram o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Rurais Municipais Caetano Munhoz da Rocha, Carlos Gomes, Professora Divahê da Cruz Ubrich e Santo Antonio, respectivamente.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1351/2015, que aprova o 2º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 039, 044, 049, 050, 056, 060, 061, 062, 066, 067, 069, 071, 073, 079, 083, 089, 092, 093, 094, 096 e 097/2013, que celebram o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais, respectivamente.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1352/2015, que aprova o 4º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 008, 014, 017, 026, e 033/2013, que celebram o Município de São José dos Pinhais e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil, respectivamente.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1353/2015, que aprova o 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 011/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs: 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352 e 1353/2015.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 530/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Maria da Luz Costa uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 531/2015, neste Legislativo, nº 263, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.694.505,00, no Orçamento geral do Município (Secretarias de: Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas e Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 532/2015, neste Legislativo, nº 264, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.128.029,32 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Administração e Recursos Humanos e Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 534/2015, que altera dispositivo da Lei nº 1.030, de 11 de Maio de 2007, e alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 546/2015, neste Legislativo, nº 273, do Executivo, que dispõe sobre a Revisão Geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pelo PREV SÃO JOSÉ.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 530, 531, 532, 534 e 546/2015
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352 e 1353/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
PRÓXIMA SESSÃO 28 DE MAIO/2015
