29ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 22 DE MAIO DE 2014.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 291/2014-Gab, encaminhando a cópia das seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: n° 2396, que Denomina de Ernani Bassan, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; n° 2397, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Câmara Municipal – R$2.670.000,00); n° 2398, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação, e de Viação e Obras Públicas – R$4.874.003,85); n° 2399, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$9.300.000,00); n° 2400, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, e de Saúde – R$2.430.000,00); n° 2401, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, de Esporte e Lazer, de Habitação, de Viação e Obras Públicas, e de Agricultura e Abastecimento – R$5.960.081,47); e n° 2402, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$1.200.000,00).
Ofício n° 296/2014-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei Ordinária para estudo e posterior votação: n° 180, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$670.750,00); n° 181, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$181.750,00); n° 182, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$500.000,00); n° 183, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$391.596,00); e n° 184, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – R$1.244.000,00).
Ofício n° 299/2014-Gab, em atendimento ao Requerimento n° 040/2014, de autoria do Vereador Dr. Ido, solicitando informações a respeito dos Registros de Preços n°s 192, 193 e 194/2014.
Ofício n° 303/2014-Gab, encaminhando a cópia da Lei Ordinária n° 2395, que Dispõe sobre o peso do material escolar a ser transportado em mochilas ou similares pelos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Ofício n° 306/2014-Gab, encaminhando o Projeto de Lei n° 185, que Estabelece a Recomposição e o índice de aplicação ao Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Procurador Geral do Município.
Ofício n° 308/2014-Gab, encaminhando a cópia da Lei Ordinária n° 2403, que Concede Título Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Macaris do Livramento.
DIVERSOS
Comunicados 957, 1553, 6629, 8313, 13484, 13485 e 13486/MS/SE/FNS, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
Ofício n° 242/2014-DT, da COMEC, em resposta a indicação n° 1001/2013, formulada pelos Vereadores Ailton Fenemê e Lúcia Stoco, solicitando Revisão sobre o Zoneamento da Unidade Territorial de Planejamento do Rio Itaqui.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução n° 86/2014, da Mesa Diretiva, que Altera dispositivos na Resolução n° 38, de 13 de Novembro de 2007, que Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de Estágios Supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 363/2014, da Vereadora MariTemperasso, que Denomina de Rua IVO WOYCIKIEWICZ uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação n° 4451/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que coloque um ponto de ônibus no final da Rui Barbosa, junto ao retorno do Contorno Leste (BR116), no Bairro Zaniolo.
Indicação n° 4452/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que coloque luminárias no final das Ruas Francisco Honório Claudino, Raimundo Machado Fagundes e Pedro Buhrer, na localidade de Campo Largo.
Indicação n° 4453/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que execute a colocação de meio fio e passeio em toda extensão da Rua Pedro Trevisan, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 4454/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para construção de uma passarela na Avenida Rui Barbosa, esquina com Rua Margarida Negreli Moletta, Bairro Vila Margarida.
Indicação n° 4455/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocação de um redutor de velocidade (Tartaruga) na Rua Tarcilio Zoelner, esquina com Rua Lilian Viana de Araujo, Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 4456/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração da calçada na Rua João Zarpelon, em frente ao número predial 136, no Bairro Costeira.
Indicação n° 4457/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de sinalização adequada para travessia de pedestres na Rua Izabel A Redentora, em frente ao Ginásio de Esporte e Lazer Ney Braga.
Indicação n° 4458/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação da luminária no poste de luz da Travessa Conuncio Carrano, esquina com a Rua Lilian Viana Araujo, Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 4459/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Alfredo Edson Tod, em frente ao número predial 88, no Bairro Jardim Aquarius.
Indicação n° 4460/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Antonio Marochi, n° 587, ao lado da Igreja Filadélfia, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 4461/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma lombada na Rua São João, em frente ao nº 522, Bairro Planta Roseli, Guatupê.
Indicação n° 4462/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de uma lombada na Rua Trindade, em frente ao nº 245, Bairro Jardim São Paulo, Guatupê.
Indicação n° 4463/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja implantada placa de sinalização com o texto: Rua Sem Saída, nas Ruas A e B, esquina com a Rua Silvio Pinto Ribeiro, Bairro Costeirinha.
Indicação n° 4464/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o recape asfáltico e benfeitorias necessárias (calçadas, meio fio e paisagismo) em toda a extensão da Rua Nações Unidas, Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 4465/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para, em conjunto com a empresa Autopista Litoral Sul, implantar duas trincheiras, uma ligando a Rua Joinville à Alameda Bom Pastor e outra interligando a Alameda Arpo a seus dois lados, separados pela BR 376, em trecho urbano da cidade.
Indicação n° 4466/2014, do Vereador Luiz Paulo, à Empresa Autopista Litoral Sul, que faça a recuperação da pavimentação asfáltica em trecho urbano de nosso município, especificamente entre o cruzamento com a Rodovia Contorno Leste e a Empresa Nutrimental.
Indicação n° 4467/2014, dos Vereadores Luiz Paulo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que a Guarda Municipal execute rondas diárias no Conjunto Urano, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4468/2014, dos Vereadores Luiz Paulo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudo para melhorias na sinalização horizontal e vertical das Ruas do Conjunto Urano, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4469/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize estudo para melhoria na Praça do Verbo Divino, localizada no Centro de São José dos Pinhais, para melhor aproveitamento dos espaços ociosos, sendo: feira-livre e ampliação do estacionamento.
Indicação n° 4470/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize estudos para ampliação da rede de água em toda a extensão na Rua Nestor Negoseki, no Bairro Campina do Taquaral.
Indicação n° 4471/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas ao redor da Escola Leonilda Ravaglio Trevisan, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 4472/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reforma do bueiro na Rua Quirino Zagonel, esquina com a Rua João Batista Carvalho de Oliveira, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 4473/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação “Tapa Buracos” na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 4474/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação “Tapa Buracos” na Rua Tupinambá, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 4475/2014, dos Vereadores Lúcia Stoco, Onildo Santos e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a manutenção, recuperação e conserto do antipó na Rua Everton Pugin de Abreu, esquina com a Rua Dr. Mario Jorge, Jardim Carmem.
Indicação n° 4476/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3146/2006, que determine a implantação do Programa Sacolão Verde, na região do Jardim Santana.
Indicação n° 4477/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza da desova em toda a extensão do trecho que liga as Ruas Paulo Marcelo Pereira e Luis Rafael Poplade , Jardim Iná.
Indicação n° 4478/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada lombada na Rua Eva Terezinha dos Santos, frente aos números 131, 201 e 322, Guatupê.
Indicação n° 4479/2014, dos Vereadores Lúcia Stoco, Onildo Santos e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção nas manilhas e bocas de lobo existentes na Rua Everton Pugin de Abreu, Jardim Carmem.
Indicação nº 4480/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lixeiras na pista de caminhada localizada no Ginásio de Esportes da Borda do Campo.
Indicação nº 4481/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, na Rua Estrada da Roseira em frente ao nº 6363, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 4482/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placa de identificação de local com o nome do Cemitério Municipal Borda do Campo, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 4483/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de um terreno, na Rua Miguel Acsenty Vodonis, ao lado do nº 280, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4484/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias em todo o Bairro Jardim Centenário, no Afonso Pena.
Indicação n° 4485/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos, na Rua Hamilton Luis Uba, ao lado do Mercado Super Fácil, nº 915, Bairro São Marcos.
Indicação n° 4486/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2773/2013, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Professora Ernestina Macedo Souza Cortes, entre as Ruas Adão Kaboski e Bernardo Dombrowski, Afonso Pena.
Indicação n° 4487/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização da Academia da Terceira Idade e Parque Infantil na Rua Octávio Cim, em frente ao n° 2201, Afonso Pena.
Indicação n° 4488/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Jorge Nascimento.
Indicação n° 4489/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de travessia elevada, em frente à Escola Municipal Jorge Nascimento.
Indicação n° 4490/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que sejam realizadas melhorias na sinalização horizontal das três lombadas existentes na Estrada da Cachoeira, no trecho que compreende o Patronato Santo Antônio e a Ponte sobre o Rio Miringuava.
Indicação n° 4491/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que realize estudos para implantação de lombada e restrição do estacionamento em um dos lados da Rua Ulisses Cordeiro, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 4492/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que seja realizado um estudo para implantação de iluminação pública na Rua Teófilo Negosek, na região do Arujá, Bairro Colônia Zacarias.
Indicação n° 4493/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o conserto da grade de proteção da ponte na Rua João Dombrowski, próximo à Rua Desembargador James Portugal, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 4494/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de um curso de capacitação aos professores da rede municipal de educação, sobre políticas voltadas à medicalização da educação e da sociedade neste município.
Indicação n° 4495/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a realização de pintura da travessia elevada, localizada na Rua Constante Moro Sobrinho esquina com a Rua Eliud Alves Pereira, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 4496/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para o reforço da sinalização da Rua Benjamin Possebom e seus cruzamentos, no Bairro Quississana.
Indicação n° 4497/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize uma operação tapa buraco em regime de urgência na Rua Alceu Moreschi, principalmente na esquina com a Rua Benjamin Possebom, localizada no Bairro Quississana.
Indicação n° 4498/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize uma operação tapa buraco em regime de urgência em toda a extensão da Rua Preciliano Fernandes, localizada no Bairro Quississana.
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 345/2014, NESTE LEGISLATIVO, N° 169, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Vereadora Nina Singer
Emenda nº 78 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantar camada asfáltica definitiva nas ruas a seguir: na extensão da Rua Nossa Senhora das Graças – Contenda; Rua Angélica Ferreira da Silva – Contenda; Rua Papa João Paulo II – Córrego Fundo e Rua Izaura Ravaglio da Rocha, trecho do final da Rua Cassemiro Leviski até o trevo do Rio de Una – Rio de Una.
Dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico), Nina Singer, Onildo Santos e Tadeu Camargo
Emenda nº 79 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Implantar camada asfáltica definitiva nas ruas a seguir: em toda a extensão da Rua João Lipinski, Malhada; Rua Domingos Benvenuto Moletta, iniciando na Rua Antônio Singer e seguindo pela mesma rua até a Igreja da Colônia Marcelino; Rua Benjamin Negoseki, iniciando na rotatória da Igreja da Cachoeira, seguindo pela Rua Arcídio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú, e seguindo até a rotatória na junção com a Rua Domingos Benvenuto Moletta.
Vereador Leandro da Nifer
Emenda n° 80 – Secretaria Municipal de Segurança Pública
Instalação de uma câmera de segurança na Praça Germano Schlogel, no cruzamento das Ruas Joaquim Nabuco, Maringá e Germano Schlogel.
Vereador Wilson Cabelo
Emenda n° 81 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Construção de um novo CRAS no Bairro Rio Pequeno
Emenda n° 82 – Secretaria Municipal de Educação
Ampliação da Escola Cleonice Braga da Fonseca, no Bairro Rio Pequeno; Construção de um novo muro na Escola Cleonice Braga da Fonseca, no Bairro Rio Pequeno; Construção de uma nova escola da rede municipal no Bairro Rio Pequeno; Construção de uma creche no Bairro Jardim Suíça.
Emenda n° 83 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Construção de Pistas de skate nos Bairros Quissisana, Xingú, Jardim Suiça e Rio Pequeno; Criação de Praça na Alameda Arpo esquina com a Rua Ponta Grossa; Construção de quadra coberta de salão no Bairro Riacho Doce e no salão no Jardim Suíça; Criação de Praça recreativa no Bairro Jardim Suíça; Criação de Praça da Juventude no Bairro Rio Pequeno.
Emenda n° 84 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Pública
Pavimentação asfáltica nas Ruas, conforme segue: Rua Henrique Gonzaga Souza Neto, Jardim Cristal; Rua Pedrina Costa Viski, Jardim Itália; Rua Luiz Pissaia, Jardim Jurema; Rua Felix Micrute, Jardim Jurema; Rua Rosa Moro Machado, Jardim Jurema; Rua Zoraide Buhrer Ravaglio, Jardim Jurema; Rua João Zanchetta Filho, Bairro Campina do Taquaral; Rua Rosa Maranho Bobato, da ligação dos Bairros Suíça/Quissisana; Rua João Alves Figueiredo da ligação dos Bairros Suíça/Quissisana; Melhoria da infraestrutura da Ponte do Rio São João, na Colônia Castelhanos; Pavimentação asfáltica, paisagismo, calçadas com acessos a cadeirantes e ciclovias na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quissisana; Revitalização de calçadas, com acessos a cadeirantes e ciclovias na Rua Benjamin Possebom, Bairro Quississana.
Emenda n° 85 – Secretaria Municipal de Segurança
Implantação de câmeras de monitoramento, nas Ruas a seguir: Rua Almirante Alexandrino, esquina com Rua Marieta de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena; Esquina entre as Ruas Professor Mário Cantalício Flores e Rua Bernardo Dombrowski; no Bairro Afonso Pena; Esquina das Ruas Eliud Alves Pereira e Constante Moro Sobrinho, Bairro Rio Pequeno; Esquina Rosa Moro Machado e Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno. Instalação de um novo local para abrigar a defesa civil, com espaço adequado para o armazenamento de seus materiais.
Emenda n° 86 – Secretaria Municipal de Saúde
Ampliação de Unidade de Saúde do Parque da Fonte; Construção de novas unidades de saúde, nos seguintes Bairros: Barro Preto, Cotia, Jardim Suíça, Jardim Jurema. Construção de Posto de Saúde 24h no Bairro Xingu.
Emenda nº 90 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Pavimentação asfáltica nas Ruas Dom Pedro II, Padre Anchieta e José do Patrocínio, no Bairro Afonso Pena; Construção de calçadas na Rua Tiradentes, no Bairro Afonso Pena.
Vereadores Bira do Banco e Professor Abelino
Emenda n° 87 – Secretaria Municipal de Educação
Aquisição de 15 terrenos com dimensões mínimas de 40m x 70m e Construção de 15 Centros Municipais de Educação Infantil.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 351, n/Legislativo, nº 170, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.606.422,66 (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 352, n/Legislativo, nº 171, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.900,00 (Secretaria Municipal de Saúde), para estudo e posterior aprovação.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 354/2014, neste Legislativo, n° 172, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Viação e Obras Públicas, de Agricultura e Abastecimento, e de Comunicação Social – R$18.921.994,02);
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 355/2014, neste Legislativo, n° 173, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$295.300,00;
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 356/2014, neste Legislativo, n° 174, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$110.000,00);
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 357/2014, neste Legislativo, n° 175, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, e de Agricultura e Abastecimento – R$571.603,84);
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 358/2014, neste Legislativo, n° 176, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Assistência Social – R$1.297.496,00).
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
Emenda nº 88 – Secretaria Municipal de Educação
Construção de Escola no Bairro Campo Largo da Roseira; CMEI no Bairro Faxina; Melhoria na infraestrutura e Readequação do prédio da Escola Municipal Professora Júlia Wanderley, no Bairro Barro Preto; Construção de Quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Júlia Wanderley no Bairro Barro Preto; Construção da Quadra coberta na Escola Emílio Menezes, no Bairro São Francisco; Melhoria da infraestrutura da Escola Emílio Menezes, no Bairro São Francisco; Construção Escola no Bairro Cotia; Construção de Quadra poliesportiva na Escola Rural Município Sagrado Coração de Maria na Colônia Marcelino; Construção de CMEI no Bairro Agaraú ; Construção de Quadra coberta na Escola Rural Lilian Viana, no Bairro Campina do Taquaral; Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Lourdes Bonin, no Bairro Urano.
Emenda nº 89 – Secretaria Municipal de Saúde
Aquisição de Veículos com dedicação exclusiva ao CAPS – infantil; Ampliação de leitos de pediatria para atendimentos a crianças e adolescentes em sofrimento ou com transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas; Implantar Serviço de Atenção residencial de caráter transitório destinada crianças e adolescentes entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos incompletos de ambos os sexos com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas; Criação de Unidade de Acolhimento Infanto – juvenil crianças e adolescentes de 10 a 18 anos com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas; Ampliação de Vagas conveniadas no componente da Rede de Atenção Psicossocial para atender adolescentes de ambos os sexos.
ORDEM DO DIA:
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 231/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que Dispõe sobre a fixação de placa de advertência, sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 254/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que Dispõe sobre o incentivo ao turismo para o idoso e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 347/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Conrado Batista da Cruz uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 349/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Estrada dos Polacos” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 85/2014, que Altera o caput e o parágrafo único do Art. 8º da Resolução nº 38, de 13 de Novembro de 2.007 que dispõe sobre o Programa de Incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais – Paraná.
APROVADO POR UNANIMIDADE
-Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 339/2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores BMZ, das Vilas Bond, Marambaia e Zenith.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR DR. IDO
– VEREADOR BIRA DO BANCO
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
-VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR PROF. ASSIS
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR DR. IDO
Próxima Sessão no dia 27 de Maio às 09:00 h.
