35ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 12 DE JUNHO DE 2014.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 341/2014-GAB, encaminhando cópia da Lei n° 2145/2014, que declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores BMZ – das Vilas Bond, Marambaia e Zenith.

Ofício n° 344-2014-GAB, encaminhando Aditivos firmados entre o Município de São José dos Pinhais e as Entidades, para aprovação.

Ofício n° 347/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 047/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, referente manutenção e troca dos equipamentos das academias ao ar livre.

Ofício n° 348/2014-GAB, informando e convidando os vereadores a participarem da entrega das chaves do Empreendimento Habitacional Residencial Amazonas, para as famílias beneficiadas na 2ª fase do Projeto do Parque Linear do Rio Itaqui, que será realizada no dia 13 de Junho de 2014, às 14:00, no local do referido empreendimento.

Ofício n 350-2014-GAB, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 188/2014, para melhor verificação de dados e realização de estudos.

DIVERSOS

Comunicado 764 1593  2410  3187  3188  4868  6558 MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

Documentos enviados pela Câmara dos Deputados, informando sobre Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios.

DO PODER LEGISLATIVO

Memorando n° 013/2014, do Departamento Financeiro-Contábil, enviando o Balancete Financeiro do Mês de Abril e Maio de 2014.

Projeto de Resolução nº 87/2014, da Mesa Diretiva, que Revoga o Art. 4º, da Resolução n.º 70, de 12 de julho de 2012, que fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º secretário da câmara municipal de São José dos Pinhais, para a Legislatura 2013-2016.

Projeto de Lei n° 375/2014, do Vereador Ailton Fenemê, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 1.672, de 23 de Fevereiro de 2011, e alterações, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel a taxímetro.

Projeto de Lei nº 376/2014, do Vereador Professor Assis, que Dispõe sobre o Hasteamento da Bandeira nacional e da Bandeira do Município, execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino oficial do Município de São José dos Pinhais, nos estabelecimentos de ensino fundamental do Município.

Indicação n° 4699/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, solicita colocação de asfalto na Rua Arcídio Claudino Barbosa, na localidade Agaraú.

Indicação n° 4700/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize alargamento na Rua José Scrobot Sobrinho, na localidade Corpus, sentido Colônia Gamelas.

Indicação n° 4701/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o asfaltamento na Rua Antonio Dombrowski, no Bairro Jardim Aquários.

Indicação n° 4702/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, solicita colocação de asfalto ou paralelepípedo na Rua do Araçá, s/n, em frente à Igreja Nossa Senhora Rainha da Paz, na localidade Vila da Paz.

Indicação n° 4703/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos, a fim de instalar placas com o nome das ruas, seu respectivo CEP e a numeração correspondente a cada quadra, em todas as ruas do Município, tendo como exemplo outras cidades.

Indicação n° 4704/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos no sentido de fazer um projeto de Arborização, nas principais praças do centro da cidade.

Indicação n° 4705/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de serviço de água encanada em toda a extensão da Rua Elza Machado Ferreira – Contenda.

Indicação n° 4706/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior alargamento e ensaibramento na extensão da Rua Olímpio Oliveira Camargo – Campina do Taquaral.

Indicação n° 4707/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de placa com horários permitidos de embarque e desembarque de alunos em ônibus e vans escolares, em frente à Escola Rural Municipal Clodoaldo Naumann, localizada à Rua Antônio Singer, 1500 – Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 4708/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize padronização de sinalização vertical e horizontal adequada junto à lombada localizada à Estrada Vereador Domingos Benvenuto Moletta, próxima à Unidade de Saúde Cotia.

Indicação n° 4709/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1113/2013, que viabilize estudos técnicos para implantação de passarela para passagem de pedestres na BR 376 – KM 634, em frente à empresa Rio de Una Alimentos.

Indicação n° 4710/2014, dos Vereadores Edison Celli e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Coronel Luiz Victorino Ordine – Bairro São Pedro.

Indicação n° 4711/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a ampliação de linhas de ônibus, principalmente em horários de “pico”, no Jardim Eldorado.

Indicação n° 4712/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2184/2013, que viabilize a colocação de bancos e lixeiras fixos nos pontos de ônibus que ficam em frente ao Colégio Leonilda Ravaglio Trevisan, ao Supermercado Sol Nascente e ao muro da Igasa, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 4713/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2995/2013, que viabilize estudos para ampliação do trajeto do ônibus Bairro a Bairro 2 que circula pela Rua Almirante Alexandrino, para que passe pela Rua Harry Fekeen e Rua João Maria Martins Cordeiro, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 4714/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura de duas lombadas, assim como das faixas de pedestres na Rua Leone Décimo Dal Negro, próximo ao Mercado do Hélio, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 4715/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Bento Munhoz da Rocha, no Jardim Nemari.

Indicação n° 4716/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que seja demarcado local para estacionamento dos carros apenas em uma das marginais da Rua Capitão Benjamin Claudino Ferreira, logo seja feita em toda sua extensão – Bairro Centro.

Indicação n° 4717/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Das Castanheiras, Jardim Krichak, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4718/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Das Seringueiras, Jardim Antares, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4719/2014, dos Vereadores Lúcia Stoco e Onildo Santos, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da rede de esgoto e das bocas de lobo na Rua João Alexandre Duarte, nas proximidades do nº117, Jardim Carmem 2.

Indicação n° 4720/2014, dos Vereadores Lúcia Stoco e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a recapagem do paralelepípedo com super antipó ou com asfalto definitivo, na extensão da Rua Constante Moro Sobrinho até a Rua Onofre Holthman, no Jardim Jurema.

 Indicação n° 4721/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de sinalização horizontal e vertical, com reforço de tartarugas nas Ruas: Virginio Palu, Anselmo Costa, Alto Piquiri, Professora Olivia Nogueira e Toledo, quando as mesmas fizerem seu cruzamento com a Rua Joinvile, todas no Bairro São Pedro.

Indicação n° 4722/2014, dos Vereadores Lúcia Stoco e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparos da galeria pluvial e das bocas de lobo na Rua Diogenes Abelardino da Silva, Jardim Carmem.

Indicação n° 4723/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma travessia elevada na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, em frente ao número 243, nas proximidades do CMEI Borda Viva, no Borda do Campo.

Indicação n° 4724/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que determine uma melhoria na calçada da Rua Joinville, próximo ao n° 2604, São Pedro.

Indicação n° 4725/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento da tampa de ferro na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Haras Moletta, neste Município.

Indicação n° 4726/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter emergencial a limpeza das galerias pluviais, substituição das manilhas por outras de maior diâmetro e troca das tampas de bueiros onde necessário, em todas as ruas dos Jardins Santa Rosa, Blanco Pombo e Paraíso, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 4727/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovia, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Rosa Moro Machado, no Bairro Jurema.

Indicação n° 4728/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação das respectivas vias com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na Rua Juvenal Cardoso Gomes, Rua Dona Cecília, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 4729/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos nas seguintes vias: Rua Manoel Marcilio de Oliveira, em frente ao nº 770 e Rua Ernesto José de Paula, ao lado do nº 794, Bairro São Marcos.

Indicação n° 4730/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Arival Anselmo Matzenbacher, Bairro Del Rey.

AS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 364/2014, n/legislativo, nº 180, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$670.750,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 365/2014, n/legislativo, n° 181, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$181.750,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 366/2014, n/legislativo, n° 182, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$500.000,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 367/2014, n/legislativo, n° 183, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$391.596,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 368/2014, n/legislativo, n° 184, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – R$1.244.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 374/2014, n/Legislativo, nº187, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 523.348,64 (Secretaria Municipal de Saúde).

 

 

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 360/2014, neste Legislativo, 177, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.456.766,13 – Secretaria Municipal de Assistência Social.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 361/2014, neste Legislativo, 178, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 357/2014, neste Legislativo, nº 175, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 571.603,84 – Secretarias de Esporte e Lazer e Agricultura e Abastecimento).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 363/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Ivo Woycikiewcz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 370/2014, do Vereador Prof. Abelino, inclui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais a festa em louvor a Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR GILBERTO MELLO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA