30ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 27 DE MAIO DE 2014.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 314/2014-Gab, em resposta ao Requerimento n° 41/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, solicitando informações sobre as Indicações n°s 2874, 2875, 3548, 3306 e 3366/2014.

DIVERSOS

Comunicados CM39788 a 39907/2014, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

Comunicado 1213/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

Ofício 1067/2014 CEE/SEEG, do Governo do Estado, em atendimento à Indicação n° 3789/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, solicitando um Módulo Móvel da Polícia Militar na região da Borda do Campo.

Ofício n° 591/2014, dos Correios, em atendimento à Indicação n° 4138/2014, do Vereador Doutor Ido, que solicita uma Agência de Postagem e Distribuição de Correspondências, que atenda os Bairros Cachoeira, Campina do Taquaral, Agaraú, Cotia, Marcelino, Campo Largo e Colônia Rio Grande.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 370/2014, do Vereador Professor Abelino, que Inclui no calendário oficial do Município de São José Dos Pinhais a festa em louvor a Nossa Senhora de Aparecida, no Bairro Guatupê.

Requerimento n 045/2014, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à UNIDADE PARANÁ SEGURO (UPS) DO GUATUPÊ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense, notadamente na área de segurança pública.

APROVADO

 

Requerimento nº 046/2014, do Vereador Dr. Ido,  REQUER à Mesa, Ouvido O Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: 1° – Cópia integral dos contratos firmados entre o Município e as  empresas que fazem o recebimento/aquisição, manuseio, preparo/cocção dos gêneros alimentícios perecíveis, sendo a Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Nutri & Saúde Refeições Coletivas Lltda; 2° – Qual o fundamento legal no que diz respeito à concessão dos alimentos ora adquiridos pela verba federal, para as empresas preparadoras de alimentos contratadas; 3° – De que forma irá ser realizado o desconto ora proposto pelo Executivo; 4° – Se no Edital da Licitação da contratação da Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda, estava previsto a possibilidade de tal desconto.

APROVADO

 

Indicação n° 4499/2014, Do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos bueiros e galerias pluviais da Rua Constância Ruteliones, em toda a sua extensão, no Jardim São Judas Tadeu, Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 4500/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize, em caráter de urgência, operação tapa buracos na Rua Agenor Pereira dos Santos, situada no Bairro Costeira.

Indicação n° 4501/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realizar pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Alves Fontes, situada no Bairro Costeira.

Indicação n° 4502/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realizar da pavimentação asfáltica na Rua Maria Fontes Machado, situada no Bairro Costeira.

Indicação n° 4503/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, nas Ruas: Professora Dolores Taborda Ribas, Jacob Zem, Luiza Hummelgen Nester e Professora Gertrudes Camargo Claudino, todas situadas no Jardim Fátima, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4504/2014, dos Vereadores Edison Cell e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca de lâmpadas dos postes de luz na Avenida das Torres, em frente aos números 3653 e 3677 – Vila Braga.

Indicação n° 4505/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para a implantação de câmeras de monitoramento no Terminal Central de São José dos Pinhais.

Indicação n° 4509/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2410/2013, que viabilize estudos e determine implantação de feira livre semanal na Rua Deputado Arnaldo Faivro Busato, entre as Ruas Tereza Nester e Nicolau Pampuch, no Conjunto Residencial Urano.

Indicação n° 4510/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma grade de proteção na Rua Quirino Zagonel, ao lado do nº 172 e próximo ao córrego, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 4511/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos na Rua Alferes João Bortolotti, no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 4512/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto e em especial, nas proximidades do nº 923, em frente ao Centro Municipal Otília Teixeira Pinto, no Jardim Cristal.

Indicação n° 4513/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jossei Toda, no Bairro Roseira.

Indicação n° 4514/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação do quadro de funcionários que prestam serviços na área de assistência social, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 4515/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de cursos de capacitação para os agentes comunitários trabalharem e orientarem pessoas com dependências de drogas e álcool.

Indicação n° 4516/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja efetuada a manutenção de todas as cadeiras de espera na Unidade de Saúde Martinopolis, na Região da Borda do Campo.

Indicação n° 4517/2014, dos Vereadores Mari Temperasso e Edison Celli, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 0642/2013, do Vereador Edison Celli, para que determine a instalação de placas de sinalização, indicando o Terminal Central, nesta cidade.

Indicação n° 4518/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de iluminação do parquinho localizado na Rua Domingos Alves de Oliveira, no Guatupê.

Indicação n° 4519/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o patrulhamento constante na Rua Florentino Suchla, principalmente onde está instalada a cancha de areia e o parque infantil.

Indicação n° 4520/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Domingos Alves de Oliveira, em frente aos números 274, 152 e 48, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 4521/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antonio Batista de Almeida, Jardim Santa Tereza, no Borda do Campo.

Indicação n° 4522/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a intensificação do patrulhamento constante, durante o dia e a noite da Guarda Municipal e Policia Militar nos seguintes Bairros: Jardim Guarani, Jardim Santana, Planta Roseli e Planta Paraíso.

Indicação n° 4523/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de terreno baldio, na Rua dos Eucaliptos, antes do conjunto Moradas da Serra, Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 4524/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Ignácio Grossmann, esquina com a Rua das Rosas, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 4525/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias em toda a extensão das respectivas vias: Rua Estrada da Saracura, Rua São Sebastião, Rua Salustiano de Lima Corrêa, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 4526/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização, indicando o limite de velocidade máxima permitida no Conjunto São José.

Indicação n° 4527/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de sinalização, indicando o limite de velocidade máxima permitida no Conjunto Monte Líbano.

Indicação n° 4528/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da via e nivelamento de bueiro com o asfalto na Rua Faustino Sabotta, próximo ao número 198, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação n° 4529/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine poda de árvore, em frente ao número 416, esquina das Ruas José Trevisan com Sebastião Spejorim, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4530/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine substituição de lâmpadas em frente ao número 643, da Rua Manoel Marcilio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4531/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a sinalização de solo e pintura de meio fio, na Rotatória do Bairro São Marcos.

Indicação n° 4532/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração de antipó em frente ao número predial 149, na Rua Bernardo Itener, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4533/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade em frente ao número 556, na Rua Sebastião Spejorim, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4534/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de calçadas com acessos a cadeirantes e paisagismo, em toda a extensão da Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Quississana.

Indicação n° 4535/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a pintura das faixas e sinalização vertical e horizontal de toda a extensão da Rua Anneliese Gellert Krigsner, localizada no Bairro Afonso Pena, com os seus cruzamentos.

Indicação n° 4536/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize colocação da tampa da boca de lobo localizada na Rua Travessa Ari Alberti, esquina com a Rua Prefeito João Nester, Bairro Cidade Jardim.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 345/2014, NESTE LEGISLATIVO, N° 169, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Vereador Tadeu Camargo

Emenda nº 91 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Construção de um Centro de Convenções, com capacidade para recepcionar aproximadamente 1500 pessoas, na Região Central do Município.

Emenda n° 92 – Secretaria Municipal de Educação

Construção de Muro de Arrimo nos fundos da Escola Municipal Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim; Melhorias no estacionamento em frente à Escola Municipal Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim.

Emenda n° 93 – Secretaria Municipal de Saúde

Reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Cidade Jardim e reforma do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), no Bairro São Pedro.

Vereadores Alberto Setnarsky (Tico), Nina Singer, Onildo Santos e Tadeu Camargo

Emenda nº 94 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Implantar camada asfáltica definitiva em toda a extensão da Estrada da Saracura – Campo Largo da Roseira.

Vereador Edison Celli

Emenda n° 95 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Construção de uma Passarela na BR376, esquina com Alameda Arpo e a Rua Professor João Clímaco de Carvalho, Bairro São Pedro.

Emenda nº 96 – Secretaria Municipal de Segurança

Construção de um Instituto Médico Legal.

Emenda nº 97 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Construção de uma Rodoviária.

Emenda n° 98 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Implantação de uma Academia ao Ar Livre para pessoas com necessidades especiais, dentro do Parque São José; Construção de uma área de lazer no Bairro Colônia Rio Grande, com academia para terceira idade, parque infantil, cancha de areia e pista de skate; Construção de uma Academia ao Ar Livre para a terceira idade, no Bairro Jardim Bandeirante;

Emenda n° 99 – Secretaria Municipal de Educação

Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Jardim Bandeirantes; Reforma na Escola Municipal Modesto Zaniolo, com ampliação das salas de aula e espaços coberto para atividades educacionais e esportivas; Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nair Mafalda Zaniolo, no Bairro Zaniolo;

Emenda n° 100 – Secretaria Municipal da Saúde

Construção de Unidade de Saúde que atenda a Região da Vila Palmira.

Vereadores Edison Celli e Nina Singer

Emenda n° 101 – Secretaria Municipal da Saúde

Implantação de um Centro de Equoterapia;

Vereadores Edison Celli e Wilson Cabelo

Emenda n° 102 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Construção de uma pista de skate ao lado do Núcleo Esportivo, na Rua Ilhio Pedro Gasparello, Bairro Xingú.

Vereadores Professor Marcelo e Wilson Cabelo

Emenda n° 103 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação asfáltica na Rua Eloína Ribas Bastos, no Bairro Costeira.

Vereador Professor Marcelo

Emenda n° 104 – Secretaria Municipal De Educação

Adaptação dos banheiros e dos acessos às salas de aulas para pessoas com deficiências, no CAIC. Melhorias/reforma em geral na Escola Municipal Celestina Escolaro Foggiatto.

Emenda n° 105 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Revitalização do Bosque do Vovô com quiosques, churrasqueiras, além de alambrado em todo seu perímetro; Instalação de lixeiras seletivas e bituqueiras no Parque São José, Parque da Fonte, Bosque do Vovô e no Caminho do Vinho; Padronização paisagista em São José dos Pinhais com árvores nativas; Programas de incentivo à educação ambiental nas escolas e colégios com visitas orientadas (Jardim das Sensações, localizado no Parque São José e também ao Parque da Fonte); Alargamento das pistas de caminhada e instalação de iluminação na região da academia ao ar livre, no Parque São José.

Emenda n° 106 – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Instalação de Wi-Fi nos terminais de ônibus e pontos turísticos e de lazer, como no Parque São José, Parque da Fonte, Bosque do Vovô e no Caminho do Vinho.

Emenda n° 107 – Secretaria Municipal de Saúde

Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Ouro Fino e Reforma na Unidade Saúde do CAIC e do Xingú.

Emenda n° 108 – Secretaria Municipal de Segurança

Instalação de Câmeras na Rua José Nogueira, n° 1012, abrangendo a Associação de Moradores, a Escola Emílio de Menezes e o Centro de Zoonoses; Instalação de Módulo da Guarda Municipal no Parque da Fonte.

Emenda n° 109 – Secretaria Municipal de Trânsito

Criação de ciclo faixa na Rua Veríssimo Marques, Rua Joaquim Nabuco, Avenida das Américas, Rua Visconde do Rio Branco e continuação com a Rua Passos de Oliveira de modo a interligar alguns Bairros à Região Central; Instalação de bicicletários em pontos estratégicos, no Centro do Município.

Emenda n° 110 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação asfáltica na Rua Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Ouro Fino; Recapeamento da pavimentação asfáltica na Avenida Rui Barbosa.

Vereador Professor Abelino

Emenda n° 111 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Criação de Programa Socioambiental através de Cooperativa de Catadores de Material Reciclável, no Guatupê.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os Poderes Executivo e Legislativo de São José dos Pinhais, tornam público e convidam representantes de Entidades Públicas e população de São José dos Pinhais a comparecerem na Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2014, que será realizada no dia 28/05/2014, às 17:30, nas instalações da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 347/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Conrado Batista da Cruz uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Estrada dos Polacos” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 85/2014, que Altera o caput e o parágrafo único do Art. 8º da Resolução nº 38, de 13 de Novembro de 2.007 que dispõe sobre o Programa de Incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais – Paraná.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação Projeto de Resolução n° 86/2014, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução n° 38, de 13 de Novembro de 2007, que Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de Estágios Supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 351, n/Legislativo, nº 170, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.606.422,66 (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 352, n/Legislativo, nº 171, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.900,00 (Secretaria Municipal de Saúde), para estudo e posterior aprovação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 354/2014, neste Legislativo, n° 172, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Viação e Obras Públicas, de Agricultura e Abastecimento, e de Comunicação Social – R$18.921.994,02);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 355/2014, neste Legislativo, n° 173, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$295.300,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 356/2014, neste Legislativo, n° 174, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$110.000,00);

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 357/2014, neste Legislativo, n° 175, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, e de Agricultura e Abastecimento – R$571.603,84);

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR WILSON CABELO

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 358/2014, neste Legislativo, n° 176, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Assistência Social – R$1.297.496,00).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR PROF. MARCELO