30ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 06 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 682/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 4º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 41/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Caixa Econômica Federal.

Ofício nº 687/2014-GAB, comunicando a ausência do Prefeito no período de 07 a 15 de Novembro.

Ofício nº 688/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 230/2014, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 857.515,93 (Secretaria Municipal de Educação) no orçamento geral do Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 089/2014, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Iolanda Tramontin da Luz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

 

Indicação nº 5919/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo,  que sejam efetuados serviços de limpeza e roçada em toda a extensão do Rio Avariu, localizado no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 5920/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que se realize uma ação de Educação Ambiental com os moradores em torno do Rio Avariu, no Jardim Itália, visando à conscientização da importância da preservação do mesmo.

Indicação nº 5921/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de substituir a cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Quirino Zagonel, em frente ao n° 172, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 5922/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Marechal Hermes, esquina com a Rua Roza Kieça Sokaski, Bairro Aviação.

Indicação nº 5923/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que coloque luminárias em toda a extensão das Ruas Francisco Burakowsky e Rio Azul, na localidade do Bairro Inhaíva.

Indicação nº 5924/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie a contratação de um assistente de dentista para a Unidade de Saúde da Colônia Malhada.

Indicação nº 5925/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que coloque luminárias na Rua Domingos Burakowski,  próximo ao bambusal, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 5926/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize manutenção de semáforo na Rua Pérola do Oeste, no Bairro São Cristovão.

Indicação nº 5927/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma academia ao ar livre no final da Rua Travessa Alcidio Rocco, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5928/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura e manutenção das sinalizações de trânsito em todas as ruas do Bairro Santos Dumont e Vila Palmira.

Indicação nº 5929/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realizar o restauro da Igreja de Nossa Senhora dos Milagres situada no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 5930/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Francisca de Souza Cortes e da Rua dos Cravos, ambas Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5931/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos na Rua das Palmas, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5932/2014, dos Vereadores, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei em anexo, protocolado sob o nº 14273, em 23 de Outubro de 2014, de sugestão do Sr. Edson Lara, diretor e secretário geral da Associação dos Moradores da Bacia Hidrográfica do Rio Ressaca.

Indicação nº 5936/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Nikola Cicilovic, em frente ao nº 336, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 5937/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo,  que viabilize estudos para a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Governador Mário Covas, em frente à cancha de areia, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 5938/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo,  reiterando a Indicação nº 3520/2014, que determine a recuperação da Rua Paulo César de Souza, esquina com a Rua Augusto Pereira, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 5939/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo,  que viabilize estudos para a reforma e manutenção da cancha de esportes, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 5940/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo,  que determine operação tapa buracos na Rua José Dornelles, entre as Ruas Tavares de Lyra e Lourenço José de Paula, no Bairro Jardim Independência.

Indicação nº 5941/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo,  que determine a limpeza e colocação de tampas nos bueiros localizados na Rua Altevir de Lara, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Afonso Licheski, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5942/2014, da Vereador Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize colocação de placas na Avenida Rui Barbosa, indicando as ruas de acesso ao Centro de Especialidades Médicas (CEM).

Indicação n° 5943/2014, da Vereador Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda a extensão da Rua Adolfo Grebogi – Faxina.

Indicação n° 5944/2014, da Vereador Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de travessia elevada na Rua Domingos Benvenuto Moletta (entre a Igreja Santíssima Trindade e o Salão da Capela Ucraniana) – Colônia Marcelino.

Indicação 5945/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, viabilize estudos para a construção de um novo Colégio Estadual na Região do grande Guatupê.

Indicação nº 5946/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize limpeza nos bueiros da Rua Constante Moro Sobrinho, nas proximidades do nº 41, no Bairro do Jardim Suíça.

Indicação nº 5947/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine troca de lâmpadas queimadas e inclusão de novas lâmpadas na Rua Constante Moro Sobrinho, Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 5948/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize limpeza nos bueiros na extensão da Rua Laura Lopes Latuf, entre as Ruas Rubens Uergo e Margarina Pianaro Moro, no Bairro do Xingú.

Indicação nº 5949/2014, dos Vereadores, ao Poder Executivo, que atenda às reivindicações constantes no abaixo assinado feito pelos moradores da Borda do Campo, Dom Rodrigo, Roseira de São Sebastião e arredores, referente ao Posto de Saúde 24 horas Martinópolis.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 429/2014, que Estabelece a obrigatoriedade na realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos, atendidos nas maternidades públicas e privada do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

]

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 435/2014, que Denomina de Rua Francisco da Cruz uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 437/2014, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.327.427,10.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 439/2014, que Denomina de Paulina de Lima Ramos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1292/2014, que aprova o termo aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE para os fins que especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1297/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 012/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Pe. João Roberto Ceconello.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1301/2014; que aprova o termo de convênio n° 009/2014 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1299/2014, que aprova o Convênio nº 004/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADORES

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

-NÃO HOUVE ORADORES

 

Próxima sessão: 11 de novembro de 2014