16ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 01 DE ABRIL DE 2014.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 137/2014-GAB, encaminhando os Projetos de Lei n°s: 158/2014, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 56.022.269,62 (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas) no Orçamento Geral do Município, e 160/2014, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.114.667,20 (Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas) no Orçamento Geral do Município, para estudo e posterior aprovação.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 322/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que Oficializa a denominação da Rua Maria Alice Sademberg, localizada no bairro Academia.
Projeto de Lei n° 323/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que Denomina de Norberto Holtmann uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 324/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Denomina de Pedro Alves Bastos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 325/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que Oficializa a denominação da Rua Giacomo Martinatto, localizada no bairro Santo Antônio.
Requerimento n° 025/2014, dos Vereadores Wilson Cabelo e Professor Abelino, REQUEREM à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Copel Distribuição S.A, o seguinte Pedido de Informação: Que seja enviado a este Legislativo, a justificativa da Copel informando se há custos na implantação de placas indicativas com o nome das ruas nos postes da companhia neste Município.
APROVADO
Indicação n° 3946/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite ronda da Guarda Municipal com maior frequência, na quadra de areia da Rua Celestina Scolaro Fogiatto, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 3947/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite roçada em volta do Colégio Celestina Escolaro Fogiatto, na Rua Maria Helena 58, Bairro São Pedro.
Indicação n° 3948/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine em caráter de urgência a operação tapa buraco em frente ao número 800, na Rua Capitão Thomaz de Camargo, Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 3949/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos e recapeamento do antipó nas seguintes Ruas: Helena Kowalski de Paula, Eliza Rocco Pissaia, Fernando Della Giustina e Antenor dos Santos, todas localizadas no Jardim Izaura.
Indicação n° 3950/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 1212/2013, que seja colocada uma passagem elevada (lombada) ou quebra molas na Rua Tubarão, esquina com a Rua Porto União, Borda do Campo.
Indicação n° 3951/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação da tampa do bueiro existente na Rua São Francisco, em frente ao nº 928, Planta Dom Bosco.
Indicação n° 3952/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção nas manilhas e bocas de lobo existentes na Rua Professora Maria Vidal Novaes, Jardim Izaura.
Indicação n° 3953/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize estudos para construção e/ou colocação de sanitários públicos na Rua XV de Novembro – Centro.
Indicação n° 3954/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Floresta, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 3955/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que solicite o complemento da iluminação pública na Rua José Francisco Negoseki, no Bairro Colônia Zacarias.
Indicação n° 3956/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de iluminação pública na Rua São João do Triunfo, no trecho entre a Avenida das Torres e a BR 376, no Bairro São Pedro.
Indicação n° 3957/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada na ciclovia que fica às margens do Rio Iguaçú.
Indicação n° 3958/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que sinalize as lombadas localizadas em frente ao Muffato e Hospital Nova Clínica, ambas na rua XV de Novembro.
Indicação n° 3959/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas calçadas em toda a extensão da Rua Quirino Zagonel, no Jardim Itália.
Indicação n° 3960/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, a viabilização de estudos no sentido da isonomia para o excesso de bagagens, para os taxistas deste município comparado aos taxistas de Curitiba, os quais igualmente transportam passageiros que embarcam e desembarcam no Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Indicação n° 3961/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizado serviço de roçada, na Rua Francisco Dal Negro, em frente ao pátio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 3962/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa buracos” na totalidade da Rua Emiliano D. Perneta, na região do Nemari III, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3963/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa buracos” na totalidade da Rua Vereador Altivir Stocco, na região do Nemari III, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3964/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para instalação de um parque infantil no CMEI BORDA VIVA, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3965/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de determinar que o itinerário da linha de ônibus adentre na região do Jardim Santana, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 3966/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de redutores de velocidade, na Rua Casemiro Leviski, Contenda.
Indicação n° 3967/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para adequar a Rede Coletora de Esgoto na extensão da Rua Edmundo Saporski, São Cristóvão.
Indicação n° 3968/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente anti-pó e as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua José Fernandes Filho, Bairro Guatupê.
Indicação n° 3969/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e recolhimento dos entulhos, na Rua Miguel Acsenty Vodonis nº 944, Bairro Jardim Primavera.
Indicação n° 3970/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias na Estrada da Saracura, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 3971/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buraco na Rua Lindolfo Domann, próximo ao Colégio Jorge Nascimento, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 3972/2014, dos Vereadores José Vieira e Edison Celli, ao Poder Executivo, que determine a instalação de alambrado no espaço destinado à prática de esportes no CMEI Maria Scanhusso Vidolim, localizado na Rua Pernambuco, nº 320, Bairro São Domingos.
Indicação n° 3973/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de Cobertura (Toldo) e Assentos na entrada do Pronto Atendimento Infantil no Hospital e Maternidade São José dos Pinhais.
Indicação n° 3974/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com parceria da Secretaria do Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC), para que São José dos Pinhais faça parte do roteiro da Unidade Móvel de atendimento à mulher em situação de violência na área rural.
Indicação n° 3975/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja instalado uma boca de lobo “RALO” na Rua Professor Camilo Pereira de Lima próximo ao nº 440, Jardim Nemari I, Borda do Campo.
Indicação n° 3976/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de cursos profissionalizantes no Colégio Estadual Elza Scherner Moro, podendo ser em parceria com o Senai ou outras instituições de ensino.
Indicação n° 3977/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza da galeria pluvial na Rua Albino Moreschi, entre a Rua Marialva e a Rua João M. da Silva, Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 3978/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção dos aparelhos da Academia da Terceira Idade e colocação de mais britas entre os mesmos, localizado na Rua Floresta, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 3979/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento total da faixa onde foi retirado o paralelepípedo para a instalação da rede de gás, na Rua Tavares de Lira, no trecho entre a fábrica de tintas Dacar e a Rua Marechal Hermes, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 3980/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de calçadas e ciclovias na Rua Anelise Gueler Krigsner, do lado direito, sentido Fênix – Rui Barbosa.
Indicação n° 3981/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a colocação de placas que indicam os limites dos Municípios: Pinhais – Piraquara, nas esquinas da Avenida Rui Barbosa com Thomaz Carmelino de Miranda, Avenida Guatupê com a Rua Pedro Karwowski, Avenida Guatupê com Rua Oliveira Corrêa Branco.
Indicação n° 3982/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a colocação de placas de limite dos Municípios Piraquara / São José dos Pinhais ao longo do Rio Itaqui, na área urbana do nosso Município.
Indicação n° 3983/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja sinalizado com pintura do cruzamento, placas de Pare, pintura de faixa e reforço nas tartarugas na Rua Constante Moro Sobrinho com Acesso ao Posto Túlio, no Bairro do Rio Pequeno.
Indicação n° 3984/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a duplicação da Avenida Rui Barbosa.
Indicação n° 3985/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida João Fraga Neto, Guatupê.
Indicação n° 3986/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de sinalizações horizontais e verticais em frente à Escola Municipal Jorge Nascimento, Guatupê.
Indicação n° 3987/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a continuação da calçada ao lado da Escola Jorge Nascimento, Guatupê.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 307/2014, do Legislativo, n° 152/2014, do Executivo, que autoriza o chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná.
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 320/2014, do Legislativo, n° 159/2014, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais e os benefícios previdenciários mantidos pelo PREV São José e os subsídios instituídos pela Lei n° 2.047, de 30 de Agosto de 2012 e alterações, para estudo e posterior aprovação.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 270/2014, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de escola estadual.
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 313/2014, do Vereador Professor Abelino, que altera a Lei Municipal 1.063, de 02 de Julho de 2007, que estabelece as normas para a Concessão de Honrarias e Homenagens no Município de São José dos Pinhais.
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 91/2014, do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 21 de junho de 2013.
Parecer opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO PREFEITORAL ao Projeto de Lei n° 255/2014, que denomina de Professora Terezinha Martins o CMEI localizado na Colônia Rio Grande.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 270/2014, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de escola estadual.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 302/2014, neste Legislativo, n° 150, do Executivo, de 17 de Fevereiro de 2014, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 945.000,00 – Secretaria Municipal de Educação).
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 310/2014, neste Legislativo, 153/2014, no Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 1.367.187,24 – Secretaria Municipal de Educação).
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 315/2014, neste Legislativo, nº 154, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 5.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 317/2014, neste Legislativo, nº 156, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 950.000,00 – Secretaria Municipal de Educação).
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº 26/2014, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2014.
2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 315/2014, neste Legislativo, nº 154, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 5.000.000,00 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR MARI TEMPERASSO
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADORA LÚCIA STOCO
PRÓXIMA SESSÃO DIA 03 DE ABRIL
