44ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012
EM 12 DE JULHO DE 2012
EXPEDIENTE
DIVERSOS
Ofício n° 183/2012, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, referente às parcelas do Contrato de Repasse n° 0327347-92/MCIDADES/CAIXA – Programa Habitação de Interesse Social, Ação Prestação de Serviços de Assistência Técnica para HIS.
Ofício n° 1603/2012, da Secretaria de Estado da Educação, em atendimento à Indicação n° 6080/2011, do Vereador Carlos de Castro.
Comunicado n° 02711/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.
DO PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 9120/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CMEI, no Jardim Independência.
Indicação n° 9121/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 5831/2010, 7882/2011 e 8611/2012, que determine obras de construção de calçadas em toda extensão da Rua Antônio Singer, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 9122/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 7112/2011, 7894/2011 e 8431/2012, que determine a construção de calçadas em toda extensão da Rua Marlene Veiga da Rosa, no bairro Jardim Fabíola.
Indicação n° 9123/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 422/2009 e 6438/2011, que determine a instalação de Câmeras de Vigilância, próximo ao Colégio Estadual Chico Mendes, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9124/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 424/2009, que determine a construção de um CMEI para o Jardim Carmem e adjacências.
Indicação n° 9125/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação, e demais benfeitorias necessárias, na Rua José Zanquetta Filho, no bairro Campina do Taquaral.
Indicação n° 9126/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa-buracos e demais benfeitorias, na Rua Ulisses Cordeiro, próximo ao n° 1346, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9127/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos depositados na Rua Bernardo Itener, próximo ao n° 938, no bairro São Marcos.
Indicação n° 9128/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a colocação de 5 luminárias e substituição das lâmpadas existentes, em toda extensão da Rua sem denominação no Condomínio Dom Gentille, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 9129/2012, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de baixa tensão, na Rua Nossa Senhora das Graças, na Localidade de Contenda.
Indicação n° 9130/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um bicicletário municipal na Rua XV de Novembro.
Indicação n° 9131/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Clinica de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 9132/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Clinica de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 9133/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Clinica de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos no bairro São Marcos.
Indicação n° 9134/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Clinica de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos no Centro.
Indicação n° 9135/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade de Saúde Municipal 24 horas, no Centro.
Indicação n° 9136/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade de Saúde Municipal 24 horas, no bairro Guatupê.
Indicação n° 9137/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma pista de skate, no Parque São José.
Indicação n° 9138/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bicicletário na Prefeitura Municipal.
Indicação n° 9139/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um bicicletário municipal no Parque da Fonte.
Indicação n° 9140/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um bicicletário municipal no Parque São José.
Indicação n° 9141/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Escola de Idiomas Municipal Bilíngue (Inglês e Espanhol), voltada ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no Centro.
Indicação n° 9142/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Escola de Idiomas Municipal Bilíngue (Inglês e Espanhol), voltada ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 9143/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Escola de Idiomas Municipal Bilíngue (Inglês e Espanhol), voltada ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 9144/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de um Terminal Municipal de Ônibus no bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 9145/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Linha Direta de Transporte entre Terminais, com ponto único e veículos com capacidade superior ao normal.
Indicação n° 9146/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma linha de ônibus Porta a Porta, que interliga os bairros da cidade e faz conexão nos terminais já existentes, com rota horário e anti horário.
Indicação n° 9147/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um bicicletário municipal no Terminal de Ônibus do Bairro São Marcos.
Indicação n° 9148/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua São Salvador, próximo ao cruzamento com a Rua Porto Velho, no bairro Costeira.
Indicação n° 9149/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua Luiz Rafael Poplade n° 709, no bairro Iná.
Indicação n° 9150/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine reparos na iluminação pública, em toda extensão da Estrada da Saracura, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 9151/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas comuns, por tecnologia de LED, na Praça do Verbo Divino.
Indicação n° 9152/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade Cidadã (todas as secretarias e órgãos reunidos em um único imóvel), no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 9153/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade Cidadã (todas as secretarias e órgãos reunidos em um único imóvel), no bairro Borda do Campo.
Indicação n° 9154/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade Cidadã (todas as secretarias e órgãos reunidos em um único imóvel), no bairro São Marcos.
Indicação n° 9155/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de saibro e a pavimentação com agente antipó, na Avenida Guatupê, na Vila Fani do Guatupê.
Indicação n° 9156/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um transformador de energia, na Quinta Avenida, em frente ao n° 308, no bairro São Judas Tadeu.
Indicação n° 9157/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade Cidadã (todas as secretarias e órgãos reunidos em um único imóvel), no bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 9158/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Unidade Cidadã (todas as secretarias e órgãos reunidos em um único imóvel), no Centro.
Indicação n° 9159/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Feira Municipal de Produtos Orgânicos.
Indicação n° 9160/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de uma Feira Municipal de Turismo Rural.
Indicação n° 9161/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a padronização de calçada integrada, com pista de caminhada e ciclovia, feita de material asfáltico, em todo o Município.
Indicação n° 9162/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma Semana Municipal de Preservação de Nascentes, com a participação de estudantes da rede municipal de ensino.
Indicação n° 9163/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do Rio Iguaçu, em parceria com as Escolas de Rede Municipal.
Indicação n° 9164/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a criação de um Museu Municipal no Aeroporto Afonso Pena, utilizando parceria com empresas privadas.
Indicação n° 9165/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que 20% da frota de veículos da Guarda Municipal seja de veículos sustentáveis: elétricos ou bicicletas.
Indicação n° 9166/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura e a construção sub-salas, na quadra de futebol da Praça do Verbo Divino, para utilização da Secretaria de Esporte e da Guarda Municipal.
Indicação n° 9167/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um módulo da Guarda Municipal, com veículos sustentáveis, no Parque da Fonte.
Indicação n° 9168/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do Parque da Fonte.
Indicação n° 9169/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a substituição das lâmpadas comuns, por tecnologia de LED, no Parque da Fonte.
Indicação n° 9170/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a remoção de uma caixa de concreto na calçada, a qual servia de sustentação para um pinheiro, localizada na Rua Pedro Trevisan, próximo ao Supermercado Jacomar, no Jardim Veneza.
Indicação n° 9171/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine sinalização proibindo estacionamento no lado direito da Rua Tenente Djalma Dutra (sentido centro/bairro), em frente à Empresa Sanjotur, no bairro Bom Jesus.
Indicação n° 9172/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine estudos para a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.
Indicação n° 9173/2012, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Suíça.
Indicação n° 9174/2012, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Del Rey.
Indicação n° 9175/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Veríssimo Marques, nas proximidades do Banco Real.
Indicação n° 9176/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado e dos muros, do Ginásio de Esportes do Quississana.
Indicação n° 9177/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado do Ginásio de Esportes do Santos Dumont.
Indicação n° 9178/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado, calçada e elevação do piso na entrada, do Ginásio de Esportes da Cidade Jardim.
Indicação n° 9179/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado do Ginásio de Esportes da Colônia Malhada.
Indicação n° 9180/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado e substituição da porta dos fundos, do Ginásio de Esportes da Contenda.
Indicação n° 9181/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado, da calçada, e das tabelas de basquete, do Ginásio de Esportes da Colônia Rio Grande.
Indicação n° 9182/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado do Ginásio de Esportes da Borda do Campo.
Indicação n° 9183/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a reforma do telhado, e nivelamento do piso, no Ginásio de Esportes Ney Braga.
Indicação n° 9184/2012, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de novas luminárias no percurso da pista de caminhada do Ginásio Ney Braga.
Indicação n° 9185/2012, do Vereador Gastão Vosgerau, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Benjamin Negoseki, no bairro Cachoeira.
Indicação n° 9186/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedo na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, trecho compreendido entre o bairro Campo Largo da Roseira até a Colônia Marcelino.
Indicação n° 9187/2012, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com paralelepípedo na Rua Vila Nova, no trecho compreendido da Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta até a Rua Mário Nogarotto, no bairro Cachoeira.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 742/2012, neste Legislativo, nº 541, do Executivo, que Altera a descrição da Avenida Rocha Pombo.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1124/2012, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio 104/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Itaqui.
APROVADO
– Discussão e votação única do veto prefeitoral parcial das emendas aprovadas por este Poder Legislativo, constantes do Anexo I do Projeto de Lei nº 693/2012, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013.
MANTIDO O VETO PREFEITORAL PARCIAL
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 74/2012, que estabelece os valores definidos no art. 40, da Lei Orgânica Municipal e art. 29, alínea d, da Constituição Federal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 743/2012, neste Legislativo, nº 542, do Executivo, que Acresce dispositivo na Lei n° 1.749, de 7 de junho de 2011, que Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 744/2012, neste Legislativo, nº 543, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 1.780, de 12 de julho de 2011, que Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 745/2012, neste Legislativo, nº 544, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, de Educação e de Esporte e Lazer – R$ 2.186.855,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 746/2012, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Romano Ivankio a via pública sem denominação oficial localizada na zona rural do Município, no local denominado Faxina.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 747/2012, do Vereador Prof. Imar, que denomina de Claudio Luiz Guras Júnior, a rua sem denominação oficial, localizada na Vila Iná.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 749/2012, neste Legislativo, nº 545, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 1.134.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 750/2012, neste Legislativo, nº 546, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social, e Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 60.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 751/2012, neste Legislativo, nº 547, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 177.256,79).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 752/2012, que define os valores estabelecidos no art. 35, da Lei Orgânica Municipal e art. 29, inciso V, da Constituição Federal.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 753/2012, neste Legislativo, nº 548, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 840.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 754/2012, neste Legislativo, nº 549, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 15.000,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 755/2012, neste Legislativo, nº 550, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 33.367,00)
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 756/2012, neste Legislativo, nº 551, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 689.990,00).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 757/2012, neste Legislativo, nº 552, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.849.969,33).
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1125/2012, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1126/2012, que aprova o Termo de Rescisão ao Termo de Convênio nº 08/2010, firmado entre o Município e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1127/2012, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio nº 006/2011 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Casa de Recuperação Água da Vida – CRAVI.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1128/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio nº 018/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1129/2012, que aprova o 2º Termo Aditivo que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP.
APROVADO
– DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL CONFORME REQUERIMENTO Nº 282/2012
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 74/2012, que estabelece os valores definidos no art. 40, da Lei Orgânica Municipal e art. 29, alínea d, da Constituição Federal.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 743/2012, neste Legislativo, nº 542, do Executivo, que Acresce dispositivo na Lei n° 1.749, de 7 de junho de 2011, que Cria o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 744/2012, neste Legislativo, nº 543, do Executivo, que Altera dispositivo da Lei nº 1.780, de 12 de julho de 2011, que Reformula o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Disciplina a Conferência Municipal de Meio Ambiente.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 745/2012, neste Legislativo, nº 544, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde, de Educação e de Esporte e Lazer – R$ 2.186.855,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 746/2012, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Romano Ivankio a via pública sem denominação oficial localizada na zona rural do Município, no local denominado Faxina.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 747/2012, do Vereador Prof. Imar, que denomina de Claudio Luiz Guras Júnior, a rua sem denominação oficial, localizada na Vila Iná.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 749/2012, neste Legislativo, nº 545, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 1.134.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 750/2012, neste Legislativo, nº 546, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social, e Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 60.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 751/2012, neste Legislativo, nº 547, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 177.256,79).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 752/2012, que define os valores estabelecidos no art. 35, da Lei Orgânica Municipal e art. 29, inciso V, da Constituição Federal.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 753/2012, neste Legislativo, nº 548, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 840.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 754/2012, neste Legislativo, nº 549, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 15.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 755/2012, neste Legislativo, nº 550, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 33.367,00)
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 756/2012, neste Legislativo, nº 551, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 689.990,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 757/2012, neste Legislativo, nº 552, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.849.969,33).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1125/2012, que aprova o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1126/2012, que aprova o Termo de Rescisão ao Termo de Convênio nº 08/2010, firmado entre o Município e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1127/2012, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio nº 006/2011 que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Casa de Recuperação Água da Vida – CRAVI.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1128/2012, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio nº 018/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro Social Padre Arnaldo Jansen.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1129/2012, que aprova o 2º Termo Aditivo que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná – ASPP.
APROVADO
TRIBUNA
– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK
– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU
Próxima Sessão: 2 de agosto – 9h00
