28ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 21 DE MAIO DE 2015.
EXPEDIENTE
PODER EXERCUTIVO
Ofício nº 231/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 274/2015, que altera dispositivo na Lei nº 2.310, de 13 de Dezembro de 2013, que institui o Projeto Parque Linear do Rio Itaqui e cria o Programa Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social para atendimento às famílias em vulnerabilidade socioeconômico-ambiental atingidas pela implantação do referido projeto.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Memorando nº 046/2015, do Departamento Financeiro-Contábil, encaminhando os Balancetes Financeiros dos Meses de Março e Abril de 2015.
Projeto de Lei nº 547/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que institui a Semana de Leitura e atividades dinâmicas com idosos residentes em casas de repouso, por alunos das escolas Municipais e Estaduais de São José dos Pinhais.
Indicação nº 7461/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Norberto de Brito, em frente ao nº 1302.
Indicação nº 7462/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza e roçada na Rua Marco Aurélio Rosa, na Borda do Campo.
Indicação nº 7463/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Padre Humberto Robig em frente ao nº 82, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7464/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos no sentido de promover visitas dos alunos das escolas Municipais de São Jose dos Pinhais à Sede do 17º Batalhão da Policia Militar.
Indicação nº 7465/2015, da Vereadora Mari Temperasso, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que sejam viabilizados estudos para a instalação de uma porta giratória com detector de metais na Agência de Correios da Borda do Campo, em São José dos Pinhais.
Indicação nº 7466/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie rondas constantes da Guarda Municipal em toda região da Colônia Marcelino, em especial nas Ruas Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Antonio Claudino, Nicolau Kuzma e Albino Mikosz, no período da noite, iniciando às 19:00 horas.
Indicação nº 7467/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 4451/2014, que providencie um ponto de ônibus no final da Avenida Rui Barbosa, junto ao retorno do Contorno Leste (BR116), Bairro Zaniolo.
Indicação nº 7468/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5794/2014, para que providencie colocação de ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Irmã Ambrósia Sabatovich, localizado na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, s/n, na região da Colônia Marcelino.
Indicação nº 7469/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize instalação de espelho convexo no entroncamento da Rua Dr. Murici com a Rua Sílvio Pinto Ribeiro, ao lado do 17º Batalhão da Polícia Militar, Bairro Costeira.
Indicação nº 7470/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie colocação de ponto de ônibus em frente à Mercearia Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, sem nº, na região da Colônia Marcelino.
Indicação nº 7471/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super agente antipó na Rua Apolônia Gribosi Guerra, com inicio na Rua Antonio Greboge e término na Rua João Lipinski – Colônia Malhada.
Indicação nº 7472/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de Rede Baixa na Rua Apôlonia Gribosi Guerra, com inicio na Rua Antonio Greboge e término na Rua João Lipinski – Colônia Malhada.
Indicação nº 7473/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para demarcação de faixa amarela em um dos sentidos da Rua Capitão Benjamin Claudino Ferreira, em frente à Rua Manoel Ribeiro de Campos e Avenida Rui Barbosa.
Indicação nº 7474/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que seja realizado operação tapa buracos em toda extensão da Rua União da Vitória – São Domingos.
Indicação nº 7475/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja refeito o asfalto no final da Rua José Trevisan n° 1600, no Bairro do São Marcos.
Indicação nº 7476/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine vistoria técnica para implantação de lombada e sinalização horizontal e vertical, na Rua Arthur Urban, em frente ao n° 325, próximo à Retífica do Pedrinho, no Bairro do São Marcos.
Indicação nº 7477/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção um ponto de ônibus na Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, em frente ao nº 316, no Bairro Campina do Taquaral.
Indicação nº 7478/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o serviço de desvio do percurso das águas da chuva no cruzamento das Ruas Bernardo Itener e José Trevisan, Bairro São Marcos.
Indicação nº 7479/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alexandre Foggiatto Sobrinho, trecho compreendido entre as Ruas Canuto Maciel de Araujo e Francisco de Paula Lobo Araujo, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7480/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o serviço de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Fortunato Moss, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7481/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o serviço de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Lucas Gbur, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7482/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Estrada da Saracura, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 7483/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das Ruas Darci Variki e Manoel de Lima, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7484/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Orestes Persegona, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7485/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua José Fernandes Filho, em frente ao Colégio Jorge Nascimento, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7486/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize operação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Pitanga, Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 7487/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a colocação de placas, sinalizando a existência de uma lombada na Rua Benjamin Negoseki, em frente ao nº 950, Bairro Cachoeira.
Indicação nº 7488/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua dos Ipês, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7489/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7490/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma travessia elevada na Rua Professor João da Costa Viana, em frente ao número 1076, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7491/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando indicação nº 5783/2014, que viabilize a substituição das manilhas da galeria pluvial por outras de maior diâmetro na Rua José Maria Garcia, trecho compreendido entre seu início até a esquina da Avenida dos Pinheiros no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7492/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de mais um horário para aula de ginástica feminina, no período entre 18h00 e 19h00 horas, às sextas-feiras, no núcleo de Esporte e Lazer do Quississana.
Indicação nº 7493/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda a extensão da Rua Santa Sílvia, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 7494/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pinturas das faixas para pedestres e lombadas em toda a extensão da Rua Benjamim Negoseki, Bairro Cachoeira.
Indicação nº 7495/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada na academia ao ar livre da terceira idade, na Rua Antônio Gonçalves Sobral, Bairro Jardim Santana.
Indicação nº 7496/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7497/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Rua Frei Belino Maria Trevizo, em frente ao n° 532, Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 7498/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua José Pedro Andriguetto, Águas Belas.
Indicação nº 7499/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados à compra de equipamentos para Hospital Municipal São José.
Indicação nº 7500/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine estudos visando colocação de areia na cancha de futebol do Jardim Suíça, localizada na Rua Ernesto Montanarin, esquina com a Rua Constante Moro Sobrinho, neste Município.
Indicação nº 7501/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um parque infantil no pátio do Posto de Saúde do Jardim Cristal.
Indicação nº 7502/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Rua Herbert de Souza, ao lado do parque infantil da Vila Bond.
Indicação nº 7503/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1624/2005, 6952/2011 e 946/2013, que determine a ampliação da Escola Municipal Professora Terezinha Toczek.
Indicação nº 7504/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná, reiterando a indicação de nº 9852/2012 e 3789/2014, solicitando a implantação de uma UPS (Unidade Paraná Seguro), bem como um módulo móvel da Policia Militar e uma viatura para atender a região da Borda do Campo.
Indicação nº 7505/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um banco e a troca do abrigo de parada de ônibus localizado na Avenida dos Bosques, em frente ao nº 1581, Jardim Q’Sonho.
Indicação nº 7506/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do bueiro localizado na Rua Tupinambá, em frente ao nº 196, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 7507/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Francisco Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Emendas ao Projeto de Lei nº 523/2015, neste Legislativo, n° 258, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2016.
Vereador Onildo F. Santos – Emendas Aditivas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Construção de capelas mortuárias nos Bairros São Marcos e Colônia Rio Grande.
Secretaria Municipal de Saúde
Ampliação da Unidade de Saúde Veneza, no Bairro Colônia Rio Grande.
Secretaria Municipal de Segurança
Implantação de câmeras de segurança no Bairro São Marcos.
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantação de asfalto definitivo conforme segue: na Alameda Artex, trecho compreendido entre a Rua José Trevisan e a Marginal da BR 376; na Rua João Batista Potier, (parcial) e na Rua Alberto Bonk, (parcial), todas localizadas no Bairro São Marcos.
Vereadora Lúcia Stoco – Emendas Aditivas
Secretaria de Educação
Construção de cancha coberta na Escola Municipal Prefeito Francisco Ferreira Claudino; Ampliação da Escola Municipal Professora Terezinha Toczek e reforma da Escola Municipal Antonio Franco, bem como o fechamento das paredes laterais.
Secretaria de Esporte e Lazer
Construção de pista de skate na Planta Roseli / Vila Nova.
Secretaria Municipal de Segurança
Implantação de módulo móvel da Guarda Municipal, para atender a região da Borda do Campo.
Secretaria de Urbanismo
Desapropriação de área na Planta Roseli/Vila Nova para construção de um complexo que contemple parque infantil, academia da terceira idade e posto de saúde.
Vereador Luiz Paulo – Emendas Aditivas
Secretaria Municipal de Assistência Social
Desapropriação de uma área para criação de um Centro que atenda às demandas sociais, culturais e educacionais da região do Jardim Jurema.
Secretaria Municipal de Educação
Desapropriação de uma área no Jardim Fátima, contemplando a construção de uma Escola Municipal que atenda todas as atividades educacionais, bem como de esporte e lazer; Construção de CMEIs no Jardim Del Rey, Jardim Eldorado e Jardim Krichak; Adequação do piso da quadra da Escola Municipal Almir Ferraz, para apoxi e cobertura da quadra das Escolas Almir Ferraz, Emilio de Menezes e Maria de Roco Percegona.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Construção de Pista de Skate no Bosque do Vovô, ao lado do posto de Saúde Riacho Doce, na Planta Riacho Doce, no Bairro Rio Pequeno, abrangendo o Bairro Quississana e Grande Região do Rio Pequeno; Construção de uma Quadra Poliesportiva no Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno; Disponibilização de uma ATI (academia da terceira idade) que abranja o Jardim Aristocrata e o Jardim São Domingos; Substituição do piso dos ginásios de esporte do Quississana e Fátima por pisos de madeira que melhor se atendam a necessidade do local.
Secretaria Municipal de Governo
Instalação de uma subprefeitura no Bairro Quississana e região do Grande Rio Pequeno.
Secretaria de Meio Ambiente
Construção de uma Capela Mortuária, a ser instalada num terreno da Prefeitura existente nos fundos do Posto de Saúde Riacho Doce, com acesso pela Rua Constant Moro Sobrinho, que atenda a demanda dos Bairros Jurema, Quississana e região do Grande Rio Pequeno;
Secretaria Municipal de Saúde
Construção de uma clínica de reabilitação, que contemple toda a estrutura necessária, inclusive com piscina de hidroginástica, para a recuperação motora dos diversos tipos de enfermidades, nas proximidades das Ruas Elza Scherner Moro e Dep. Ernesto Moro Redeschi, em terreno pertencente à Prefeitura Municipal; Ampliação da Unidade de Saúde Riacho Doce, localizada no Jardim Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno, assim como seu quadro funcional e corpo clinico; Construção de Postos de Saúde nos Bairros: Ouro Fino, Jardim São Francisco e Jardim Jurema.
Secretaria Municipal de Segurança
Instalação de câmeras de segurança, conforme segue: na esquina das Ruas Onofre Holtmann e Avenida dos Pinheiros, no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno; na esquina das Ruas Constante Moro Sobrinho e Eliud Alves Pereira, entre os Bairros Rio Pequeno e Quississana; nos Bairros São Francisco e Jardim Jurema e no Riacho doce, próximo ao Almir Ferraz.
Secretaria Municipal de Viação e Obras
Revitalização da Avenida Alzira Berton Pauletto no Jardim Del Rey, contemplando pavimentação, iluminação pública, calçadas, ciclovias e jardinagens no canteiro central; Implantação de calçadas com ciclovia e iluminação pública, em toda a extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana; Reestruturação da Rua Benjamin Possebom, no Bairro Quississana, contemplando o recapeamento, calçadas de paver, sinalização, áreas normatizadas para estacionamento de veículos e guias rebaixadas para melhorar a locomoção dos cadeirantes, bem como outras melhorias que se façam necessárias; Pavimentação de toda a extensão das ruas onde trafegam o transporte coletivo no Jardim Fátima; Construção de banheiros públicos na Praça Getúlio Vargas e no pátio do Museu Atílio Rocco, na Rua XV de Novembro e abertura de uma rua com ponte sobre o Rio Ressaca, ligando a Moradias Potiguara até a Vila Bruning, dando prolongamento da Rua Soldado Francisco Pereira Santos até a Rua Laura Lopes Latuf.
Vereador Leandro da Nifer – Emendas Aditivas
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Instalação de Capelas Mortuárias nos Bairros: Jardim Itália (Indicação 2835/2013), Afonso Pena e Jardim Del Rey e reforma da Capela Mortuária localizada no Bairro Cachoeira (Indicação 2835/2013).
COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 530/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Maria da Luz Costa uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 534/2015, que altera dispositivo da Lei nº 1.030, de 11 de Maio de 2007, e alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 531/2015, neste Legislativo, nº 263, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.694.505,00, no Orçamento geral do Município (Secretarias de: Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas e Segurança).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 532/2015, neste Legislativo, nº 264, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.128.029,32 no orçamento geral do Município (Secretarias de: Administração e Recursos Humanos e Saúde).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 534/2015, que altera dispositivo da Lei nº 1.030, de 11 de Maio de 2007, e alterações.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 546/2015, neste Legislativo, nº 273, do Executivo, que Dispõe sobre a Revisão Geral dos Servidores Públicos Municipais, Subsídios e Benefícios Previdenciários mantidos pelo PREV SÃO JOSÉ.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 526/2015, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “José João Bowoniuk” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 527/2015, neste Legislativo, 260, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 1.591, de 18 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária e institui o Selo de Economia Solidária.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 528/2015, neste Legislativo, nº 261, do Executivo, que autoriza a reclassificação de subfunção de governo no Orçamento Geral do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs. 530, 531, 532, 534 e 546/2015
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS;
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR PROF. ABELINO
PRÓXIMA SESSÃO 26 DE MAIO/2015.
