11ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 09 DE SETEMBRO DE 2014.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 536/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei n° 219/2014, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.000.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde).
Ofício n° 537/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei n° 220/2014, que altera o anexo II da Lei n° 1660/2010, que cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal.
Ofício n° 548/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis a seguir, devidamente sancionadas: 2449, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais; 2457, que denomina de João Mathias, umas das vias públicas de São José dos Pinhais; 2458, que denomina de Dorico Burakowski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2459, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 6.665.000,00 no orçamento geral do Município; 2460, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6.670.000,00 no orçamento geral do Município; 2461, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 417.000,00 no orçamento geral do Município e 2462, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 9.168.241,98 no orçamento geral do Município.
Ofício n° 549/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 001/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a APAE.
Ofício n° 552/2014-GAB, encaminhando para aprovação os Aditivos dos Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Município de São José dos Pinhais e Instituições Educacionais, conforme segue: 1ºAditivo – Instituto de Ensino Superior Anchieta; 1º Aditivo – Reami e Cia Cursos Profissionalizantes; 1º Aditivo – Instituto Tecnológico e Educacional de Curitiba; 1ºAditivo – Centro de Ensino Superior Maringá; 1º Aditivo – Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa e 3º Aditivo, FAMEC.
DIVERSOS
PR256098/2014, da Empresa Oi, em referência à indicação nº 5060/2014, do Vereador Professor Assis.
Comunicados 5580 5581 5582 11696 17827 17828 17829 24008 MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 423/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de Rua Henrique Setnarsky, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação n° 5375/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao número 550, Bairro Centro.
Indicação n° 5376/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de telefone público na Rua Joinville, no Bairro São Pedro.
Indicação n° 5377/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize manutenção no asfalto na Rua Joinville, no Bairro São Pedro.
Indicação n° 5378/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que providencie colocação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Canoinhas, próximo ao nº 602, localizado no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 5379/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Augusto Micrute.
Indicação n° 5380/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento na Estrada do Pinheiro Seco, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 5381/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção das manilhas e bocas de lobo existentes na Rua Ailton Luiz de Carvalho, no Jardim Ipê.
Indicação n° 5382/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize o patrolamento e a aplicação de super antipó na extensão da Rua Maria Santos, no Bairro Jardim Suíça.
Indicação n° 5383/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de implantar uma passagem elevada na Rua Vanderlei Moreno, em frente à passarela da BR 277, no Bairro Nemari II, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 5384/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Estela Mari Rezende, em frente ao nº 1053 no Bairro Nemari II em frente ao nº 2395, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 5385/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação pública na Rua Enéas Marques, Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 5386/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 3640/2010, 350/2013 e 1422/2013, que determine estudos para a reativação do módulo da Polícia Militar na Região da Borda do Campo ou para que o mesmo seja usado para a permanência da Guarda Municipal de São José dos Pinhais na região.
Indicação nº 5387/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de bueiro de maior vazão na Rua São Josemaria Escrivá, próximo ao antigo Moinho do Shapieski, no Bairro Ribeirão das Gamelas.
Indicação n° 5388/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas nos hospitais públicos e particulares do Município, informando a proibição da cobrança de cheque caução como condição para internamento e tratamento de pacientes.
Indicação n° 5389/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando indicação 2293/2013, para que realize colocação de mureta de proteção com placas de sinalização de curva perigosa, na Rua Antonio Greboge, próximo da propriedade do Sr. Domingos Schulles, na localidade Malhada.
Indicação n° 5390/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada ao redor da Biblioteca Pública, no Centro.
Indicação n° 5391/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3590/2014, que solicite o complemento do asfalto na Rua São João do Triunfo, entre a Avenida das Torres e a BR 376, no Bairro São Pedro.
Indicação n° 5392/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reforma do ponto de ônibus com assentos na Praça do Pedro Moro.
Indicação n° 5393/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a troca da lâmpada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao nº 707, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5394/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recolocação da placa indicativa de lombada, localizada na Rua Benjamin Negoseki, ao lado do nº 9100, no Bairro Cachoeira.
Indicação n° 5395/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na Rua João Ângelo Cordeiro, próximo a Moradias Trevisan, Bom Jesus.
Indicação n° 5396/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua “1”, continuação da Rua João Ângelo Cordeiro, Bom Jesus.
Indicação nº 5397/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8289/2012, que sejam realizados estudos para que o ônibus de transporte coletivo da linha São Marcos Parador altere seu itinerário em todos os horários, passando no Jardim Aquários.
Indicação nº 5398/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine que seja efetuado o serviço de pintura e sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua das Rosas, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5399/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize abertura de bueiro na Rua Antonio Vidolin, esquina com a Rua Antonio Moro, no Bairro Cruzeiro.
Indicação n° 5400/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a coleta de entulhos, galhos e madeira, em toda extensão da Rua das Canelinhas, no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 5401/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua José de Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.
Indicação n° 5402/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua das Imbuias, no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 5403/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e substituição de tampas de bueiros quebradas em toda extensão da Rua Pedro Gasparelo, no Bairro Cruzeiro.
Indicação n° 5404/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de uma lombada e redução da curva existente na Rua Silvio Dal’Negro, nas proximidades do nº 55, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 5405/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de uma travessia elevada ou uma lombada na Rua Dr. Claudino dos Santos, em frente à pista de skate, no Centro.
DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1288/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 93/2014, de 01 de Setembro de 2014, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 25 de Março de 2004 e alterações.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1273/2014, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio 109/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que tem por objetivo a prorrogação da vigência e a acréscimo do valor do Convênio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1281/2014, que aprova o Convênio para a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, que entre si fazem o Banco do Brasil S.A., e o Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 398/2014, neste Legislativo, nº 199, do Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbanística dos assentamentos irregulares em imóveis urbanos no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 406/2014, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Xingú.
-Discussão e votação única da Emenda supressiva ao Art. 2º.
– Suprima-se integralmente o Art.2º, do Projeto de Lei em debate.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1ª Discussão e votação do Projeto de Lei n° 406/2014, englobadamente com a emenda ora aprovada.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 408, do Legislativo, n° 207 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.300,00. (todas as Secretarias)
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 409, do Legislativo, n° 208 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.960.000,00.- (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo)
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 410, do Legislativo, n° 209 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 360.759,63.(Secretaria de Educação)
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 411, do Legislativo, n° 210 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00. (Secretaria de Saúde)
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 412, do Legislativo, n° 211 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 214.618,70. (Secretarias de Saúde, Agricultura e Abastecimento e de Segurança)
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 413, do Legislativo, n° 212 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 78/2014, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 398/2014.
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 398/2014, neste Legislativo, nº 199, do Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbanística dos assentamentos irregulares em imóveis urbanos no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÃO PESSOAL;
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR WILSON CABELO
Próxima Sessão: 11 de Setembro às 09h00.
