16ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

   16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 07 DE ABRIL DE 2015.

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 129/2015-GAB, em resposta ao  Requerimento nº 009/2015, enviado pelo Vereador Bira do Banco, sobre a fiscalização para o cumprimento da Lei nº 2036/2012.

Ofício nº 130/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 4º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AFPM – Associação de Funcionários Públicos Municipais.

Ofício nº 131/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 5º Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07/2011, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a AGMSJP – Associação de Guardas Municipais de São José dos Pinhais.

Ofício nº 134/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 254, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 206.300,00 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Educação) e 255, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 18.422.560,35 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

Ofício nº 135/2015-GAB, em resposta à diligência enviada pela Comissão de Constituição e Justiça, sobre o Termo de Compromisso nº 001/2005, entre o Município de São José dos Pinhais, a Concessionária Ecovia Caminhos do Mar, A Associação dos Moradores do Alto da Serra e o Condomínio Recanto das Hortências.

Ofício nº 141/2015-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2531, que denomina de Vitorino Alves de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2532, que denomina de Rua Thomaz Negoseke, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2533, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 2525, de 30 de Dezembro de 2014, que institui a Zona de Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

DIVERSOS

 

Ministério da Saúde, informando a liberação de R$ 3.887.441,71 para o Fundo Municipal da Saúde, em Março de 2015.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 509/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Felisbino Alves De Souza Neto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 510/2015, do Vereador Tadeu Camargo, que dispõe sobre a criação de “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” no Município de São Jose dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 511/2015, dos Vereadores Dr. Ido e Professor Marcelo, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 512/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Rua Estadual” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 513/2015, do Vereador Luiz Paulo, que institui no calendário oficial do Município o Dia do Líder Comunitário.

Projeto de Lei nº 514/2015, do Vereador Luiz Paulo, que institui o “Passe Líder Comunitário”, destinado ao transporte gratuito aos presidentes de associações, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 515/2015, do Vereador Luiz Paulo, que estabelece a realização de exames auditivos em estudantes da rede pública de ensino do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 516/2015, do Vereador Luiz Paulo, que Institui o “Vale Táxi Gestante”, no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Indicação nº 6948/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a manutenção das sinalizações verticais e horizontais na região do Guatupê e Ipê.

Indicação nº 6949/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que conceda do montante poupado pela Câmara de Vereadores deste Município, um repasse no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para construção de uma área de lazer, contando com Academia da Terceira Idade e Parque Infantil, que deverão ser instalados na região do Guatupê.

Indicação nº 6950/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize com urgência a aquisição de equipamento cirúrgico, Cateter Duplo J, para o Hospital São José.

Indicação nº 6951/2015, do Vereador Abelino, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de recuo, para estacionamento de veículos em frente ao Colégio Guatupê.

Indicação nº 6952/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de pontos de ônibus em toda extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 6953/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó ou operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Julia Rocco, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6954/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua José Alves Fontes, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6955/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Orestes Foggiatto, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6956/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Regina Stuzinski Ramos, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6957/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Deputado Aníbal Khury, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6958/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de limpeza de terreno baldio localizado na Rua Antônio Moletta Filho, ao lado da Zoonose, Bairro São Francisco.

Indicação nº 6959/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, para que viabilize a colocação de lâmpada na Rua Luiz Xavier da Silva, em frente ao nº 330, no Jardim Alegria.

Indicação nº 6960/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de sinalização na marginal da BR 376, sentido Curitiba, próximo à trincheira do Bairro São Marcos.

Indicação nº 6961/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a troca do ponto de ônibus na Rua Antônio Singer, ao lado do Café Colonial Dom Peppe, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6962/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine que seja realizado alargamento da Rua de Servidão B, ao lado da Mercearia do Silvio, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6963/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine que a instalação de bebedouros para crianças e funcionários no CMEI Luiza Possebom Tozzo, Bairro São Marcos.

Indicação nº 6964/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 5017/2014, para que realize a substituição de areia por piso na quadra esportiva localizada no final da Rua Floresta com a Rua Abílio Moresque, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 6965/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize reforma no telhado, pintura e piso no pátio da Escola Municipal Ana Maria Moro Dissenha – Rua Planalto nº 354, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 6966/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua Sezinando Moro, em frente aos números 465 e 349 – Bairro Planta Heitor Moro.

Indicação nº 6967/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, para que realize estudos para construção de uma quadra esportiva coberta na Escola Irmã Maria Eufrásia Torres.

Indicação nº 6968/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, para que determine a retirada da lombada da Rua Tenente Djalma Dutra, nº 4017, em frente ao Condomínio Gralha Azul, e no lugar da mesma a implantação de uma travessia elevada.

Indicação nº 6969/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine instalação de lâmpadas com maior potência na entrada do Jardim Libanópolis, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6970/2015, da Vereadora Mari Temperasso, à Auto Viação São José dos Pinhais, com cópia para o Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1767/2013, que determine estudos com o objetivo de aumentar as linhas e horários de ônibus na região do Jardim Libanópolis, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6971/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação alternativa na Rua Dois Vizinhos entre a esquina da Estrada da Roseira e a Avenida dos Bosques, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 6972/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos para colocação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na Rua Cleonice Braga Fonseca, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6973/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine estudos para colocação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na Rua Euclides Bandeira, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6974/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos demarcando local para carga /descarga na Rua Barão do Cerro Azul, em frente ao nº 250 – Bom Jesus.

Indicação nº 6975/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3374/2014, que viabilize realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki – Barro Preto.

Indicação nº 6976/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que determine operação “tapa buracos” na Rua Ana Moretz Miranda, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6977/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize construção de quadra poliesportiva na Rua Florentino Suchla, próximo à Rua Rafka Fayad, no Blanco Pombo, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6978/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçada em toda a extensão da Rua José Pedro Andriguetto, Bairro Vila Margarida.

Indicação nº 6979/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação do recape asfáltico na Rua André Moro, trecho compreendido entre as Ruas Antonio Setim e Margarida Negrele Moletta, Bairro Vila Margarida.

Indicação nº 6980/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação do recape asfáltico na Rua Anselmo Vaccari, trecho compreendido entre as Ruas André Moro e Norberto Gapski, Bairro Vila Margarida.

Indicação nº 6981/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua Nestor Pereira da Rocha, Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 6982/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo nas Ruas Doutor Mario Jorge, Manoel Gardino Leal e João Maria Alves de Souza, Jardim Fabíola, neste Município.

Indicação nº 6983/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a restauração de um bueiro que cedeu em frente ao número predial 368, na Rua José Trevisan, Bairro São Marcos.

Indicação nº 6984/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a poda de duas árvores localizadas na Rua Altevir de Lara, quase em frente ao nº 779, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6985/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine que se refaçam as pinturas das faixas para pedestres, passagens elevadas, ciclovias e lombadas, em todo o Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 6986/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Gonçalves de Magalhães, no Bairro Santo Antonio.

Indicação nº 6987/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Olavo Bilac, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6988/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de luminárias na trincheira da BR 376, Bairro Inhaíva.

Indicação nº 6989/2015, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de limpeza de terreno na Rua José João Rodrigues, nos fundos da quadra de esporte do Colégio Guatupê, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6990/2015, dos Vereadores Onildo e Prof. Abelino, ao Poder Executivo, para que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitoras necessárias em toda extensão da Rua das Orquídeas, Bairro Guatupê.

Indicação nº 6991/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que determine a colocação de placa proibido estacionar caminhão na Rua Laura Lopes Latuf, em frente ao numero 496 na Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Xingu.

Indicação nº 6992/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, reiterando a indicação 5954/2014, ao Poder Executivo, para que realize análise e estudo para implantação de área de esporte e lazer em propriedade da prefeitura que fica situada na Rua Curitiba esquina com a Alameda Arpo, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 6993/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo e a Copel, para que viabilizem estudos para implantação de uma Lâmpada em um dos postes da Rua Constante Moro Sobrinho, esquina com a Rua Rosa Maranho Bobato, Jardim Suíça.

Indicação nº 6994/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma cancha de areia com tela de proteção, academia de ginástica para a terceira idade e um parque infantil com academia da primeira idade nos seguintes locais: Vila Martins (podendo ser no lote 8 da quadra 8, 9 da quadra 9 ou lote 10 da quadra 10); Jardim Bel Verde no Santa Tereza (Rua Manoel Correia); Jardim Nemari I (Lote 10 da quadra 16) e Jardim Nemari III.

Indicação nº 6995/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de duas academias da terceira idade, sendo uma no final da Rua Santa Luzia, esquina com a Rua São João na Planta Paraíso e a outra nas proximidades da Capela São Sebastião e Colégio Estadual Tarcila do Amaral, ambas localizadas na Vila Nova.

Indicação nº 6996/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de telas de proteção ao redor da academia da terceira idade localizada no jardim Santana.

Indicação nº 6997/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações de nº 3093/2013 e 5023/2014 para que determine o alargamento da pista de caminhada existente no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, bem como a implantação de um parque infantil, academia da primeira idade e cancha de areia.

Indicação nº 6998/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que determine a confecção e implantação de uma placa de identificação na Unidade de Saúde do Riacho Doce.

Indicação nº 6999/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que determine a instalação de placas de sinalização na Rua Clodoaldo Naumann, na Vila Iná.

DAS COMISSÕES

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 494/2015, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor Leopoldo Scherner – Ensino Fundamental a ser implantada no Bairro Guatupê.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 496/2015, que Denomina de Rua Ricca Vaccari Pauletto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 485/2015, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 1659, de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de São José dos Pinhais.

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 492/2015, neste Legislativo, nº 246, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.958.129,14 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 493/2015, neste Legislativo, nº 247, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.157.822,15, no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Educação e Segurança).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 507/2015, neste Legislativo, nº 252, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.112.290,32 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer).

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 485/2015.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 483/2015, neste Legislativo, nº 242, do Executivo, que autoriza o Município de São José dos Pinhais a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia (CENECT).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 486/2015, neste Legislativo, nº 244, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 49.618.355,30 (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Transportes e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 491/2015, neste Legislativo, nº 245, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.477.940,72 no orçamento geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 97/2015, que dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Educador Social, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004, – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

-1º turno de discussão e votação dos projetos de lei nºs. 485, 492, 493, 494, 496 e 507/2015.

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR TADEU CAMARGO

 

 

 

PRÓXIMA SESSÃO 09 DE ABRIL/2015