14ª Sessão Ordinária – 2º período de 2012

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 20 DE SETEMBRO DE 2012.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 433/2012-Gab, encaminhando o 4° Aditivo ao Termo de Convênio n°100/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Roberto Ceconello.

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 9632/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um redutor de velocidade na Rua Vanderlei Moreno, em frente à Unidade de Saúde da Borda do Campo.

Indicação n° 9633/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua José João Gabardo, no Jardim Cristal.

Indicação n° 9634/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Alcides Munhoz Neto, no Jardim Cristal.

Indicação n° 9635/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Rio do Sul, no Jardim Cristal.

Indicação n° 9636/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Joinville, no Jardim Cristal.

Indicação n° 9637/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de cobertura do ponto de ônibus na Rua Vanderlei Moreno, próximo ao Mercado Stall, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 9638/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de tachão de sinalização nas Ruas Boa Esperança e Guaraqueçaba, em ambas na esquina com a Rua Capitão Antônio Joaquim Barbosa, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 9639/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lugar dos equipamentos da Academia da Terceira Idade na Rua Eliud Alves Pereira, em frente ao Colégio Elza Scherner Moro, no bairro Riacho Doce.

Indicação n° 9640/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um semáforo na Alameda Arpo, esquina com a Rua Jorge Guimarães de Camargo, no bairro Xingú.

 Indicação n° 9641/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placa de sinalização de velocidade máxima permitida (40 km/h), na Rua Roque Negoseke, no bairro Aeroporto.

 Indicação n° 9642/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a circulação do caminhão de coleta seletiva de lixo, três vezes por semana, no Jardim Itália.

 Indicação n° 9643/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que seja refeita a via de passeio da Rua Icaraí, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 9644/2012, dos Vereadores Prof. Walder e Prof. Imar, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 8707/2012, do Vereador Prof. Imar, que determine a construção de passeios para pedestres nos trechos que ainda não foram contemplados, da Rua Capitão Vitorino Ordine, principalmente entre as Ruas Mendes Leitão e Sete de Setembro, nas proximidades do Colégio Padre Arnaldo Jansen.

Indicação n° 9645/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Farmácia Básica da Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 784/2012, do Vereador Toninho da Anderson, que Revoga e Altera dispositivos da Lei n° 1672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel a taxímetro e alterações.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 793/2012, do Vereador Prof. Assis, que denomina de Max Brose, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 794/2012, dos Vereadores Subscritos, que denomina de Bosque Central Prefeito João Ferreira, o bosque conhecido como Bosque da Usina.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 795/201, neste Legislativo, nº 577/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 81.000,00).

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 77/2012, que Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 73, e 03 de julho de 2012, que institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 785/2012, neste Legislativo, nº 571/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e de Esporte e Lazer – R$ 3.959.500,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 786/2012, neste Legislativo, nº 572/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Saúde e Educação – R$ 7.426.647,55).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 787/2012, neste Legislativo, nº 573/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV-São José – R$ 148.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 788/2012, neste Legislativo, nº 574/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (PREV-São José – R$ 406.000,00).

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 790/2012, neste Legislativo, nº 576/2012, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – R$ 14.684.842,23).

APROVADO

 

 – 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 791/2012, da Comissão de Finanças e Orçamento, que Acresce dispositivo na Lei nº 2.047, de 30 de agosto de 2012.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1137/2012, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 028/2011-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1138/2012, que aprova 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 789/2012, neste Legislativo, nº 575/2012, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

APROVADO

 

 

TRIBUNA E EXPLICAÇÃO PESSOAL

– Não houve oradores inscritos

 

Próxima Sessão: 25 de setembro – 9h00