7ª Sessão Ordinária – 2º período de 2011
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011.
EM 23 DE AGOSTO DE 2011.
PODER EXECUTIVO
Audiência Pública, para apresentação da Proposta da Lei Orçamentária Anual 2012, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2011, no Plenarinho desta Câmara Municipal, às 17h30min.
Ofício n° 234/2011-Gab, convidando os Senhores Vereadores para a solenidade de abertura da 2ª Conferência da Juventude – Etapa Municipal de São José dos Pinhais, no dia 27 de agosto, às 09h, no Auditório Leopoldo Scherner da PUC/PR – Campus II.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 7236/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência, a colocação de uma boca-de-lobo, na Rua Domingos Ribeiro esquina com a Rua Pedro Gapski Filho, no Jardim Ypê I.
Indicação nº 7237/2011, do Vereador Carlos de Castro, ao Poder Executivo, que determine com urgência, uma operação tapa-buracos, na Rua Santa Efigênia, localizada na Planta Roseli, Bairro Vila Nova.
Indicação nº 7238/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine vistoria e adequação das placas de sinalização, no cruzamento das ruas Elias Karam e Ângelo Sgarbe, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7239/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do super antipó, em toda a extensão da Rua Pedro Batista Medeiros, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7240/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e posterior pintura das faixas sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Sebastião Paraná, na Planta Nemari III.
Indicação nº 7241/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e posterior pintura das faixas de sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Francisco Pereira Guimarães, na Planta Nemari III.
Indicação nº 7242/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e posterior pintura das faixas de sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Alcides Munhoz, na Planta Nemari III.
Indicação nº 7243/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e posterior pintura das faixas de sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua João Maria Quitino, na Planta Nemari III.
Indicação nº 7244/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e posterior pintura das faixas de sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Lucie Laval, na Planta Nemari III.
Indicação nº 7245/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e posterior pintura das faixas de sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Terezinha Emídia Farias da Silva, na Planta Nemari III.
Indicação nº 7246/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine vistoria e adequação das placas de sinalização de trânsito, no cruzamento das ruas Ulisses Ângelo Ferraro e Ramiro de Paula Trindade, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7247/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização de trânsito, em toda a extensão da Rua Joana Persegona Zen, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 7248/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3255/2009 e 6466/2011, que determine a construção de uma unidade de saúde, nas imediações do Jardim São Paulo, em terreno adquirido pelo Município, na Avenida João Fraga Neto, na região do Guatupê.
Indicação nº 7249/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da rede distribuidora de baixa tensão (RDF) e a instalação de postes com hastes e luminárias, na Rua Salomão Miguel Nasser, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Joaquim Guilhermino Primo.
Indicação nº 7250/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que a linha de ônibus que atende o Jardim Libanópolis, tenha o seguinte itinerário: Avenida Tertuliano F. de Souza, Rua Ozório Dulcídio de Andrade, Rua Sergino Webber Leite e Rua Alzira Pilar F. Andrade, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 7251/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação e ampliação de vagas para os cursos de mecânica básica industrial e solda industrial, no período noturno.
Indicação nº 7252/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), por mais 60 dias, a contar do dia 30 de agosto do ano em curso.
Indicação nº 7253/2011, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5123/2010, que determine a remoção dos postes centrais e posterior instalação nas laterais da Rua Estela Mari Rezende, no trecho compreendido entre o Posto Maru e o Viaduto da Borda do Campo.
Indicação nº 7254/2011, dos Vereadores Prof. Walder Mulbak, Carlos Machado, Carlos de Castro e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a doação de uma área para a Federação do Comércio, para a implantação do SESC/SENAC, possibilitando a realização de cursos profissionalizantes para os jovens de nosso Município.
Indicação n° 7255/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o aumento do número de ônibus que circulam na linha Quississana/Guadalupe, da Viação São José, principalmente aos domingos.
Indicação n° 7256/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação assim como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Francisco Toczek, no bairro Conjunto Júpiter.
Indicação n° 7257/2011, dos Vereadores Onildo Francisco dos Santos e Prof. Walder, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Rua Almirante Alexandrino, em frente à Loja Madu Modas, no bairro Afonso Pena.
Indicação n° 7258/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Módulo Móvel da Policia Militar, ou da Guarda Municipal, na Rua Joinville, próximo à Escola Pedro Moro Redeschi, no bairro Pedro Moro.
Indicação n° 7259/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Carlos Kusma, em frente ao Posto de Saúde da Faxina, no bairro Faxina.
Indicação n° 7260/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a reimplantação de um abrigo de ponto de ônibus que foi retirado por conta das obras do Rio Ressaca, na Rua São José, esquina com a Rua Loanda, no bairro Vila Palmira.
Indicação n° 7261/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Francisco Carvalho de Lima, no bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 7262/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Maria Martins Scalise, no bairro Jardim Itália.
Indicação n° 7263/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Antônio Moro, no bairro Costeira.
Indicação n° 7264/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos e demais benfeitorias na Rua Reni Alves, Moradias Trevisan, no bairro Jardim Itália.
Indicação n° 7265/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada da Rua Niterói, em frente ao n° 399, no Jardim Aeroporto.
Indicação n° 7266/2011, do Vereador Joel Gomes de Almeida, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do parque, na Rua Margarida Petrelli Foggiatto, no bairro Jardim Eldorado.
Indicação n° 7267/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um meio fio central, dividindo a pista para os veículos que trafegam sob a trincheira da Borda do Campo.
Indicação n° 7268/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que providencie com urgência uma maca para a Policlínica Municipal, localizada na Rua Joinville, 2109.
Indicação n° 7269/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um poste e posterior iluminação pública com hastes e luminárias completas na Rua Santo Antonio, em frente ao n° 16, Vila Nova.
Indicação n° 7270/2011, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 5769/2007 e 5781/2010, que, determine a extensão de rede e posterior iluminação pública com hastes e luminárias completas na Rua Caçador, no trecho compreendido entre o número 07 até a Rua Bela Vista.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 522/2011, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Veríssimo Marques, a rua sem denominação oficial, conhecida como Veríssimo Marques, localizada no Bairro Centro.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 523/2011, de autoria do Vereador Prof. Assis, que denomina de Rua Judith Ferreira Wallbach, a rua que inicia na Rua Doutor Kival Fernando Pereira e termina na Rua Zacarias Alves Pereira, na Planta Três Marias, região central deste Município.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 524/2011, neste Legislativo, nº 361/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 299.749,62).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 525/2011, neste Legislativo, nº 362/2011, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 70.000,00)
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 527/2011, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, que denomina de Pedro Radachenski, a rua de servidão pública, na Localidade de Campestre da Faxina, área rural do Município, sem denominação oficial.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 528/2011, neste Legislativo, n° 364/2011, do Executivo, que cria o Programa de Psicultura do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 529/2011, neste Legislativo nº 365/2011, do Executivo, que Cria o Programa de Sanidade Animal do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 530/2011, neste Legislativo, n° 366/2011, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Saúde e Esporte e Lazer – R$ 1.663.709,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 532/2011, neste Legislativo, nº 368/2011, do Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 830.000,00).
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 533/2011, neste Legislativo, nº 369/2011, do Executivo, que denomina de Rua Benjamin Guimarães da Cruz, a rua 1 – Trecho A, no loteamento Jardim Toscana, no Bairro Rio Pequeno.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 534/2011, neste Legislativo, nº 370/2011, do Executivo, que denomina de Rua Fredolim Mühlstedt, a rua 9, do loteamento Vila Bond, Bairro Academia.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 535/2011, neste Legislativo, nº 371/2011, do Executivo, que denomina de Rua Teodoro da Cruz, a rua sem denominação no loteamento Jardim Guarani, Bairro Roseira de São Sebastião.
APROVADO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1053/2011, que aprova o 2° Aditivo ao Convênio n° 108/2009, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.
APROVADO
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 474/2011, dos Vereadores Prof. Walder e José Vieira, que Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências.
APRESENTAÇÃO DE EMENDA ADITIVA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. IMAR E BIRA DO BANCO – RETORNANDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E PARECER
TRIBUNA
– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR TONINHO DA ANDERSON
– VEREADOR JOEL GOMES DE ALMEIDA
Próxima Sessão: 25 de agosto de 2011 – 9h.