25ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

 

EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 193/2011-SEMGOV, atendendo solicitação da Autopista Litoral Sul – Grupo OHL, encaminhando cópia do ofício ALS/GOP/11100370, através do qual informa sobre as obras de reforço e alargamento sobre a ponte do Rio Miringuava, na BR 376.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 590/2011, de autoria do Vereador Joel Almeida, que Denomina de Rua Anna Mereteka Kruppizak, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n° 7722/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, na Rua Castro, nas proximidades da Igreja Batista, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 7723/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine estudos para reduzir cerca de 80% da iluminação existente nos fundos da Regional de Saúde, na Rua Almirante Alexandrino, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 7724/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutores de velocidade, com faixa de pedestres, em frente a todas as Igrejas deste Município.

Indicação n° 7725/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua São Luiz, no bairro Jardim Aeroporto.

Indicação n° 7726/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a troca da boca-de-lobo já existente, por outra de metal, na Rua Marcelino Nogueira, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, no Centro.

Indicação n° 7727/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Faustino Sabotta, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 7728/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar uma área de lazer com quadra poliesportiva, pista de caminhada, parque, praça e academia da 3ª idade, na Rua Paulo Leminski, fundos da Escola Maria Leni Haluch de Bastos, no Jardim Nemari.

Indicação n° 7729/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 5877/2011, que determine a instalação de placas indicativas de velocidade, curva perigosa, travessia de pedestres, dispositivos refratários de segurança e pintura de solo, na Rua Padre Humberto Robig, entre as Ruas Alcidez Munhoz e Francisco Guimarães, no Jardim Nemari III.

Indicação n° 7730/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a continuação do asfalto e todas as benfeitorias necessárias na Rua José Trevisan, no bairro São Marcos, no trecho compreendido desde a Rua Arthur Urban, até o seu final.

Indicação n° 7731/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de troca de luminária na Rua Manoel Marcílio de Oliveira, próximo ao n° 918, no bairro São Marcos.

 

ORDEM DO DIA

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 579/2011, neste Legislativo, n° 405/2011, do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei n° 1714, de 25 de abril de 2011, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul São José dos Pinhais”.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 580/2011, neste Legislativo, n° 406/2011, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 1695, de 25 de março de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso de uma área construída de 377,65m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal, localizada na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Centro de Vivência João Senegaglia.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 581/2011, neste Legislativo, n° 407/2011, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 60.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 582/2011, neste Legislativo, n° 408/2011, do Poder Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 182.000,00).

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 583/2011, de autoria do Vereador Joel Almeida, que denomina de Rua Marlene Dias Ferreira, a Rua “G”, no bairro Rio Pequeno.

APROVADO

 

 – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 586/2011, neste Legislativo, n° 412/2011, do Poder Executivo, que Prorroga o período de adesão ao Refis Municipal, para estudo e posterior votação.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1066/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 30/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1067/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 31/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro Social Pe. Arnaldo Jansen.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1068/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 32/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Para Vida Sem Drogas.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1069/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 37/2011 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1070/2011, que aprova o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 002/2009, 003/2009, 013/2009, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil A Baba do Passarinho, Ao Alvorecer, Julia Palu Zen, e o Sexto Termo Aditivo aos Convênios nºs 034/2009, 043/2009 e 056/2009 que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações de Pais e Mestres das Escolas Ana Maria Moro Dissenha, Celestina Scolaro Foggiatto e Ilza Souza Santos.

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 227/2011

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 586/2011, neste Legislativo, n° 412/2011, do Poder Executivo, que Prorroga o período de adesão ao Refis Municipal, para estudo e posterior votação.

APROVADO

 

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. IMAR AUGUSTO

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA

 

Próxima Sessão: 03 de novembro de 2011 – 09h