17ª Sessão Ordinária – 1º período de 2013
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 11 DE ABRIL DE 2013.
DIVERSOS
Convite, da Assembleia Legislativa e do Presidente da Fundação Força Trabalhista do Paraná – FOTRAPAR e União das Associações de Empregados das Cidades Industriais do Paraná – UNAECIC – Professor Walter Cézar, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador – 19ª edição, por proposição da Deputada Rose Litro, a realizar-se no próximo dia 09 de maio, às 18h30min, no Plenarinho do Centro Legislativo Presidente Anibal Khury.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 058/2013, do Vereador Carlos Machado. Súmula: Dispõe sobre a colocação de placas de identificação dos bairros da cidade nas suas principais vias de acesso.
Indicação nº 1192/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Governo Federal, estudos visando a alteração do local de construção da trincheira na Rua Arapongas, para a Rua São José (continuação da Rua Almirante Alexandrino), no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 1193/2013, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de abrigo de ponto de ônibus à Rua Cassemiro Levisky (frente a Mercearia Costa) – Contenda.
Indicação nº 1194/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize instalação de luminárias em toda a extensão da Rua Ernesto Juliatto – Colônia Zacarias.
Indicação nº 1195/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à colocação de redutor de velocidade na Rua Padre Antonio Darius, próximo ao nº 1175, Bairro Iná.
Indicação nº 1196/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a realização de prolongamento do asfalto da Rua Benjamin Claudino Barbosa – Cachoeira.
Indicação nº 1197/2013, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a implantação de telefone público, na Rua Cassemiro Levisky (frente à Mercearia Costa) – Contenda.
Indicação nº 1198/2013, do Vereador Prof. Marcelo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de câmeras de segurança em todas as escolas estaduais e municipais, centros de educação infantil, hospitais e postos de saúde do Município.
Indicação nº 1199/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buracos” na Rua Domingos Ribeiro, bairro Jardim Ipê I.
Indicação nº 1200/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professor Serino Pedroso de Moraes, Jardim Alfredo Lincon.
Indicação nº 1201/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine os reparos no bueiro da Rua Alexandre Foggiatto esquina com a Rua Sezinando Martinato Cruz, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1202/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine com urgência o desentupimento e a limpeza do bueiro (boca-de-lobo) da Rua Olívio Setim esquina com a Rua Claudio Pereira da Cruz, no Jardim Fênix, Bairro Iná.
Indicação nº 1203/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Altevir de Lara, n° 185, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 1204/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Travessa Venezuela, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1205/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na Rua Maurílio da Cruz, em frente ao nº 473, na região da Vila Edith.
Indicação nº 1206/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando à colocação de postes com luminárias na pista de corrida de saibro do Parque São José.
Indicação nº 1207/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que realize a troca da tampa da boca-de-lobo, na Rua Santa Rita, próximo ao nº 467, no bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 1208/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja colocada uma passagem elevada (lombada) ou quebra molas na Rua Tubarão, esquina com a Rua Porto União, Borda do Campo.
Indicação nº 1209/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção do manilhamento na Rua Jorge Brey, principalmente em frente ao número 353, Borda do Campo.
Indicação nº 1210/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 7209/2011, que determine a operação tapa- buracos na Estrada da Roseira, tendo início no Posto de Saúde da Borda do Campo até o Contorno da Renault.
Indicação nº 1211/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4707/2010, que determine a remoção do antipó existente, e a aplicação do super antipó, em toda a extensão da Rua Vitório Juliatto, Parque da Fonte.
Indicação nº 1212/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7377/2011, que determine a limpeza e manutenção do manilhamento na Rua Porto União, principalmente em frente aos números 588 e 589, Borda do Campo.
Indicação nº 1213/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Inhaíva.
Indicação nº 1214/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitoras necessárias na Rua Nayme Nasser próximo ao n° 417, bairro São Francisco.
Indicação nº 1215/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitoras necessárias na Rua Romário Martins, trecho compreendido entre a Rua Hamilton Luiz Uba e a Rua Sezinando Ferreira da Cruz, bairro São Marcos.
Indicação nº 1216/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de substituição de uma tampa de bueiro na Rua Manoel Marcílio de Oliveira esquina com a Rua Olímpio Ferreira da Cruz, bairro São Marcos.
Indicação nº 1217/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Adrianópolis próximo ao n° 195, bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1218/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Iná.
Indicação nº 1219/2013, do Vereador Ailton Fenemê, que determine a disponibilização de uma viatura da Guarda Municipal, para acompanhar a entrada e saída dos alunos dos Colégios Lindaura Ribeiro Lucas e Shirley Catarina Tamalu Machado.
Indicação n° 1220/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de uma lombada na Rua André Perbiche em frente ao número 40, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 1221/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma “boca-de-lobo” na Rua André Perbiche, em frente ao nº 12, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 1222/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de construção de uma agência do SINE (Sistema Nacional de Emprego) no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 1223/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de construção de uma agência do SINE (Sistema Nacional de Emprego) no Bairro Guatupê.
Indicação n° 1224/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Vanderlei Moreno em frente à cancha de futebol da Roseira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 1225/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a troca do compressor de ar da sala de odontologia da Unidade de Saúde da Colônia Marcelino.
Indicação n° 1226/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a troca da cobertura e manutenção da estrutura do ponto de ônibus na BR 376, próximo a passarela, no bairro Barro Preto.
Indicação n° 1227/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine obras de manutenção, roçada, e paisagismo, nas proximidades da Capela Nossa Senhora da Luz, na Campina do Taquaral, local onde será realizada a festa em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, no próximo dia 05 de maio.
Indicação nº 1228/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à instalação de duas travessias elevadas, na Rua Atilio Talamini, em frente aos números, 436 e 97, Costeira.
Indicação nº 1230/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a troca da estrutura do ponto de ônibus, na Avenida Rui Barbosa, entre a Colônia Rio Grande até a Colônia Marcelino.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 54/2013, neste Legislativo, nº 32, do Executivo, que Altera a denominação da Rua Tomaz Alves da Rocha.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 55/2013, neste Legislativo, nº 33, do Executivo, que Altera a denominação da Rua Felix Ryndack.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1166/2013, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 11/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP, celebrado em 20/03/2012.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 57/2013, neste Legislativo, nº 35, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 233.413,24).
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2013, do Vereador Prof. Abelino. Súmula: Cria, Organiza e define todas as diretrizes para a Política Municipal de Transparência e Controle Social, institui a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 043/2013, do Vereador Carlos Machado, que dispõe sobre a divulgação do Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos prestadores de serviço de saúde, órgãos de segurança e serviços funerários, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 047/2013, neste Legislativo, nº 30, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - R$ 1.600.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 51/2013, neste Legislativo, nº 31/2013, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 190.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR WILSON CABELO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR JOSÉ VIEIRA
Próxima Sessão: 16 de abril de 2013 – 9h.
