41ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 08 DE JULHO DE 2014.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 401/2014-GAB, encaminhando para aprovação, o 2º Aditivo ao Termo de Convênio n° 033/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Tio João.
Ofício n° 410/2014-GAB, comunicando Veto Parcial das emendas aprovadas por este Legislativo, constantes do Anexo I do Projeto de Lei n° 345/2014, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Lei Orçamentária para o exercício de 2015.
DIVERSOS
CA 584/2014, da SANEPAR, em resposta ao Requerimento n° 034/2014, da Comissão da Costeirinha, o qual solicita prazo para conclusão do estudo técnico e data prevista para conclusão a rede coletora de esgoto, para o Parque São José, Vale Verde e Costeirinha.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 383/2014, do Vereador Ailton Fenemê, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica São José/Nova Jornada.
Projeto de Lei n° 384/2014, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua Luiz Roberto Grybosi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 385/2014, dos Vereadores Luiz Monteiro, Sylvio Monteiro e Professor Assis, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Requerimento n° 065/2014, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Seja enviado a este Legislativo, um relatório com as seguintes informações: 1) Qual o valor empenhado de Janeiro de 2013 a Janeiro de 2014, para realização do serviço de implantação de antipó neste Município. 2) Qual o custo por tonelada do serviço de antipó. 3) Qual o valor empenhado de Janeiro de 2013 a Janeiro de 2014, para realização do serviço de implantação de asfalto definitivo.
4) Qual o custo por quilômetro do serviço de asfalto definitivo.
Indicação n° 4940/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que seja realizada construção de duas novas salas de aula na Escola Municipal Lilian Viana, Campina do Taquaral.
Indicação n° 4941/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize o patrolamento e ensaibramento em toda extensão das Ruas: Lourenço Schueda, Abraão Negoseki, Nestor Negoseki e Rua da Saracura, na Campina do Taquaral.
Indicação n° 4942/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma travessia elevada na Rua Castro, em frente ao Supermercado Primer, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 4943/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que providencie um local adequado para os pacientes que aguardam na fila para o atendimento na Unidade de Saúde do Afonso Pena.
Indicação n° 4944/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com a retirada da terra na calçada da Rua Pará, esquina com a Rua 1º de Maio, no Bairro Boneca do Iguaçú.
Indicação n° 4945/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na calçada da Rua Quirino Zagonel, em frente ao nº 1241, no Jardim Itália.
Indicação n° 4946/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixo na Travessa Arlindo Pedon, ao lado do nº 138 e em frente ao nº 115, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 4947/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo Municipal, que viabilize estudos para aumentar o número de vagas de atendimento para os pacientes na especialidade odontológica, na Unidade de Saúde do Afonso Pena.
Indicação nº 4948/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), para que seja realizada operação tapa buraco, na Rua Professora Ilza de Souza Santos com a Rua Francisco Alves, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4949/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 0725/2013, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Travessa Ari Alberti, nº 1614, em frente à TQI, Bairro São Cristovão.
Indicação n° 4950/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 672/2013, que determine a instalação de uma travessia elevada na Rua Harry Feeken, em frente ao nº 752, Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação n° 4951/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco, na Rua Vitorino Ordine em frente ao número 134, no Bairro Aristocrata.
Indicação n° 4952/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para instalação de um parque infantil, na Rua Canoinhas junto à pista de Skate, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 4953/2014, da Vereadora Mari Temperasso, à Secretaria de Educação do Estado do Paraná, reiterando a indicação n° 5170/2010, que realize estudos a fim de viabilizar a implantação do contraturno escolar (Segundo Tempo) em todos os Colégios Estaduais, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 4954/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para construção de quadras cobertas nas dependências de todas as escolas municipais da região da Borda do Campo.
Indicação n° 4955/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de um terreno, na Rua Miguel Acsenty Vodonis, ao lado do nº 280, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4956/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, próximo ao número 1522, Bairro São Marcos.
Indicação n° 4957/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Anneliese Gellert Krigsner, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4958/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a criação de uma lista na internet e nos postos de saúde, dos medicamentos disponíveis na farmácia básica e na farmácia especial, neste Município.
Indicação n° 4959/2014, do Vereador Wilson Cabelo, à Auto Pista Litoral Sul com cópia ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a pavimentação asfáltica da Marginal do Contorno Leste, da trincheira do km 96 ao posto Túlio do km 97, neste Município.
Indicação n° 4960/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a pintura da lombada na Rua Anneliese Gellert Krigsner esquina com a Rua Cláudio Pereira da Cruz, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4961/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a troca dos pontos de ônibus das Ruas Benjamin Possebom e João Melanski por modelos novos, no Bairro Quississana.
Indicação n° 4962/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a colocação de uma cobertura e iluminação publica de alta potência na pista de skate da Praça do Verbo Divino, neste Município.
Indicação n° 4963/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Travessa Evaldo Mileski, no Jardim Q’ Sonho.
Indicação n° 4964/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2226/2009, que determine a limpeza e manutenção de toda a Praça do Verbo Divino, em especial a revitalização da pista de skate.
Indicação n° 4965/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 167/2013, que determine a manutenção dos equipamentos instalados na academia de ginástica para a terceira idade do Jardim Jurema.
Indicação n° 4966/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1296/2013, que determine estudos para contratar serviços de grafitagem para a Praça do Verbo Divino.
Indicação n° 4967/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize com urgência, a ativação da Câmera de Segurança localizada na Rua Benjamin Possebom, esquina com a Rua Giocondo Dall Stela, no Bairro Quisissana.
Indicação n° 4968/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de manilhas que se encontram a céu aberto, na Rua das oliveiras nº 89, no Bairro Barro Preto – Arujá.
Indicação n° 4969/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de tapa buraco, na esquina da Rua Pedro Scrippe com a Marginal da BR 376,no Bairro São Marcos.
Indicação n° 4970/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de Capela Mortuária no Bairro Faxina.
Indicação n° 4971/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua David Hume nº 50, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 4972/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a implantação de antipó em frente aos comércios das rotas turísticas, na área rural do Município.
Indicação n° 4973/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que providencie imediatamente a suspensão dos serviços de recuperação de vias públicas, com emulsão asfáltica e pó de pedra, que estão sendo realizados na Região do Guatupê e Ipê.
DAS COMISSÕES
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1266/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 003/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1268/2014, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 002/2014, celebrado pelo Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO.
Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1266/2014, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1267/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, firmando entre o Município e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 373/2014, neste Legislativo, nº 186, do Executivo, que transfere imóveis de propriedade do Município de São José dos Pinhais para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 379/2014, n/Legislativo, nº189, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município no valor de R$ 206.865,00 (Secretaria de Assistência Social e Segurança).
APROVADO POR UNANIMIDADE.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 380/2014, do Executivo n° 190, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE.
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 381/2014, do Executivo n° 191, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (Secretaria Municipal da Saúde).
APROVADO POR UNANIMIDADE.
TRIBUNA:
Vereador Professor Abelino
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
Vereador Aílton Fenemê
Vereador Luiz Monteiro
Vereadora Lucia Stoco
Próxima Sessão no dia 10 de Julho às 09:00 h.
