6ª Sessão Ordinária – 1º período de 2012

    6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.

EM 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

 

DESTE PODER LEGISLATIVO

CONVITE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, para a Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2011, a ser realizada no dia 28 de fevereiro, às 17h00, junto a Comissão de Finanças e Orçamento, nesta Câmara Municipal.

Indicação n° 8121/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Estrada Felix Ryndack, no bairro Colônia Murici.

Indicação n° 8122/2012, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas na Estrada Felix Ryndack, no bairro Colônia Murici.

Indicação n° 8123/2012, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de uma valeta, assim como a colocação de manilhas, na Rua Alcinda Borges de Almeida, no Jardim Isaura.

Indicação n° 8124/2012, da Vereadora Mari Temperasso, a Poder Executivo, que determine serviços de limpeza e roçada nas dependências da Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino.

Indicação n° 8125/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 7133/2011, que determine estudos a fim de implantar um Posto do Corpo de Bombeiros juntamente com um posto integrado do SIAT Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência na região da Borda do Campo.

Indicação n° 8126/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3045/2009, que determine a instalação de “placas informativas” ao longo da Rua Canoinhas, orientando a direção e localização dos órgãos públicos da Borda do Campo.

Indicação n° 8127/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de instalar novas coberturas de ônibus em toda extensão da Rua Enéas Marques, no bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 8128/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 2194/2009, que determine estudos a fim de implantar área de passeio, meio fio e demais benfeitorias na Rua Chapecó, na região da Borda do Campo.

Indicação n° 8129/2012, da Vereadora Mari Temperasso, ao Governo Federal e ao Governo Estadual, que determine estudos a fim de implantar uma unidade de ensino do Instituto Federal do Paraná no município de São José dos Pinhais, próximo a região da Borda do Campo.

Indicação n° 8130/2012, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Batista de Bastos, em frente ao n° 71, no bairro Iná.

Indicação n° 8131/2012, dos Vereadores Professor Walder e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação na Rua das Andorinhas, próximo ao n° 635, no bairro Afonso Pena.

Indicação n° 8132/2012, do Vereador Professor Walder Mulbak, que determine a marcação de caixa amarela no cruzamento das Ruas Joaquim Nabuco e Norberto de Brito, na região central.

Indicação n° 8133/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a contratação de mais uma equipe de limpeza e roçada, para atender a região da Borda do Campo.

Indicação n° 8134/2012, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o patrulhamento constante durante o dia e a noite, tanto da Guarda Municipal quanto da Policia Militar, nos seguintes bairros: Jardim Guarani, Jardim Santana, Planta Roseli, e Planta Paraíso.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer submetendo à apreciação do Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1092/2012, que aprova o Termo de Convênio 001/2012, firmado entre o município de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional São José dos Pinhais – ABO.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 641/2012, neste Legislativo, n° 455, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação – R$ 655.000,00);  

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 642/2012, neste Legislativo, n° 456, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Segurança – R$ 150.000,00);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 643/2012, neste Legislativo, n° 457, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Habitação, e Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.733.034,47);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 644/2012, neste Legislativo, n° 458, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 8.933.780,03);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1092/2012, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1092/2012, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 638/2012, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Finanças, e Secretaria Municipal de Saúde – R$ 6.472.661,28).

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 640/2012, que denomina de Rua Wadislau Valoski, a rua sem denominação oficial, localizada na Colônia Muricy.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1089/2012, que aprova o Convênio de Cooperação Técnica n° 45/2011, que entre si firmam o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

APROVADO

 

– 2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1090/2012, que aprova o Termo de Cooperação Técnica n° 003/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a OSCIP Geração de Emprego e Renda e apoio ao Desenvolvimento Regional – GERAR.

APROVADO

 

– 1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 645/2012, que Autoriza o Poder Executivo a permutar área com 1.323.875m², pertencente ao Patrimônio Municipal.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR ONILDO – APROVADO POR 8 X 5 VOTOS

 

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

 

Próxima Sessão: 28 de fevereiro de 2012 – 9h.