25ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 08 DE MAIO DE 2014.

 

EXPEDIENTE

DIVERSOS

Comunicados n°s 9557, 12752, 12753, 12754, 12755, 16071, 16072, do Ministério da Saúde, informando a Liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

DO PODER LEGISLATIVO

Balanço Financeiro da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, referente aos meses de Fevereiro e Março.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 032/2014, dos Vereadores que a presente subscrevem, Repudiando as atitudes desrespeitosas do servidor Alex Purkote, da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, com a Câmara Municipal, o qual tem como função supervisionar os serviços realizados por aquela Secretaria, grande parte indicados pelos Senhores e Senhoras Vereadores.

De Acordo com ao Art. 137 do regimento interno a presente moção passa a ORDEM DIA da próxima sessão, para ser discutida e votada.

Requerimento n° 041/2014, do Vereador Professor Abelino, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Seja enviado a este Legislativo, o parecer das indicações nºs 2874, 2875 e 3306/2013 e o n°s  3366 e 3548 do presente ano.

APROVADO

Indicação n° 4310/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de asfalto definitivo nas Ruas Marlene Veiga da Rosa, João Maria Alves de Souza, João Alexandre Duarte e Manoel Galdino Leal, entre as Ruas João Alexandre Duarte e Luiz Américo Tetti, no Jardim Carmem.

Indicação n° 4311/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização de implantação de asfalto definitivo na Rua Jorge da Silva, no Jardim Carmem.

Indicação n° 4312/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize estudos para fazer coberturas em todas as Academias de Terceira Idade desta cidade.

Indicação n° 4313/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize colocação de cobertura na porta da frente da Regional de Saúde Afonso Pena, na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 4314/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que coloque manilhas na Rua Pedro Buhrer, próximo à residência do Sr Anderson Pedroso, no Bairro Cotia.

Indicação n° 4315/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize estudos para melhor aproveitamento em lazer, da área atrás do Parque da Fonte, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 4316/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize estudos para troca de placa preferencial no cruzamento das Ruas João e Maria e Menino Jesus, no Conjunto Primavera, Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 4317/2014, dos Vereadores Carlos Machado e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de asfalto definitivo em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal de Macedo, com início no Bairro Colônia Rio Grande e término no Jardim Itália.

Indicação n° 4318/2014, do Vereador Carlos Machado e demais vereadores que o subscrevem, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 0344/2009 e 5907/2011, que realize estudos visando implantação de um núcleo do SESC e SENAC no Município de São José dos Pinhais.

Indicação n° 4319/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo para implantação de faixa para pedestres e calçada do lado direito da Estrada PR 25, no trecho que compreende a Igreja Santo Antônio até a rotatória que fica ao lado da Fábrica da Volkswagen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 4320/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior alargamento da Rua Nanilio Fagundes Machado – Córrego Fundo.

Indicação n° 4321/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize nivelamento com o nível da rua da caixa de captação de águas pluviais, existente nos fundos da Escola Municipal Luiz Singer (Rua Eduardo L. Almeida – Contenda).

Indicação n° 4322/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine roçada e limpeza de passeio nos fundos da Escola Municipal Luiz Singer (Rua Eduardo L. Almeida – Contenda).

Indicação n° 4323/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de rotatória com a sinalização vertical e horizontal adequada na confluência das Ruas Demétrio Zanão com Alcídio Claudino Barbosa – Agaraú.

Indicação n° 4324/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, estudos visando criação e instalação de um CEMAI – Centro Municipal de Atendimento Especializado, no antigo prédio da Escola Eugênia Cruz Santos Talamini, localizada no Bairro do São Marcos.

Indicação n° 4325/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que nas terças o ônibus que sai do Terminal Central às 11h20min faça seu ponto final na Lavra, Região da Roça Velha e que o ônibus que sai às 17h25min faça o mesmo trajeto como era de costume antes das mudanças da antiga gestão.

Indicação n° 4326/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva e suas benfeitorias (calçadas e meio fio) nas Ruas Dorvalina Lemes e Walfrido Alves de Souza, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 4327/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixos e restos de construção, na Rua Guilherme Otto Sell, em frente ao nº 118, no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 4328/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação do sinalizador “Helper” indicativo da Guarda Municipal, nas proximidades do Parque da Fonte.

Indicação nº 4329/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a troca das lâmpadas nos postes em toda extensão da Rua Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4330/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a roçada e limpeza nos terrenos e calçadas que ficam no final da Rua Beno Ernesto Buhrer, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 4331/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1889/2013, que viabilize estudos no sentido de instalar um semáforo na Rua Comandante Aviador José Paulo Lepinski, esquina com a Rua Guaraqueçaba, no Bairro Águas Belas.

Indicação n° 4332/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de abertura da Rua Alameda Artex, dando acesso à marginal, principalmente a trincheira da BR 376 (trecho de 1 quadra), no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4333/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Dos Pinheiros, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4334/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo,  que determine realização de estudos para instalação de uma cancha de areia e parque infantil, na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, em frente ao número 15, na Região do Jardim Dom Bosco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4335/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lixeira ou caixa apropriada para acondicionar detritos orgânicos e recicláveis em frente à Escola Municipal Santa Rita, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 4336/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine limpeza de bueiros e sarjetas no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 4337/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine limpeza de bueiros e sarjetas no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4338/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade ou lombada, na Rua José Moreira, em frente à Unidade de Saúde Martinópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4339/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de cabos (fiações) de rede baixa e hastes de iluminação pública, na Rua Domingos Benvenuto Moletta, no Bairro Cotia, no trecho que compreende a partir da ponte Rio Cotia, o qual as residências têm a identificação da Unidade consumidora da COPEL entre os números 5611830 e 5612012.

Indicação n° 4340/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo no sentido de melhorias tais como: implantação de poste de iluminação pública e placas indicativas em locais de baixa visibilidade, na rotatória localizada na Estrada PR 25, ao lado da Fábrica da Volkswagen, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 4341/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki, Barro Preto.

Indicação n° 4342/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reinterando a indicação 2335/2013, que viabilize estudos para a instalação de uma Câmera de Monitoramento no Conjunto São José, Afonso Pena.

Indicação n° 4343/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação do CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Especializado) no CRAS Affonso Celso de Araújo Franco, localizado na Borda do Campo.

Indicação n° 4344/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua João Zarpelon, em frente à Capela Sagrados Corações, Costeira.

Indicação n° 4345/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação na Pracinha localizada na esquina da Rua Olivio Setim com Claudio Pereira da Cruz, Jardim Fênix.

Indicação n° 4346/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a revitalização da Pracinha localizada na Rua Germano Schlogel, Bairro São Cristovão, em frente à Gráfica Trivisan.

Indicação n° 4347/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica definitiva na Rua Floresta, Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 4348/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica definitiva na Rua Julio Rocco, Bairro Campina.

Indicação n° 4349/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica definitiva na Rua Marialva, Bairro Ouro Fino.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 345/2014, NESTE LEGISLATIVO, N° 169, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Vereador Alberto Setnarsky

Emenda n° 09 – Secretaria Municipal da Educação

Implantação de CMEI no Bairro Campina do Taquaral; Colocação de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Rural Lilian Viana, na localidade Campina do Taquaral; Reforma geral das instalações elétricas, hidráulicas e prediais na Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga, no Jardim Carmem; Construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, na Colônia Marcelino; Construção de caixa de água elevada para interligar sistema de hidrantes anti-incêndio; Ampliação de salas de aula na Escola Municipal Santo Antonio, no Agaraú e construção de muro de contenção (arrimo) e quadra poliesportiva na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha na Cotia.

Emenda n° 10 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Colocação de academia ao ar livre, próximo à  Mercearia Bastos, na Rua Raimundo Machado Fagundes, no Bairro Cotia; Academia da Terceira Idade para a localidade de Agaraú; Academia da Terceira Idade e Parque Infantil, na Praça Karol Dworaczek, Distrito da Colônia Murici.

Emenda n° 11 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Construção de Centro de Convenções, com espaço para salas, refeitório e demais dependências para recepcionar aproximadamente 800 pessoas, em local a ser definido pela Municipalidade; Construção de Centro de Convenções, com espaço para salas, refeitório e demais dependências na Colônia Mergulhão, para realizar festas e eventos.

Emenda n° 12 – Secretaria Municipal De Meio Ambiente

Construção de Capela Mortuária no Parque da Fonte, no Bairro Afonso Pena e no Distrito de Colônia Murici.

Emenda n° 13 – Secretaria Municipal de Saúde

Construção de uma nova Unidade de Saúde, na Colônia Marcelino e Ampliação da Unidade de Saúde da Campina do Taquaral.

Emenda n° 14 – Secretaria Municipal de Viação

Implantação de asfalto definitivo nas Ruas João Lipinski, Malhada; Domingos Benvenuto Moletta, iniciando na Rua Antonio Singer e seguindo pela mesma Rua até a Igreja da Colônia Marcelino; Benjamin Negoseki, iniciando na rotatória da Igreja da Cachoeira, no Bairro Cachoeira , seguindo pela Rua Arcídio Claudino Barbosa, no Bairro Agaraú e até a rotatória na junção com a Rua Domingos Benvenuto Moletta.

Emenda n° 15 – Secretaria Municipal de Urbanismo.

Implantação de ciclovia ao longo de toda a extensão da Rua Julio Cesar Setenareski, principal via do Caminho do Vinho, na Colônia Mergulhão; Instalação de faixas para deficientes visuais mediante implantação de piso tátil direcional contínuo ao longo de toda a extensão do calçadão da Rua XV de Novembro e demais adjacências; Calçamento com ciclovia na Rua José Dornelles, no Bairro Parque da Fonte; Calçamento com ciclovia na Rua Maria Paulina Ferreira e Rua Brasília; Implantação de Portal na Colônia Marcelino e na Colônia Murici.

Emenda n° 16 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Instalações, equipamentos e instrumentos para o funcionamento da agroindústria Municipal de Campo Largo da Roseira; Ampliação do programa patrulha mecanizada; Ampliação dos Programas Plante Mais; Ampliação dos Programas Sacolão Verde; Ampliação dos Programas Plante Mais e Reativação do Programa Armazém da Família.

 

Emenda n° 17 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Adequação do Terminal de ônibus da Grande Região do Afonso Pena; Implantação da Trincheira na Rua Marechal Hermes com a BR 277; Implantação de Avenida sobre a antiga linha da RRFSA, que corta esta cidade; Implantação de rotatória na Rua Alfredo Pinto e Almirante Alexandrino no Bairro Parque da Fonte; Revitalização de toda extensão da Avenida Rui Barbosa Sentido Ipê/Guatupê até o Bairro Santo Antônio.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 285/2014, neste Legislativo, n° 145, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 940, de 02 de Outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal;

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 337/2014, dos Vereadores Sylvio Monteiro, Onildo F. dos Santos, José Vieira e Ailton Fenemê, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Macaris do Livramento, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer Contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 285/2014, neste Legislativo, n° 145, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 940, de 02 de Outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal;

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Memorando n° 001/2014 – Comunicando aos  Vereadores (as) que desejarem apresentar Emendas ao Projeto de Lei n.º 345, n/Legislativo, nº 169, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, que tem o prazo até o dia 20 de maio do corrente ano para encaminhá-las ao Plenário, para que haja tempo hábil para analisar e emitir o respectivo parecer.

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 336/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Catarina Martins Pedroso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 328, n/Legislativo, nº 161, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 2.670.000,00- Câmara Municipal).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 329, n/Legislativo, nº 162, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.874.003,85 – Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 330, n/Legislativo, nº 163, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 9.300.000,00 – Secretaria Municipal da Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 331, n/Legislativo, nº164, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 2.430.000,00 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 338, n/legislativo, nº 166/2014, do Executivo que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 5.960.081,47 – Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 340, n/legislativo, n° 168, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Secretaria Municipal de Assistência Social).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 341/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Itaóca, localizada no Guatupê I.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 342/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Doutor José Carlos Ribeiro Ribas, localizada no Jardim Zenith, em São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 344/2014, dos Vereadores Bira do Banco e Dr. Ido, que denomina de Rua Ernesto Germano Hoppe, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– Requerimento n°042/2014 – dispensa de interstício regimental de autoria dos seguintes Vereadores: Vereador Professor Assis; Vereador Carlos Machado e Vereador Leandro da Nifer.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 328, n/Legislativo, nº 161, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 2.670.000,00- Câmara Municipal).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 329, n/Legislativo, nº 162, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 4.874.003,85 – Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 330, n/Legislativo, nº 163, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 9.300.000,00 – Secretaria Municipal da Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 331, n/Legislativo, nº164, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 2.430.000,00 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 338, n/legislativo, nº 166/2014, do Executivo que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 5.960.081,47 – Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 340, n/legislativo, n° 168, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Secretaria Municipal de Assistência Social).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

Vereador Onildo

EXPLICAÇÃO:

Vereadora Nina Singer

Vereadora Lucia Stoco

Vereador Gilberto Mello

Vereador Luiz Monteiro

Vereador Luiz Paulo

Vereador Carlos Machado

Vereador Fenemê

 

 

Próxima Sessão no dia 13 de Maio às 09:00h.