32ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 4 DE DEZEMBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE

DIVERSOS

Ofício n° 418/2012, da FENAM – Federação Municipal das Associações de Moradores de São José dos Pinhais, informando a realização do Seminário Pró Moradia a Preço Justo, a realizar-se no dia 08 de dezembro do corrente ano, às 14h, no Ginásio de Esportes Ney Braga.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 828/2012, do Vereador Prof. Assis, que Acresce dispositivos na Lei nº 1918, de 15 de fevereiro de 2012, que estabelece normas para uso e ocupação do Loteamento Núcleo Residencial Del Rey, localizado no Município de São José dos Pinhais.

Indicação n° 9905/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 001/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine o plantio de araucárias, na região Central e também nos Bairros do município.

Indicação n° 9906/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 002/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine o plantio de arvores de espécies adequadas em todas as Ruas do Centro do município.

Indicação n° 9907/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 003/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine maior agilidade no atendimento a população nos hospitais para consultas, na disponibilização de leitos para internamento, nos atendimentos dos postos de Saúde, e na disponibilização de ambulâncias.

Indicação n° 9908/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 004/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de postos de coleta de lâmpadas fluorescentes para o recebimento desse material, para atender os Colégios Estaduais do nosso município.

Indicação n° 9909/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 005/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de Postos da Guarda Comunitária nos bairros, principalmente próximo aos Colégios e Escolas do município.

Indicação n° 9910/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 006/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma Academia ao Ar Livre no pátio do Colégio citado.

Indicação n° 9911/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 007/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine a reativação da câmera de segurança situada a Rua Joinville, esquina com a praça Pedro Moro Redeschi.

Indicação n° 9912/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a indicação n° 008/2012 dos Vereadores Mirins do Colégio Estadual Unidade Pólo, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas adequadas na Rua Professora Olivia Nogueira e na Travessa Itália Manzoque Piovesan.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 825/2012, neste Legislativo, nº 601/2012, do Executivo, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil “Santa Maria de Los Angeles” APPS.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 826/2012, neste Legislativo, nº 603/2012, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 13, de 19 de maio de 1997, que institui o Conselho Municipal do Trabalho.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1147/2012, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo aos Convênios nºs. 005 e 012/2012, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e a APM da Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga e a ACAD do Centro de Atenção Integral a criança e ao adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1148/2012, que Aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010, entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a APPS do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Irena Ayres Machado.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1149/2012, que Aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs. 075 e 078/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e a APM da Escola Municipal Professora Olívia Nogueira e APM da Escola Municipal Paulo Pimentel.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1150/2012, que Aprova o Sétimo Termo Aditivo aos Convênios nºs. 007, 011, 024, 025, 033, 044, 062 e 086/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e as APPS dos Centros Municipais de Educação Infantil e as APMS das Escolas Municipais deste Município.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1151/2012, que Aprova o Oitavo Termo Aditivo aos Convênios nºs. 046 e 055/2009, entre o Município de São José dos Pinhais, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação, e as APMS das Escolas Municipais deste Município.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1152/2012, que Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira nº 024/2012, que celebram o Município de São José dos Pinhais e Instituto Emater.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1153/2012, que Aprova o Termo de Convênio nº 28/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 827/2012, neste Legislativo, nº 604/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – R$ 5.000,00).

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1152 e 1153/2012, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 825/2012, neste Legislativo, nº 601/2012, do Executivo.

ORDEM DO DIA

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 823/2012, de autoria do Vereador Carlos Machado, que denomina de Henrique Mikos, a via pública sem denominação oficial, localizada na Malhada.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1144/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 038/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1145/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio n° 042/2011, que entre si celebram o Município de São Jose dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Siloé de Apoio Social – ASAS.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1146/2012, que aprova o 2º Termo Aditivo aos Termos de Cooperação n°s 41 e 46/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Caixa Econômica Federal e o Banco Daycoval, respectivamente.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 824/2012, neste Legislativo, nº 602/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Segurança – R$ 1.226.206,95)

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 305/2012

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 824/2012, neste Legislativo, nº 602/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Segurança – R$ 1.226.206,95)

APROVADO

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

 

 

Próxima Sessão: 6 de dezembro – 9h00