39ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

 

TRIBUNA POPULAR –  Atendendo o Ofício nº 424/2014, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, foi apresentada na tribuna, pauta referente a reivindicações dos servidores.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 752/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio nº 88/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Serviço do Comércio – SESC.

Ofício nº 754/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio nº 17/2014 – SEMAS, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação para vida sem drogas.

DIVERSOS

Ofício nº 357/2014, do Núcleo Regional de Educação – Área Metropolitana Sul, informando que atualmente a Servidora Kellyn América Baldan, responde pela Supervisão de Obras desse Núcleo.

Ofício nº 432/2014, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais – SINSEP, encaminhando abaixo-assinado formulado pelos profissionais da Enfermagem, apelando para que este Legislativo, medie o pedido desses profissionais, para elaboração do projeto de lei de redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 477/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Antônio Luiz de Oliveira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 105/2014, dos Vereadores Gilberto Mello e Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Claudio Viana Silveira Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

Indicação nº 6187/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de calçadas, guias rebaixadas, ciclovia e paisagismo na Rua Rolândia, ao lado do Aeroporto Internacional Afonso Pena, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6188/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja construída uma lombada na Rua Romário Martins, em frente ao nº 462, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6189/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine alteração no itinerário atual do ônibus da Sanjotur, linha São Marcos-Bairro, que faz o seguinte trajeto: Rua Sezinando Ferreira da Cruz virando na João Batista Potier, sentido centro, passando a fazer o seguinte trajeto: Rua Sezinando Ferreira da Cruz, virando na Rua Sebastião Spejorim e seguindo sentido centro.

Indicação nº 6190/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvore de grande porte, localizada na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, próximo ao nº 1.160, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6191/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada na Rua Olímpio Ferreira da Cruz, em frente ao nº 1.160, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6192/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição das manilhas por outras de maior diâmetro na Rua Maria Zeneide da Silva, no Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6193/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a retirada de entulhos e limpeza das margens do Rio Ressaca no trecho entre as Ruas Alameda Arpo e Avenida Brasília, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 6194/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Nelson Portes de Brito, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6195/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Tanus Latuf, no Bairro Cruzeiro.

Indicação nº  6196/2014, dos Vereadores Luiz Paulo, Professor Abelino, Gilberto Mello, Alberto Setnarsky e Tadeu Camargo, no uso de suas atribuições regimentais,  ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a contratação de fiscais para as Secretarias de Obras, Habitação e Urbanismo.

Indicação nº 6197/2014, dos Vereadores subscritos, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a contratação de guardas municipais, através de chamamento conforme concurso vigente.

Indicação nº 6198/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, em toda a extensão das Ruas Senador Acioly Filho e Deputado Arnaldo Faivro Busato, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6199/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na confluência da Travessa Valentin Zen com Rua Planalto – Ouro Fino.

Indicação nº 6200/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachões na Rua Caçador esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6201/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachões na Rua Caçador esquina com a Rua Pastor Boleslau Olcha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6202/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachões na Rua Manoel Tiburcio Machado esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6203/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tachões na Rua Conceição de Almeida Silva esquina com a Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6204/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que o projeto “Veterinário Mirim” seja implantado nas Escolas Municipais da Borda do Campo.

Indicação nº 6205/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki e   Travessa Zacarias – ambas no Barro Preto.

Indicação nº 6206/2014, dos Vereadores Luiz Paulo, Professor Abelino, Alberto Setnarsky, Tadeu Camargo e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, em caráter de urgência, que viabilize a demarcação e registro, bem como todas as providências necessárias, da nascente localizada no loteamento Jardim Reago, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6207/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua dos Jasmins, Parque da Fonte – Jardim Primavera.

Indicação nº 6208/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e  lixos no final da Rua Teresa Nester, no Conjunto Urano.

Indicação nº 6209/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura da sinalização horizontal e a colocação de placas indicativas na marginal que dá acesso ao Parque São José, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 6210/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e  lixos nas calçadas da Rua Quirino Zagonel, no Jardim Itália.

Indicação nº 6211/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura da sinalização horizontal na Rua David Campista, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6212/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização  horizontal e a colocação das placas indicativas na Rua Joaquim Nabuco, esquina com a Rua Francisco Beltrão, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 6213/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a pintura da lombada na Rua Professora Dolores Taborda Ribas, quase esquina com a Rua Valfrido Costa, no Bairro Jardim Fátima.

Indicação nº 6214/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Riacho Doce.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Requerimento nº 104/2014, requer à Mesa, ouvido o Plenário, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, para análise e respectivo parecer aos seguintes projetos: I) Projeto de Lei nº 234/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que dispõe da obrigatoriedade sobre o prazo máximo em fila de espera de 30 (trinta) dias, para o atendimento de consultas especializadas, geradas pelas unidades de saúde no âmbito do município de São José dos Pinhais; II) Projeto de Lei nº 311/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIS e creches do Município de São José dos Pinhais; III) Projeto de Lei nº 314/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, curso pré-vestibular gratuito; IV) Projeto de Lei n° 318/2014, de autoria do Vereador Gilberto Mello, que acresce dispositivo na Lei nº 2036, de 16 de Julho de 2012, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de São José dos Pinhais; V) Projeto de Lei nº 348/2014, do Vereador Prof. Abelino, Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.663, de 20 de dezembro de 2010, que estabelece o Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil; VI)  Projeto de Lei n° 375/2014, de autoria do Vereador Ailton Fenemê, Altera, acresce e revoga o dispositivo da Lei n° 1672 de 23 de Fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel e Taxímetro; VII) Projeto de Lei n° 377/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, Dispõe sobre áreas de estacionamento para bicicletas e motocicletas em edifício e dá outras providências; VIII)  Projeto de Lei n° 378/2014, de Autoria do Vereador Ailton Fenemê, Autoriza o Município a firmar convênios com Igrejas de qualquer credo, visando o resgate de crianças e de adolescentes tirando-os do risco e da marginalidade; IX) Projeto de Lei nº 386/2014, dos Vereadores José Vieira e Bira do Banco, que dispõe sobre o conteúdo das Placas de Inauguração de Obras Públicas Municipais; X) Projeto de Lei n° 388/2014, de autoria dos vereadores Professor Marcelo e Dr Ido, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais no Município de São José dos Pinhais com o intuito de se adequar à Lei Estadual 356/2013; XI) Ofício nº 108/SEMUC, informando sobre a Entidade Companhia do Intérprete, detentora da Lei de Utilidade Pública nº 1733/2011, não estar sediada no Município; XII) Projeto de Lei n° 405/2014, dos Vereadores Professor Abelino, Gilberto Mello e Mari Temperasso, que proíbe a implantação de agente antipó nas ruas, alamedas, avenidas ou travessas no Município de São José dos Pinhais; XIII) Projeto de Lei nº 450/2014, dos Vereadores Marcelo Guilherme e Dr. Ido, que garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínio e dá outras providencias; XIV) Projeto de Lei nº 451/2014, do Vereador Prof. Abelino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalizar o uso de vagas destinadas aos idosos, deficientes físicos ou com dificuldades de locomoção em estacionamentos e da outras providencias; XV) Projeto de Lei nº 453/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência; XVI) Projeto de Lei nº 454/2014, do Vereador Wilson Cabelo, que assegura a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 0 a 6 anos de idade, no intuito de evitar a pneumonia e outros males decorridos da referida doença; XVII) Projeto de Lei nº 455/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências e XVIII) Projeto de Lei nº 457/2014, do Vereador Professor Marcelo, que Altera e acresce artigos à Lei 554/2004, que cria no Município de São José dos Pinhais o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE.

APROVADO

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 472/2014, da Vereadora Nina Singer, que institui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais o Carnaval Cristão, denominado ALEGRAI-VOS.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 473/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis, Bira do Banco e Ailton Fenemê, que institui a Zona do Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 474/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis e Bira do Banco, que institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 475/2014, neste Legislativo, nº 240, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 159.798,97, no Orçamento Geral do Município – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Soliária.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 476/2014, neste Legislativo, nº 241, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 21.250,46 no orçamento geral do Município – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 447/2014, neste Legislativo, nº 229, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Bem Público de uma área de terra com 1.309,36m², para a Associação de Moradores do Jardim Independência.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 449/2014, do Vereador Luiz Paulo, que institui no Calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a campanha de prevenção do câncer de próstata, denominada de “Novembro Azul” e estabelece providências.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 459, do Legislativo, n° 232 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.317.088,75 ((Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Urbanismo).

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 462/2014, neste Legislativo, nº 233, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 210.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação do Obras Públicas).

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 15/2014, dos Vereadores subscritos, que Altera a Lei Orgânica do Município, acrescentando o artigo 125-A, instituindo o Orçamento Impositivo que torna obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

APROVADO

– Discussão e votação do Projeto de Lei nº 461/2014, do Vereador Professor Abelino, declara de Utilidade Pública Municipal, Instituto Decisão de Apoio Social.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 456/2014, do Vereador Bira do Banco, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da composição, objetivos e deliberações dos Conselhos Municipais regulamentados no Município de São José dos Pinhais.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS – APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 458/2014, neste Legislativo, nº 231, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação do domínio público da Rua 10, situada na Planta Roseira 2, na Colônia Tenente Coronel Acioli, e proceder a permuta da referida área.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 460/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, denomina de “Mauricio Schuliz” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 463/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que altera a descrição da Lei nº 23, de 22 de setembro de 1978, que denomina Rua Doutor Murici, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 464/2014, do Vereador Luiz Paulo, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 19/1966, que denomina de Rua Adrianópolis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 465/2014, do Vereador Luiz Paulo, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 232/1981, que denomina de Rua Roque Negoseke, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 466/2014, neste Legislativo, nº 234, do Executivo, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 467/2014, neste Legislativo, nº 235, do Executivo, que dispõe sobre a a criação do Programa “Sacolão Verde” no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 468/2014, neste Legislativo, nº 236, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso dos imóveis que abaixo especifica, ambas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, localizadas na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Centro de Vivência João Senegaglia.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 469/2014, nº 237, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 6.960,88 (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 470/2014, nº 238, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 343.236,40 (Secretarias Municipais de Saúde e Finanças).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 471/2014, nº 239, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 486.606,00 no orçamento geral do Município – (Secretarias Municipais de Saúde e  Educação).

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1314/2014, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1315/2014, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Comecinho de Vida.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1316/2014, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Doce Aconchego; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2013, Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1317/2014, que aprova os seguintes termos de convênio: 2º Termo Aditivo ao Convênio 043/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha; 2º Termo Aditivo ao Convênio 055/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elvira Pillotto Carrano; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini; 2º Termo Aditivo ao Convênio 59/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga; 2º Termo Aditivo ao Convênio 063/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Olivia Nogueira e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Pedro Constantino da Rocha.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1318/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1319/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

APROVADO

REQUERIMENTO Nº 106/2014 – DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA SEREM VOTADOS EM 2 º TURNO OS PROJETOS DE LEI NºS. 458, 460, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470 e 471 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS. 472, 473, 474, 475 e 476/2014.CONSIDERADO APROVADO POR ESTAR ASSINADO PELA MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES.

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 458/2014, neste Legislativo, nº 231, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação do domínio público da Rua 10, situada na Planta Roseira 2, na Colônia Tenente Coronel Acioli, e proceder a permuta da referida área.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 460/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, denomina de “Mauricio Schuliz” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 463/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que altera a descrição da Lei nº 23, de 22 de setembro de 1978, que denomina Rua Doutor Murici, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 464/2014, do Vereador Luiz Paulo, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 19/1966, que denomina de Rua Adrianópolis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 465/2014, do Vereador Luiz Paulo, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 232/1981, que denomina de Rua Roque Negoseke, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 466/2014, neste Legislativo, nº 234, do Executivo, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 467/2014, neste Legislativo, nº 235, do Executivo, que dispõe sobre a a criação do Programa “Sacolão Verde” no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 468/2014, neste Legislativo, nº 236, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso dos imóveis que abaixo especifica, ambas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, localizadas na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Centro de Vivência João Senegaglia.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 469/2014, nº 237, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 6.960,88 (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 470/2014, nº 238, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 343.236,40 (Secretarias Municipais de Saúde e Finanças).

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 471/2014, nº 239, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 486.606,00 no orçamento geral do Município – (Secretarias Municipais de Saúde e  Educação).

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1314/2014, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1315/2014, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Comecinho de Vida.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1316/2014, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Doce Aconchego; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2013, Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1317/2014, que aprova os seguintes termos de convênio: 2º Termo Aditivo ao Convênio 043/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha; 2º Termo Aditivo ao Convênio 055/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elvira Pillotto Carrano; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini; 2º Termo Aditivo ao Convênio 59/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga; 2º Termo Aditivo ao Convênio 063/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Olivia Nogueira e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Pedro Constantino da Rocha.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1318/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

– 2º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1319/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

APROVADO

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO:

 

– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de 472, 473, 474, 475 e 476/2014.

 

TRIBUNA –

–  Vereador Wilson Cabelo

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

– Vereador Onildo F. dos Santos

– Vereador Alberto Setenarsky

– Vereadora Nina Singer

– Vereador Luiz Paulo

– Vereador Prof. Abelino

 

 

Próxima Sessão: 11 de Dezembro de 2014