17ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 09 DE ABRIL DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 148/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica firmado com o Município de São José dos Pinhais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Ofício nº 151/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 99/2015, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 153/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 256/2015, que acresce dispositivos na Lei nº 525, de 25 de Março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
DIVERSOS
Protocolo nº 01.20152074897884, da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, em resposta à indicação nº 6748/2015, do Vereador Onildo.
DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 012/2015, da Vereadora Mari Temperasso, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Salete Zenir da Rocha, ocorrido em 06 de Abril de 2015.
APROVADO
Indicação nº 7000/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua Antonio Palanicki, Bairro São Francisco.
Indicação nº 7001/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua João de Almeida, Bairro São Francisco.
Indicação nº 7002/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação definitiva em toda a extensão da Rua José Nogueira, Bairro São Francisco.
Indicação nº 7003/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que instale lombada na Rua Castro, próximo à Distribuidora de Gás, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7004/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize, com urgência, operação tapa-buraco onde há agente antipó na Rua Emerson Greboge, Colônia Murici.
Indicação nº 7005/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que viabilize a recuperação do antipó ou operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Alcides Tomaz de Lima, Jardim Suíça.
Indicação nº 7006/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que viabilize a recuperação do antipó ou operação tapa-buraco na Rua Antonio Vidolin, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7007/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que viabilize a recuperação do antipó ou operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Diomiro Chiuratto, Jardim Suíça.
Indicação nº 7008/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, para que viabilize a recuperação do antipó ou operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Maria Pasqualin Vaccari, Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 7009/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de sinalização de trânsito (placa de Pare) na Rua Anselmo Vaccari esquina com a Avenida Rui Barbosa, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 7010/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa amarela, instalação de placas indicativas de área de visibilidade e “proibido estacionar”, no cruzamento das vias Bandeirantes com Arapongas, Bairro São Cristovão.
Indicação nº 7011/2015, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a execução de tratamento com antipó em toda extensão da Rua Ernesto Jonas Gonçalves, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7012/2015, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a execução de tratamento com antipó na extensão da Rua Cidnei Grein Correa, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7013/2015, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a execução de tratamento com antipó na extensão da Rua José de Abreu, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7014/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo e à Empresa SANEPAR – Companhia Saneamento do Paraná, reiterando as indicações nº 369/2013 e 3468/2014, que determine estudos para a implantação do Programa de Saneamento Rural (Água e Esgoto), no Bairro de Roça Velha, em São José dos Pinhais.
Indicação nº 7015/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo e à Empresa SANEPAR – Companhia Saneamento do Paraná, reiterando as indicações nº 0478/2013 e 3434/2014, que determine estudos para a implantação da distribuição da rede de água tratada no Bairro do Saltinho da Malhada, em São José dos Pinhais.
Indicação nº 7016/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo e à Empresa SANEPAR – Companhia Saneamento do Paraná, reiterando as indicações nº 8074/2012, 193/2013 e 3433/2014, que determine a implantação do Programa de Saneamento Rural, na localidade de Inhaíva.
Indicação nº 7017/2015, dos Vereadores Onildo e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para complementação da verba necessária para a pavimentação com asfalto definitivo nas respectivas vias: Rua Doutor Mário Jorge, Manoel Gardino Leal e João Maria Alves de Souza, no Jardim Fabíola, neste Município.
Indicação nº 7018/2015, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Herminda da Rocha Barbosa, em frente ao Posto de Saúde, Bairro Guatupê.
Indicação nº 7019/2015, dos Vereadores Onildo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das ruas: Francisca de Souza Cortês, Orestes Persegona e Laura Nunes Fernandes, todas localizadas no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7020/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuada a implantação de calçada para passeio de pedestres em toda a extensão da Rua Antônio Zaramella, Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 7021/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de uma quadra de esporte localizada na Rua José Gomes de Oliveira, ao lado do nº 203, Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 7023/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placa indicativa de trânsito (Pare), na Rua Manoel Tiburcio Machado esquina com a Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7024/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a realização da operação “tapa buraco” na Rua Avenida dos Bosques esquina com a Estrada da Roseira, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7025/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a realização da operação “tapa buraco” na Rua Canoinhas esquina com a Rua Caçador, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7026/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a realização da operação “tapa buraco” na Estrada da Roseira, em frente ao nº 6008, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7027/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos para fins de instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico, na Rua Caçador, próximo ao Colégio Estadual Tiradentes, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7028/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, para que realize a troca de local de lombada na Rua Tenente Djalma Dutra, próximo à Rua Étore Marenda.
Indicação nº 7029/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, para que determine a recuperação da sinalização horizontal da Rua Barão do Cerro Azul, Bairro Jardim Veneza.
Indicação nº 7030/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a retirada de entulhos em frente ao número predial 892, na Rua Sebastião Spejorin, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 7031/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó em toda a extensão da Rua Elias Pedro Saad, Contorno Leste.
Indicação nº 7032/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó em toda a extensão da Rua Elvira Moro Costa, Bairro Barro Preto.
Indicação nº 7033/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó em toda a extensão da Rua Etelvina Farias, Bairro Costeira.
Indicação nº 7034/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó em toda a extensão da Rua Maria Fontes Machado, Bairro Costeira.
Indicação nº 7035/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó em toda a extensão da Rua Oristela Fogiatto, Bairro Costeira.
Indicação nº 7036/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de travessia elevada na Rua Onofre Holthman com Avenida dos Pinheiros, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7037/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos para a manutenção do alambrado da cancha de areia, localizada na Rua Alvino Mauricio do Nascimento, Jardim Itália.
Indicação nº 7038/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paraíso, principalmente no final desta rua, em frente ao nº 1.000, Bairro Jardim Santana.
Indicação nº 7039/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Ubaldino Arndt, Bairro do Riacho Doce.
Indicação nº 7040/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia da terceira idade e um parque infantil no terreno pertencente à Prefeitura, localizado no Jardim Guarani.
Indicação nº 7041/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma academia ao ar livre, na Rua José Szczepanski, esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7042/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a pavimentação com asfalto definitivo em toda a extensão na Rua Antônio Batista de Bastos, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 7043/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçada, retirada de entulhos e operação tapa buracos na Rua Rondônia, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Frei Belino Maria Treviso, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 7044/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Francisco Dal Negro, iniciando na Rua Pedro Trevisan e ao término da Rua José Pascoalin, no Bairro Colônia Rio Grande.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 485/2015, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 1659, de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 492/2015, neste Legislativo, nº 246, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.958.129,14 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 493/2015, neste Legislativo, nº 247, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.157.822,15, no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Educação e Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 494/2015, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor Leopoldo Scherner – Ensino Fundamental a ser implantada no Bairro Guatupê.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 496/2015, que Denomina de Rua Ricca Vaccari Pauletto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 507/2015, neste Legislativo, nº 252, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.112.290,32 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer).
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 2º turno de discussão e votação dos projetos de lei nºs. 485, 492, 493, 494, 496 e 507/2015.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
PRÓXIMA SESSÃO 14 DE ABRIL/2015
