22ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

 

EXPEDIENTE

DIVERSOS

Protocolado nº 15063, em 28/04/2015, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Luz, encaminhando sugestão de Projeto de Lei.

DO PODER LEGISLATIVO

Memorando nº 38/2015, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro dos Meses de Janeiro e Fevereiro de 2015.

Indicação nº 7215/2015, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, tendo em vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, em acréscimo à indicação 7127/2015, que seja destinado mais R$25.000,00 para pintura e troca do piso do posto de saúde Veneza.

Indicação nº 7219/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize serviço de patrolamento e roçada em toda a extensão da Estrada Rodolfo Felipak, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 7220/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7139/2015, que realize Concurso Público na área de Comunicação Social, mais especificamente para Jornalismo, Fotografia e Relações Públicas.

Indicação nº 7221/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizado serviço de roçada em toda a extensão da Estrada Romano Ivankio, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 7222/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre nas proximidades da construção do novo CRAS, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 7223/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de haste para iluminação pública na Rua João Batista Potier, nas proximidades do número 1.006, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7224/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a recolocação do ponto de ônibus na marginal da BR 376, em frente ao chaveiro São Marcos e Agropecuária Rodeio, Bairro São Marcos.

Indicação nº 7225/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de redutor de velocidade na Rua Luiz Américo Tetti, próximo ao número 716, Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 7226/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4867/2014, que viabilize estudos técnicos para posterior alargamento e ensaibramento na extensão da Rua Alfredo Cordeiro da Cruz, Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 7227/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de antipó, em toda a extensão da Rua Felipe Rendoke, Contenda.

Indicação nº 7228/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de arruamento (alinhamento) em toda a extensão das Ruas: Madalena Petroski, Francisco Pereira da Cruz e Dona Cecília, localizadas no Bairro Campo Largo da Roseira; Nossa Senhora das Graças, Angélica Ferreira da Silva e Tomaz Alves da Rocha, localizadas na Contenda e todas as Ruas da Vila Bueno.

Indicação nº 7229/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize limpeza e desobstrução da caixa de captação de águas pluviais (bueiro), localizado à Rua Arcidio Claudino Barbosa, em frente ao nº 330 – Agaraú.

Indicação nº 7230/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias nas Ruas Fernando Della Giustina e Doutor Ernani Benghi, ambas no Bairro Guatupê.

Indicação nº 7231/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento dos entulhos nas respectivas vias: Rua Benjamim Possebom em frente ao nº 340 e Rua Alifranci Celestino da Silva em frente ao nº 375, Bairro Quissisana.

Indicação nº 7232/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhos nas respectivas vias: Rua Lindolfo Damann em frente ao nº 301 e Rua Belmiro Marques em frente ao nº 120, Bairro Guatupê.

Indicação nº 7233/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize recapeamento asfáltico em toda da extensão da Rua Eugênio Moro, Bairro Jardim Del Rey.

Indicação nº 7234/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Nauher Bortoloti, no Jardim Primavera, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7235/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro São Francisco.

Indicação nº 7236/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Lúcio Socek, Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 7237/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize implantação de antipó no final das ruas Mário Wilson Soares e Ernesto Montanarin, ambas no Jardim Suíça.

Indicação nº 7238/2015, dos Vereadores Leandro da Nifer e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4599/2014, de ambos os vereadores, e as indicações 6350/2004, 0265/2005 e 4808/2010 da Vereadora Lúcia Stoco, que realize estudo para a construção de uma creche no Jardim Santana.

Indicação nº 7239/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos e lixos em geral, em toda extensão da Rua Três Reis Magos, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7240/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de lâmpada na Rodovia BR 376 – Km 14, em frente à Faculdade Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR), Bairro Costeira.

Indicação nº 7241/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalizações horizontais e lombadas em toda a extensão da Rua Joinville, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 7242/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de sobras de construção deixadas na calçada da Rua Luziano Cordeiro/Travessa Peroba, ao lado do nº 165, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7243/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca do alambrado da cancha de areia, na Rua Pedro Lino Ferreira da Cruz, Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 7244/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o complemento da implantação da galeria pluvial na Rua Curitiba, trecho compreendido entre a Alameda Arpo e a Rua Albino Moresche, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7245/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de faixa na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, Bairro Pedro Moro.

Indicação nº 7246/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7247/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Piraí do Sul, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 7248/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder executivo, que determine a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Rocha Pombo esquina com a Rua Manoel Nogueira Machado, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 7249/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em antipó na extensão da Rua Ernesto Juliatto, Campina do Taquaral, neste Município.

Indicação nº 7250/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos para criação do “Projeto Harmonia” a ser implantado nas escolas do Município de São José dos Pinhais, conforme projeto de lei em anexo.

Indicação nº 7251/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos para criação de uma usina de reciclagem do lixo eletrônico em São José dos Pinhais, conforme projeto de lei em anexo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 519/2015, neste Legislativo, nº 256, do Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de Março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 519/2015, neste Legislativo, nº 256, do Executivo.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 91/2015, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 02, de 04 de outubro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais – Cria a Comissão de Segurança.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 521/2015, que denomina de Rua Humphreys Pereira Moeckel, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1332/2015, que aprova o 9º Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Concessionária Ecovia Caminho do Mar, e Associação Condomínio Recanto das Hortências.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1336/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica firmado com o Município de São José dos Pinhais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1337/2015, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 13/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora de Monte Claro.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1338/2015, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 014/2014, firmado entre o Município e a Associação Para Vida sem Drogas.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 521/2015;

– 2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1332, 1336, 1337 e 1338/2015.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 519/2015.

 

ORADORES DA TRIBUNA

Vereador Onildo F. Santos

Vereador Professor Marcelo

Vereadora Lúcia Stoco

Vereador Professor Abelino

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Vereador Bira do Banco

Vereador Alberto Setnarsky

Vereadora Nina Singer

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Wilson Cabelo

Vereador Luiz Paulo

Vereadora Lúcia Stoco