10ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011

 

PODER EXECUTIVO

Ofício nº 414/2011-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 377/2011, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.591, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária e nº 378/2011, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São José dos Pinhais – SIM/SJP.

Ofício nº 415/2011-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 379/2011, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2012.

Ofício nº 418/2011-Gab, encaminhando o Termo de Convênio nº 28/2011-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC, mantida pelo Centro de Educação Universitária São José dos Pinhais – CEU.

DIVERSOS

Ofícios nºs 208 e 209/2011, da CEF – Agência São José dos Pinhais, comunicando a liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, referente às parcelas dos Contratos de Repasse nºs 0327347-92 e 0327346-88/MCIDADES/CAIXA, referentes ao Programa Habitação de Interesse Social, Ação Prestação de Serviços de Assistência Técnica para HIS.

Ofício nº 138/2011, da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, convidando os Senhores Vereadores, para o Desfile Cívico, no próximo dia 6 de setembro do corrente ano, às 9h, na Rua Marco Aurélio Rosa, no Bairro Borda do Campo.

Comunicados, da Câmara dos Deputados, referente a recursos do orçamento da União pagos a este Município.

Comunicado nº 146.583/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 545/2011, de autoria dos Vereadores Sylvio Monteiro e Prof. Assis, que altera e acresce dispositivos da Lei n° 44, que trata do Código de Obras de São José dos Pinhais.

Indicação nº 7354/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Enéas Marques, no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 7355/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine reformas em geral no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 7356/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de aumentar o quadro de funcionários de serviços gerais no CAIS 22 (CIAC) Centro Integrado de Atenção a Criança, na região central.

Indicação nº 7357/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 6012/2011, que determine a implantação de um sistema de alerta e envio de correspondência aos contribuintes que se encontram em débito junto a Prefeitura Municipal.

Indicação nº 7358/2011, do Vereador Toninho da Anderson, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos, em toda a extensão das Ruas Marialva e Ribeirão Claro, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 7359/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Padre Ernesto Zaramella, em frente ao n° 245, no bairro Jardim Ipê I.

Indicação nº 7360/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o ensaibramento da Rua Eliza Rocco Pissaia, no bairro Jardim Isaura.

Indicação nº 7361/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas e manutenção do reator na Rua Thomaz Carmeliano de Miranda, em frente ao n° 164, no bairro Guatupê.

Indicação nº 7362/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó no pátio da Unidade de Saúde do Jardim Ipê I.

Indicação nº 7363/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a troca da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Ieda Solange Ribeiro, no bairro Jardim Ipê I.

Indicação nº 7364/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Laerte Fenelon.

Indicação nº 7365/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Francisco Pereira da Cruz, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 7366/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n° 2715/2009, 3946/2010 e 6171/2011, para que seja instituído um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da participação efetiva do Profissional de Educação Física na rede de Ensino Fundamental.

Indicação n° 7367/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a troca de boca-de-lobo na Rua Marieta de Souza e Silva, em frente ao n° 1623, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7368/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine reparos (desentupimento) na manilha da Rua João Fraga Neto, em frente ao n° 4693.

Indicação n° 7369/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine reparos em todos os bueiros existentes na Avenida Rui Barbosa, entre a Avenida das Torres e Rua David Campista.

Indicação n° 7370/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua Anibal Silva, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7371/2011, do Vereador Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Rua José Dornelles, no trecho compreendido entre as Ruas Lurdes Bonin e Alfredo Pinto, no bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 7372/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de mais luminárias da rede de iluminação pública da Rua Juvenal Cardoso Gomes, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 7373/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a instalação de luminárias na Rua Olímpio Cardoso Gomes, próximo ao n° 715, no bairro Roça Velha.

Indicação n° 7374/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Juvenal Cardoso Gomes, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 7375/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de duas bocas-de-lobo, na Rua Pedro Batista de Medeiros, sendo uma em frente à outra, nas proximidades do número 231, Borda do Campo.

Indicação n° 7376/2011, dos Vereadores Lúcia Stoco e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede de abastecimento de água e esgoto, nas Ruas Pedro Valaski e Joaquim Alves Fontes, localizadas no Jardim Jurema – Rio Pequeno.

Indicação n° 7377/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e manutenção do manilhamento na Rua Porto União, principalmente em frente aos números 588 e 589, na Borda do Campo.

Indicação n° 7378/2011, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a recolocação dos portões, no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.

Indicação nº 7379/2011, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de locais para estacionamento de bicicletas nos terminais de ônibus do Afonso Pena e Centro.

Indicação nº 7380/2011, do Vereador Carlos Machado, que determine a instalação de um semáforo na esquina da Avenida Rui Barbosa e Rua Norberto de Brito, no Centro.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 474/2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, que Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências

APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS X 02 VOTOS CONTRÁRIOS

 

– 2 º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1054/2011, que aprova o Termo de Convênio nº 020/2011 – SEMEL, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Mestres Alfredo Eichel (APM Alfredo Eichel).

APROVADO

 

– 2 º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1055/2011, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC.

APROVADO

 

 

– 1 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 537/2011, neste Legislativo, nº 373/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.300.000,00).

APROVADO

 

– 1 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 538/2011, neste Legislativo, nº 374/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 16.473,75).

APROVADO

 

– 1 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 539/2011, neste Legislativo, nº 375/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social – R$ 4.881.406,79).

APROVADO

 

– 1 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 541/2011, de autoria do Vereador Bira do Banco, que denomina de Rua José da Cunha Torres, a rua localizada na Costeira do Cupim, zona rural deste Município.

APROVADO

 

– Dispensa de interstício regimental conforme requerimento nº 215/2011

– 2 º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 537/2011, neste Legislativo, nº 373/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Finanças – R$ 2.300.000,00).

APROVADO

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. WALDER MULBAK

– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR BIRA DO BANCO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

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Próxima Sessão: 6 de setembro de 2011 – 9h.