27ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Entrega de Diploma de Reconhecimento, conforme requerimento nº 092/2013, de autoria do Vereador Luiz Paulo, ao Jovem Kauan Aleksandro Mirkosvski e as Senhoras Tatiane Costa Berlez e Vilma Pissaia da Cruz, pela conquista do 3º lugar da Região Sul, no 14º Concurso Nacional de Cartazes, com o tema: “A educação na prevenção do uso de drogas”, promovido pelo Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO
Ofício n° 645/2013-Gab, encaminhando cópia das seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: n° 2264, que Dispõe sobre a criação do “Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências; n° 2266, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Segurança – R$ 1.202.791,50); n° 2267, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 220.000,00); n° 2268, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Educação – R$ 1.589.211,66); n° 2269, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Esporte e Lazer – R$ 1.490.000,00); n° 2270, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.600.000,00); n° 2271, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 394.000,00); n° 2272, que Denomina de Rua Francisco Grochocki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; n° 2273, que Denomina de Centenária Joanna Walasky Bugno, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; n° 2274, que Denomina de Rua João Idoski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; e n° 2275, que Institui o Plano Municipal de Cultura de São José dos Pinhais para o decênio 2013-2023.
Ofício n° 650/2013-Gab, encaminhando resposta ao Requerimento n° 91/2013, formulado pelo Vereador Alberto Setnarsky, que solicitou informações a respeito do imóvel onde está instalada a Escola Rural Municipal Santo Antônio EIEF.
DIVERSOS
Comunicados n°s 1.301 e 2.147/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
Comunicados CM225.054 e 232.839/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de Recursos Financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
Ofício n° 7.227/13/CEA, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando Requerimento elaborado pelo Deputado Estadual Professor Lemos, que manifesta Votos de Louvor e Congratulações aos membros dessa casa em virtude do Dia Nacional do Vereador, comemorado em 01 de Outubro.
Ofício n° 7.322/13/CEA, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando Requerimento elaborado pelo Deputado Estadual Paranhos, que manifesta Votos de Congratulações ao Município de São José dos Pinhais, pela realização do 9° Encontro de Corais, realizado entre os dias 19 e 20 de Outubro de 2013.
Indicação, do Deputado Gilberto Ribeiro, apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no dia 21 de Outubro de 2013, onde sugere a criação de uma linha de ônibus que ligue os municípios de Pinhais e São José dos Pinhais.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 2931/2013, do Vereador Prof. Marcelo, ao Poder Executivo, que determine a construção de um muro, o reparo da rede hidráulica e elétrica e a reforma dos banheiros, no CMEI Baú de Fantasias, situado na Rua Elisa Simeon Meretka, nº 75, Bairro Quissisana.
Indicação nº 2932/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Brasília, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 2933/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na extensão da Rua Pedro Alves de Bastos, Rio Pequeno.
Indicação nº 2934/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos na Rua Antônio Greboge, próximo ao Rancho Ponderosa, Colônia Malhada.
Indicação nº 2935/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine abertura de rua, entre a Rua dos Pintassilgos, no Conjunto Apolo, no Bairro Aviação com a Rua Maurílio da Cruz, na Vila Edithe, no Bairro Iná.
Indicação nº 2936/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine substituição de pavimentação com antipó por paralelepípedos na Rua Luiz Grochoski, na localidade Costeira do Cupim.
Indicação nº 2937/2013, do Vereador Onildo, o Poder Executivo, que determine a retirada de galhos na Marginal da Rodovia BR-376, sentido Centro, próximo à trincheira no bairro São Marcos.
Indicação nº 2938/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, no bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 2939/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buracos”, na Rua João Batista Carvalho de Oliveira, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 2940/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada na Rua Quirino Zagonel em frente à Escola Leonilda Ravaglio Trevizan, no Jardim Itália.
Indicação nº 2941/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas calçadas e terrenos da Rua Quirino Zagonel, entre as ruas Joinvile e João Dombrowski, no Jardim Itália.
Indicação nº 2942/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a roçada nas calçadas das principais ruas do Jardim Veneza.
Indicação n° 2943/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do serviço de “roçada” nos dois lados da Rua Camilo Pereira de Lima, Região da Vila Nova.
Indicação n° 2944/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1487/2013, que disponibilize um agente da guarda municipal, para fazer a segurança no período noturno dos usuários da pista de caminhada, localizada ao lado do Ginásio de Esporte Roberto Cichella, no bairro Borda do Campo
Indicação n° 2945/2013, da Vereadora Mari Temperasso, à PROVOPAR Estadual, com cópia ao Poder Executivo Municipal para que determine que sejam realizados cursos profissionalizantes nas dependências do Colégio Estadual Tarsila do Amaral, na Região da Vila Nova, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2946/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação de nº 3626/2006, que determine a pavimentação com super antipó, nas seguintes ruas: Tibagi, Rio Canoas, Rio Itaqui, Izidio Fiúza e Frei Basílio Rower, nas proximidades da Academia do Guatupê.
Indicação n° 2947/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine os reparos necessários na boca de lobo existente na Rua Princesa Izabel, em frente ao n° 620, no Jardim Ipê.
Indicação n° 2948/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Rua Dois Vizinhos, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2949/2013, dos Vereadores Prof. Assis, Nina Singer, Gilberto Mello, e Leandro da Nífer, ao Poder Executivo, que determine a regulamentação de monitoramento para o interior dos Ônibus Escolares Municipais mediante Projeto de Lei a ser encaminhado para este Legislativo Municipal.
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 192/2013, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Estevão Rendoki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/2013, da Vereadora Nina Singer, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Banana e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 198/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Rua Ignácio Liceski” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 199/2013, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Pedro Alves Fontes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 200/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Rua do Campestre” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 203/2013, neste Legislativo, nº 106/2013, do Executivo¸ que Revoga a Lei nº 15, de 2 de junho de 1997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1185/2013, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 111/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a APAE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1202/2013, que aprova o Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 111/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR LUIZ PAULO
EXPLIÇÕES PESSOAIS
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR WILSON CABELO
– VEREADOR PROF. ASSIS
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
Próxima Sessão: 5 de novembro de 2013 – 9h.
