32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 03 DE JUNHO DE 2014.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 320/2014-GAB, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2014, do Vereador Onildo, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 77/2012, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Pinhais.

Ofício n° 323/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis n°s: 2404, que denomina de Catarina Martins Pedroso uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2405, que altera dispositivo da Lei n° 2296/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da Rua Onairto Serrato, devidamente sancionadas.

Ofício n° 324/2014-GAB, encaminhando o Relatório referente à Audiência Pública realizada em 28 de Maio (1º Quadrimestre de Exercício de 2014).

Ofício n° 326/2014-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento n° 043/2014, do Vereador Dr Ido, referente ao procedimento licitatório na modalidade tomada de preços, para construção do Memorial do Casarão Passos de Oliveira.

DIVERSOS

Comunicados CM106444, 106445, 106446, 106447 e CM118281/2014, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

Ofício n° 239/2014-GAB/SUP, em resposta ao Requerimento n° 023/2014, do Vereador Afonso Tadeu Camargo.

DO PODER LEGISLATIVO

Requerimento n° 050/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Que envie a este Legislativo, os contratos a seguir: 1) Contrato nº 8033 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo firmado com Drial Organização de  Eventos Esportivos Ltda. 2) Cópia da nota fiscal do serviço prestado referente ao contrato acima mencionado.

APROVADO

 

Requerimento nº 051/2014, do Vereador Tadeu Camargo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada para reavaliação das matérias dos Projetos de Lei nºs: 228, 229 e 249/2013, que dispõem, respectivamente, sobre o “Projeto Harmonia”, sobre a criação de uma usina de reciclagem do lixo eletrônico em São José dos Pinhais e sobre o exercício do direito de greve.

APROVADO

 

Indicação n° 4584/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de sinalização horizontal para pedestre na Rua Matilde Brantil de Paula esquina com a Rua Emilio Furman e a Rua Manoel Correa no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4585/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de passagem elevada, na Rua Matilde Brantil de Paula, em frente à Escola Municipal Professor Francisco Ferreira Claudino, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4586/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado um “mutirão de limpeza” no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4587/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para realizar semanalmente feira livre de produtos artesanais e orgânicos, na regional da Borda do Campo.

Indicação n° 4588/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Rua José Henrique de Santa Rita, Borda do Campo. Indicação n° 4589/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de um Teste Vocacional a todos os alunos do último ano do Ensino Médio, da rede pública de nosso Município.

Indicação n° 4590/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Prefeito João Nester, Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 4591/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Pasqualin Vaccari, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 4592/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração de antipó na esquina da Marginal BR 376 com a Rua Alberto Bonk, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4593/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a reforma dos brinquedos do parque ao lado do Terminal de ônibus do São Marcos.

Indicação n° 4594/2014, dos Vereadores Gilberto Mello e Onildo F. Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6282/2011, do Vereador Onildo, que determine a recolocação das placas com o nome das Ruas nos Bairros Jardim Carmem e Jardim Fabíola.

Indicação n° 4595/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação da tampa da “Boca de Lobo” na Rua Acre, próximo ao nº 46, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 4596/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco grande que surgiu na Rua 1º de Maio, esquina com a Rua Acre, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 4597/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, galhos de árvores e lixos em geral, na calçada da Rua Acre, em frente ao nº 46, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 4598/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize o nivelamento na cancha de areia do Bairro Portal do Sol.

Indicação n° 4599/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 6350/2004, 0265/2005 e 4808/2010 da Vereadora Lúcia Stoco e atendendo a solicitação da comunidade local, conforme abaixo assinado em anexo, que viabilize estudos para a construção de uma creche, no Jardim Santana.

Indicação n° 4600/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que proceda à colocação de placas de sinalização de retorno ao centro, em toda extensão das Ruas: Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Arcídio Claudino Barbosa e Pedro Buhrer.

Indicação n° 4601/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que execute a colocação de meio fio e passeio com devido escoamento de água pluvial, na Unidade de Saúde Marcelino.

Indicação n° 4602/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 484/2013, para que coloque placas indicativas ao longo das vias, com os nomes das seguintes Ruas: Alexandre Kuzma – 04 placas, Nicolau Kuzma – 05 placas, Padre Nicolau Jez – 02 placas, todas as vias localizadas na Colônia Marcelino.

Indicação n° 4603/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de paralelepípedo na Rua Ângelo José Moreski com continuação na Rua Ieda Solange Ribeiro, entre a Rua Laerte Fenelon e a Rua Jose Ricardo Ferreira e toda a extensão da Rua José Ricardo Ferreira Bairro Ipê I.

Indicação n° 4604/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Adrianópolis, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 4605/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Avenida Castro Alves, Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 4606/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocar um Semáforo no cruzamento da Rua Vitório Marenda com Rua Almirante Alexandrino, Afonso Pena.

Indicação n° 4607/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando reparação dos pontos de ônibus em todo o Jardim Fabíola, em especial na extensão da Rua Marlene da Veiga da Rosa, neste Município.

Indicação n° 4608/2014, dos Vereadores Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando abertura da Rua Arthur Urban, esquina com a Rua José Trevisan, Planta São Marcos.

Indicação n° 4609/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Das Canelinhas, Jardim Antares, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4610/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua Maria Pasqualim Vaccari, em frente ao número 759, Jardim Santos Dumont, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 4611/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade no Jardim Marambaia, neste Município.

Indicação n° 4612/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4269/2014, que determine a limpeza e roçada da cancha de areia e da Academia da Terceira Idade, do Jardim Jurema.

Indicação n° 4613/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 167/2013 e 4269/2014, que determine a manutenção dos equipamentos instalados na academia de ginástica para a Terceira Idade do Jardim Jurema.

Indicação n° 4614/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 9298/2012, que determine a aplicação de super antipó em todas as Ruas do Jardim Jurema.

Indicação n° 4615/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco na Rua Eliza Sandy Cordeiro, no Bairro Vila Iná.

Indicação n° 4616/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura e sinalização de trânsito horizontal e vertical, com sinalização de parada para veículos escolares na Rua Augusto Debarba, ao lado do Colégio Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4617/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação no ponto de ônibus da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do nº 503, Bairro Centro.

Indicação n° 4618/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias em toda a extensão do Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 4619/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, estudos para inclusão de uma disciplina para o ensino de música através de aulas teóricas e práticas, nas escolas do Município de São José dos Pinhais, desde que obedeça à disponibilidade do calendário letivo de cada unidade de ensino.

Indicação n° 4620/2014, do Vereador Wilson Cabelo, À SEED – Secretaria do Estado da Educação do Paraná, com cópia ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realização de uma campanha permanente nas escolas de conscientização contra o “cyberbullying”.  (violência contra a pessoa praticada via internet).

Indicação n° 4621/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, a seguinte sugestão: que aponte nova área no loteamento Jardim Lucca, destinada a equipamento urbano e comunitário e das áreas livres de uso público, preferencialmente, nas primeiras quadras, próximo à Rua Luisa Hummelgen Nester.

Indicação n° 4622/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Casemiro Poli, no Riacho doce, Bairro Rio Pequeno.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 346/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui a parada segura, destinada a oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo do Município de São José dos Pinhais e, dá outras providências.

COMISSÃO E URBANISMO, HABITAÇÃO, SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 346/2014, do Vereador Prof. Marcelo.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 345/2014, n/Legislativo, nº 169, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, com as Emendas apresentadas pelos Vereadores e Vereadoras.

ORDEM DO DIA:

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 308/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 1079/2007, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para entidades no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 353/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Altera a Descrição da Lei nº 462, de 22 de Setembro de 2003, que Denomina de Rua Eliud Alves Pereira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 362/2014, neste Legislativo, 179, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.807.096,94 – Secretarias de Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento; Segurança e Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 369/2014, n/legislativo, nº 185, do Executivo, que Estabelece a Recomposição e o índice de aplicação ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Procurador Geral do Município.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1242/2014, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 051/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais, Servidores e comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para iniciação do trabalho Professora Sophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1243/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 064/2013, que entre si celebram o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Professora Elza de Souza Santos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1244/2014, que aprova o 3° Termo de Aditivo dos Convênios n°s 014/2013 e 017/2013, firmados entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais e Mestres dos Centros Municipais de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro e Luiz Stocco.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1245/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2014, que entre si celebram o Poder Executivo Municipal e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1246/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 042/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Mestres e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1247/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo aos Convênios n°s 008/2013, 011/2013, 016/2013, 021/2013, 026/2013, 027/2013, 030/2013, 031/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais, Mestres e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1248/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 047/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1249/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 045/2013, que entre si celebram o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais e Professores do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Scrippe.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1250/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo aos Convênios 036/2013, 037/2013, 041/2013, 053/2013, 057/2013, 075/2013, 077/2013, 081/2013, 084/2013, 087/2013, 091/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1251/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo aos Convênios n°s 001/2013, 002/2013, 003/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/2013, 009/2013, 010/2013, 015/2013, 018/2013, 019/2013, 020/2013, 022/2013, 023/2013, 024/2013, 025/2013, 028/2013, 029/2013, 032/2013, 033/2013, 034/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1252/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo aos Convênios nºs 035/2013, 038/2013, 039/2013, 040/2013, 043/2013, 044/2013, 046/2013, 048/2013, 049/2013, 050/2013, 052/2013, 054/2013, 055/2013, 056/2013, 058/2013, 059/2013, 060/2013, 061/2013, 062/2013, 063/2013, 065/2013, 066/2013, 067/2013, 068/2013, 069/2013, 070/2013, 071/2013, 072/2013, 073/2013, 074/2013, 076/2013, 078/2013, 079/2013, 080/2013, 082/2013, 083/2013, 085/2013, 086/2013, 088/2013, 089/2013, 090/2013, 092/2013, 093/2013, 094/2013, 095/2013, 096/2013, 097/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1253/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 052/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, e Mestres da Escola Municipal Professora Cleonice Braga Fonseca.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1254/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Shopping São José Ltda.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1255/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1256/2014, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio 102/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1257/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 15/2012 – AFPM – Associação dos Funcionários Públicos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1258/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 15/2012 – AFPM – Associação dos Funcionários Públicos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1259/2014, que aprova o 4º Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07/2011 – AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais;

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1260/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 002/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

TRIBUNA:

– VEREADOR DR. IDO

– VEREADOR PROF. ASSIS

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

-VEREADORA LÚCIA STOCO

 

 

 

Próxima Sessão no dia 05 de Junho às 09:00 h.