22ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012

EM 19 DE ABRIL DE 2012

 

HOMENAGEM AO SENHOR RENÊ MIRANDA – VOTOS DE LOUVOR E RECONHECIMENTO, CONCEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 257/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. WALDER MULBAK.

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 185/2012-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 12/2012 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente Professora Etelvina Oliveira de Brito.

Ofício nº 189/2012-Gab, encaminhando o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 10/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Para Vida e Solidariedade – AVIS.

DIVERSOS

Ofício nº 030/2012, do Presidente do Autódromo São José dos Pinhais, Gastão Vosgerau, solicitando o apoio desta Câmara Municipal, na realização da 3ª Etapa do Campeonato Paranaense de Velocidade na Terra, nos dias 05 e 06 de maio, e convidando os Senhores Vereadores para participarem do evento.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 8509/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a Indicação nº 01/2012 da Câmara Mirim do Colégio Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas mais adequadas, e também a instalação de câmeras de segurança, em torno de todo o Colégio.

Indicação n° 8510/2012, da Mesa Diretiva, atendendo a Indicação n° 02/2012 da Câmara Mirim do Colégio Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra de vôlei, a disponibilização de 30 computadores para a sala de informática, e também a criação de uma fanfarra.

Indicação n° 8511/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Ivanir de Moraes, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8512/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Academia da Terceira Idade no bairro Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 8513/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a instalação de travessia elevada na Rua Germano Schologel, em frente ao Colégio Milenium, n° 143, no bairro São Cristovão.

Indicação n° 8514/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente à Escola Jorge Nascimento, no Jardim Itatiaia.

Indicação n° 8515/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Mario Tomelim, em frente à Escola Municipal Leci Caldeira Scherner, localizado no Jardim Santa Fé.

Indicação n° 8516/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Oliveira Correa Branco, ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Izaura.

Indicação n° 8517/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Ieda Solange Ribeiro, em frente ao Colégio Estadual Ipê, no Jardim Alegria.

Indicação n° 8518/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Laerte Fenelon, em frente à Escola Municipal Floresvaldo Meres de Credo, no Jardim Ipê I.

Indicação n° 8519/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Pedro Ribaski, em frente à Escola Municipal Irmã Maria Eufrásia Tores, no Jardim Ipê I.

Indicação n° 8520/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, em frente à Escola Municipal Paulo Pimentel, no Jardim Marambaya.

Indicação n° 8522/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine obras de reparo na passagem elevada já existente, na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao Colégio Estadual Guatupê.

Indicação n° 8523/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Ilo Antoninho Mozer, em frente ao Ginásio de Esportes e a Unidade de Saúde do Jardim Marambaya.

Indicação n° 8524/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que seja refeita a ciclovia da Rua Laerte Fenelon, no Jardim Ipê.

Indicação n° 8525/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao n° 2068, Centro.

Indicação n° 8526/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua Professora Maria Vidal de Novaes, no Jardim Isaura.

Indicação n° 8527/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a substituição de uma lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Sebastião Leonildo Fontana, em frente ao CMEI Joana Razotto, no Jardim Pindorama.

Indicação n° 8528/2012, do Vereador Ailton Fenemê, à Empresa de Telecomunicações Oi, que determine a instalação de um telefone público na Rua Antônio Batista de Bastos, em frente ao n° 71, no Rio Pequeno.

Indicação n° 8529/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da Rua União da Vitória, através da execução de serviços de pavimentação.

Indicação n° 8530/2012, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua União da Vitória, próxima a esquina com a Rua Izabel Redentora, no bairro São Domingos.

Indicação n° 8531/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Guarapuava, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8532/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine estudos no sentido de estabelecer convênio com o “Projeto Ser”, do Centro de Atendimento em Psicomotricidade Relacional, conforme anexo.

Indicação n° 8533/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a demarcação e instalação de placas para estacionamento de transporte escolar, em frente à Escola Municipal Madre Paulina, na Rua Campo Largo, n° 920.

Indicação n° 8534/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine que determine a demarcação e instalação de placas para estacionamento de transporte escolar, em frente ao Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho, na Rua Joaquim Nabuco, n° 1360.

Indicação n° 8535/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a demarcação e instalação de placas para estacionamento de transporte escolar, em frente à Escola Municipal de Educação de Surdos, Professora Ilza de Souza Santos, na Rua União da Vitória, n° 80.

Indicação n° 8536/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a demarcação e instalação de placas para estacionamento de transporte escolar, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, na Rua Antenor Santos, n° 205.

Indicação n° 8537/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a demarcação e instalação de placas para estacionamento de transporte escolar, em frente ao Colégio Estadual Ipê, na Rua Ieda Solange Ribeiro, n° 800.

Indicação n° 8538/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a demarcação e instalação de placas para estacionamento de transporte escolar, em frente ao Colégio Estadual Elza Scherner Moro.

Indicação n° 8539/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Rolândia, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8540/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Lapa, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8541/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Adrianópolis, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 8542/2012, do Vereador Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Rua Alfredo Pinto, n° 1493, em frente à Igreja Adventista da Promessa.

Indicação n° 8543/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine placas de sinalização indicando “Pare” na Rua Odila Donadello Ferreira, esquina com a Rua Ester dos Anjos Durval, na Borda do Campo.

Indicação n° 8544/2012, da Vereadora Mari Temperasso, à Sanepar, que determine a ampliação de rede coletora de esgoto na Rua Ewaldo Mileski, na Borda do Campo.

Indicação n° 8545/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 2245/2009, que determine a instalação de redutor de velocidade na Rua Diolinda Ricardina de Jesus, em frente ao CMEI Cantinho do Céu, na Borda do Campo.

Indicação n° 8546/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, entre a Avenida Capitão Thomaz Carvalho de Camargo e a Travessa Pedro Pereira Sobrinho, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8547/2012, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade próximo ao Supermercado Goes, na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao n° 1794, no Conjunto Urano.

Indicação n° 8548/2012, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Professor Walder, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Francisco Toczek, entre as Ruas Desembargador Ernani de Almeida de Abreu e a Rua Altevir de Lara, no bairro Afonso Pena.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Saúde e Assistência Social e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 679/2012, neste Legislativo, nº 488, do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 690/2012, neste Legislativo, nº 498, do Executivo, que Altera dispositivos da lei n° 1582, de 16 de julho de 2010, (que estabelece o Projeto Parque Linear do Rio Ressaca, Cria o Programa Municipal de Habitação para Atendimento às Famílias em Vulnerabilidade Sócio Econômico e Ambiental, Atingidas pela Implantação do Referido Projeto).

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 687/2012, neste Legislativo, nº 495, do Executivo, que Altera e Revoga dispositivos da Lei n° 1714/2011, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas Vias e Logradouros Públicos denominado “Zona Azul” de São José dos Pinhais.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 688/2012, neste Legislativo, nº 496, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidária de São José dos Pinhais – COPASOL, Cooperativa dos Agricultores Familiares da Colônia Castelhanos – COOCASTEL e Cooperativa dos Produtores de Leite de São José dos Pinhais – COOPER SÃO JOSÉ, para atendimento aos produtores familiares, conforme princípios da Economia Solidária.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 694/2012, neste Legislativo, nº 502, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com a Força Sindical

Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 688/2012, neste Legislativo, nº 496, do Executivo.

 

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 674/2012, de autoria do Vereador Toninho da Anderson, que dispõe sobre a instalação de Câmeras de Segurança em todos os ônibus de transporte coletivo operantes no âmbito de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

APROVADO

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1103/2012, que aprova os Convênio n°s 005, 006 e 007/2012-SEMED, entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Ezaltina Camargo Meiga, a Associação de Pais, Professores e Servidores, do CMEI Professora Ivone Nester Ravaglio e a Associação de Pais, e Profissionais da Educação, do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 685/2012, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Rua Salustiano de Lima Corrêa, uma das vias públicas de São José dos Pinhais localizada no bairro Campo Largo da Roseira.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 686/2012, neste Legislativo, nº 494/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Habitação – R$ 30.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 689/2012, neste Legislativo, nº 497/2012, do Executivo, que Denomina a Unidade de Saúde do Córrego Fundo de Bispo Dom Ladislau Biernaski.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 691/2012, neste Legislativo, nº 499/2012, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei n° 1454, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013, e Lei n° 1790, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 692/2012, neste Legislativo, nº 500/2012, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito – R$ 2.200.175,79).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1110/2012, que aprova o Termo de Convênio n° 11/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1111/2012, que aprova o Termo de Convênio n° 014/2012 – SICTUR, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São Jose dos Pinhais – ACIAP.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1112/2012, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 007/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Educacional de Desenvolvimento Humano e Social – ADDES.

APROVADO

 

Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 260/2012

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 689/2012, neste Legislativo, nº 497/2012, do Executivo, que Denomina a Unidade de Saúde do Córrego Fundo de Bispo Dom Ladislau Biernaski.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADOR CARLOS DE CASTRO

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

– VEREADORA LÚCIA STOCO