7ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 26 DE AGOSTO DE 2014.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 516/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Ofício n° 517/2014-GAB, encaminhando cópia da Lei n° 2444, que declara de Utilidade Pública Municipal, a Comunidade Terapêutica São José/Nova Jornada, devidamente sancionada.

Ofício n° 518/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio n° 005/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais.

Ofício n° 520/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 071/2014, do Vereador Dr. Ido.

DIVERSOS

Comunicado, informando o falecimento da Senhora Telma Dorneles Dantas, que foi Vereadora deste Município no período de 1977 a 1983.

Comunicado 2600/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

DO PODER LEGISLATIVO

Memorando n° 25/2014, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro de Julho de 2014.

Projeto de Lei nº 415/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Lourdes Gatto Cordeiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n° 5248/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma Câmera de Monitoramento no Colégio Estadual Afonso Pena, na Rua Agudos do Sul, Afonso Pena.

Indicação n° 5249/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma Câmera de Monitoramento na Escola Municipal Padre Pedro Fuss, na Rua Paulo Scherner, São Cristóvão.

Indicação n° 5250/2014, do Vereador Luiz Monteiro, que viabilize estudos técnicos para a implantação do recape asfáltico no final da Rua Octavio Cim, esquina com a Rua Amadeus Fagundes, em frente à Igreja Assembleia de Deus, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5252/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa buracos” na Rua Júlio Dávila Júnior, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 5253/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam feitas melhorias na rede pluvial de água e esgoto, em toda a extensão da Rua Ana Moretz Miranda, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5254/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a identificação e reparo de vazamentos de grande proporção em fossa comunitária, na Rua Maria Alice Sadenberg, nº 165, Jardim Zenit, no Bairro Academia.

Indicação n° 5255/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize junto a Guarda Municipal e a Polícia Militar do Paraná, a intensificação de rondas ostensivas nos Bairros Santo Antonio e Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5256/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical em todas as ruas dos Jardins Antares, Krichak e Santa Clara, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5257/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical na Rua Veríssimo Marques, em frente ao número 584, no Centro.

Indicação n° 5258/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste de energia elétrica na Estrada da Roseira, em frente ao número 8022, Curralinho.

Indicação n° 5259/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em toda extensão da Estrada da Roseira, Borda do Campo.

Indicação n° 5260/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em toda extensão da Rua Antonio Rubens Silveira, Borda do Campo.

Indicação n° 5261/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Rua João Nester, Jardim Zenith.

Indicação n° 5262/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das seguintes vias: Rua das Camélias, Rua Miguel Acsenty Vodonis, Rua das Palmas, localizadas no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5263/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos em toda extensão das seguintes vias: Rua Alvino Mauricio do Nascimento e Rua Marcos Aurélio Tozo, localizadas no Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 5264/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada na Rua Antonio Rubens Silveira, Borda do Campo.

Indicação n° 5265/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das seguintes vias: Rua Francisco Dorneles, Rua Vitória Juliatto, Rua Dolovico Pissaia, Rua Anibal Silva e Rua Tereza Caetano de Lima, Bairro Independência.

Indicação n° 5266/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a coleta de entulhos, galhos e madeira, na Rua Dos Eucaliptos, no trecho entre o Jardim Antares e o Conjunto Serra do Mar.

Indicação n° 5267/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa de um bueiro na Rua Antonio Cavalli, em frente ao número 136, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação n° 5268/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca da tampa de um bueiro na Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao número 547, atrás do Ginásio de Esportes, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 5269/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja feito a valeta e manilhamento na Rua Noel Gomes de Almeida, trecho entre Brasílio Cavalin Carvalho e Sebastião Espejorim, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5270/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na Rua Manoel Tiburcio Machado, em frente ao nº 85, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5271/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lixeira ou caixa apropriada para acondicionar detritos orgânicos e recicláveis em frente à Guarda Mirim, no CRAS Francisco Quirino dos Santos.

Indicação n° 5272/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lixeira ou caixa apropriada para acondicionar detritos orgânicos e recicláveis em frente à Escola Municipal Mario Flores, na Rua Coronel Luiz Vitorino Ordine n º401.

Indicação n° 5273/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura da lombada existente na Rua Joaquim Nabuco em frente à Auto Escola Born, Centro.

Indicação nº 5274/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1668/2013, que determine a colocação de calçada na Rua Altevir de Lara, esquina com a Rua Almirante Alexandrino, no Conjunto Residencial Urano.

Indicação nº 5275/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para melhorar o acesso para Avenida das Torres, dos veículos que vêm do Parque São José, assim como a sinalização adequada para os dois sentidos do tráfego, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 5276/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a sinalização horizontal e pintura adequada no asfalto novo da Estrada da Cachoeira.

Indicação nº 5277/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Benjamim Negoseki, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 5278/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Elvira Schaffer Rocha, entre Helio Thomaz e Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5279/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de uma Unidade de Saúde no Jardim Reago, Guatupê.

Indicação n° 5280/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação dos CMEIs, Joana Razzoto de Castro e Meu Pé de Laranja Lima.

Indicação n° 5281/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize  recuperação de antipó no final da Rua Marcilio Bianchetti, no Rio Pequeno.

DAS COMISSÕES

Requerimento nº 77/2014, da Comissão de Constituição e Justiça, com fulcro no art. 54, §4º do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, para análise e respectivo parecer aos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 387/2014, de autoria dos vereadores Professor Marcelo e Dr Ido, que dispõe sobre a instituição de multa quando constatado maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 388/2014, de autoria dos vereadores Professor Marcelo e Dr Ido, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais no Município de São José dos Pinhais com o intuito de se adequar à Lei Estadual 356/2013.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferior à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do Município de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 376/2014, de Autoria do Vereador Professor Assis, que dispõe sobre o Hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Município, execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de São José dos Pinhais, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental do Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 389/2014, de autoria da vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Dorico Burakowski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 390/2014, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua João Mathias, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 391/2014, do Legislativo, n° 192 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.029.519,45 – Secretarias de Viação e Obras Públicas e de Segurança.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 393/2014, do Legislativo, n° 194, do Executivo, que Autoriza alteração de código de Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 395/2014, do Legislativo, n° 196, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 8.967.249,24 (Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 396/2014, do Legislativo, n° 197, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 148.950,40 (Secretaria Municipal de Saúde);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 399/2014, do Legislativo, n° 200, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 400/2014, do Legislativo, nº 201, do Executivo, que autoriza o crédito adicional especial de R$ 141.842,31 (Secretaria Municipal de Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 402/2014, do Legislativo, n° 203 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 761,14 (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 397/2014, do Legislativo, n° 198, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 6.665.000,00 (PREV São José).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 401/2014, do Legislativo, n° 202, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6.670.000,00 (Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Gabinete do Vice Prefeito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 403/2014, do Legislativo, n° 204, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 417.000,00 (Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 404/2014, do Legislativo, n° 205, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 9.168.241,98 (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1270/2014, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 124/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1272/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 007/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1274/2014, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio 112/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1276/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 008/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação para Vidas Sem Drogas.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ONILDO

 

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1282/2014, que aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2012.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

 

 

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADOR

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

Próxima Sessão no dia 28 de agosto às 09h00.